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Archive for vidanova

fev 01 2023

O caso de Moçambique: “Corredor do tráfico”

Nestes últimos anos, Moçambique tornou-se um corredor de drogas com destino ao mercado de consumo europeu, sul-africano e americano. Apesar das grandes apreensões de drogas pela polícia, não há ainda uma discussão pública sobre este comércio e o envolvimento directo do País. Vamos tentar reflectir sobre o assunto. A medicina define droga como sendo qualquer substância capaz de modificar a função dos organismos vivos, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento. Vamos da simples cannabis (vulgo soruma) ao haxixe, heroína até às drogas sintéticas que são as drogas mais comuns, procuradas no mundo. Podemos dizer que a quantidade do consumo exacto de droga no mundo é incalculável mas, com certeza, é uma fonte de grande riqueza e poder. Os especialistas dizem que na divisão internacional do narcotráfico, cabe aos países mais pobres a produção de drogas, ea algunsfuncionar como corredores de passagem, ao ligar as regiões produtoras aos centros de consumo, sendo que estes centros estão localizados nos países mais ricos!   O caso de Moçambique: “Corredor do tráfico” Existem relatos que apontam Moçambique como sendo um corredor de drogas ilícitas produzidas no Paquistão e Afeganistão, transportadas para o mercado europeu, norte-americano e sul-africano. De facto, a Polícia moçambicana,somente no mês de Dezembro, em duas ocasiões, deteve 26 estrangeiros que transportavam quase duas toneladas de drogas numa embarcação aolargo da baía de Pemba. Em Setembro do ano passado, o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) alertou que Moçambique se tornara um corredor de grandes volumes de substâncias ilícitas, principalmente, heroína, defendendo uma maior cooperação internacional para a prevenção desse mal.”Após a melhoria das capacidades de aplicação da lei marítima pela vizinha Tanzânia e no Quénia, apreensões recentes sugerem que um grande volume de produtos ilícitos está a ser agora traficado por Moçambique”, declarou, na altura, César Guedes, representante do UNODC no país.   Mas como é que é? Agora nos perguntamos perante destas apreensões, quantas outras toneladas de droga terão passado através das baias de Pemba, Nacala, Beira ou Maputo? Será possível que este comércio passe assim despercebido pelas autoridades policiais e governamentais? Os analistas afirmam que Moçambique não poderia ter-se tornado num centro internacional de trânsito de drogas sem um conluio generalizado entre grupos criminais organizados e funcionários públicos. Não, não! É possível ter existido uma certa protecção que, com a recente governação, parece estar a perdê-la, e a demostração é a intensificação da luta contra o narcotráfico, a apreensão de quantitativos de drogas no mar ou nos aeroportos e a legislação vigente que assim dão a entender que o pais não está de braços cruzados como dava a perceber antigamente. Porém, alguns analistas afirmam que o tráfico, levado a cabo por homens de negócio de origem asiática, que utilizam os seus negócios como meio de camuflagem de suas actividades ilícitas, tem a protecção política e o beneplácito de altas figuras, pois sem isso, não se entende o fenómeno.   Algum dados e como funciona Estima-se que a heroína ilegal é uma das maiores exportações de Moçambique; entre 10 e 40 toneladas da droga são traficadas ilegalmente entre o país da África Oriental e Moçambique todos os anos, com um valor total estimado entre 200 a 800 milhões de dólares. É privilegiada a via marítima, como demostram as ultimas apreensões, porque Moçambique possui uma extensão territorial total de 799.380 km², de terreno que compreende 786.380 km² e de marítima de 13.000 km². Mas também a via terrestre não fica atras, de facto o Pais faz fronteira com o Malawi por 1498 km, África do Sul por 496 km, Suazilândia por 108 km, Tanzânia por 840 km, Zâmbia por 439 km, Zimbabwe por 1402 km, assim os criminosos têm muitos pra escolher! Os carregamentos da droga entram frequentemente no país por barcos do Paquistão, e saem do país por terra com um eventual destino à Europa, via África do Sul. Este comércio ilícito tem sido aparentemente domesticamente tolerado, e talvez até protegido. Hoje, porém, com o advento da tecnologia dos smartphones e whatsapp, os grupos criminosos simplificam o processo de tráfico sem recorrer directamente à corrupção dos que podem facilitar o processo. De facto a mão-de-obra está sendo recrutada e paga para realizar trabalhos adhoc de tráfico de drogas através de aplicativos criptografados que é diferente de fazer parte permanente de grupos criminosos organizados, Esta forma de operar permite economizar dinheiro e reduzir os riscos de serem presos.   Limites e pistas de solução Enfim, os países produtores de drogas precisam de países de trânsito para que as drogas alcancem os mercados de consumo, e por essa razão, as rotas precisam de estar interligadas para que as drogas cheguem aos países/regiões de destino. Não podemos esquecer que o Oceano Índico é o lugar de passagem obrigatório de uma grande parte dos aprovisionamentos em energia e em matérias-primas da Europa, da América do Norte e do Japão. O Oceano Índico é também um mar estratégico para a comercialização de estupefacientes, porque àqueles provenientes do Triângulo e do Crescente e dourado, acabam por atravessar este oceano em direcção a vários pontos de consumo, tais como os EUA, Europa e Austrália. E sendo Moçambique banhado pelo Oceano Índico tudo se torna plausível. Alguns analistas políticos e economistas indicamos baixos salários ea fraca fiscalização, aliados ao clima de corrupção existente em Moçambique,que faz expandir a chamada “burguesia nacional” com a acumulação de capitais e investimentos, como as principais causas da expansão do tráfico de droga no pais. Por Emmanuel de Oliveira Cortes

jan 31 2023

Crónica – Ninguém merece morrer primeiro

A luta pela sobrevivência leva a muitas pessoas, entre homens e mulheres, a agir como se de animais selvagens se tratassem. Pior nos nossos dias em que a pobreza absoluta e o desejo de uma vida lite, sem sacrifício, uma vida arrumada como nas novelas, faz com que grande parte de mulheres se casem com homens maiores de idade, três vezes mais velhos que elas. Aliás, um dos cenários tristes que se vivem em Moçambique, e em Nampula em particular, são uniões prematuras. Onde meninas de 12 anos não têm medo de se unirem maritalmente com homens de 60 ou 70 anos de idade. Catástrofe total, uniões puníveis em termos da lei. Mentores deste fenómeno estão entre pais, tios, irmãos, das meninas, encarregados de educação, que dizem ter medo de morrerem sem comer sal da filha, da sobrinha ou da irmã mais nova. Outras ainda se casam por precipitação pessoal, são as que se unem com idade prematura, porque gostam de provar tudo menos nada. Gostam de comer coisas dos adultos. Estas, desobedecendo aos seus encarregados, preferem vida de “coração sozinhoˮ, namoram com homens maiores de idade só porque querem subir carro, viver numa casa de luxo, comerem bem, etc. E a sua máxima é a de que “o amor não tem idade”. “Iii…eu não sei como faço. Casei-me com um velho rico, mas muito doentio, aceitei casar-me com ele, porque pensava que ele ia daiar logo-logo para eu ficar com os bens dele, mas ehhh…é duro, não morre!” – desabafava no chapa-cem uma moça de aparentemente 15 anos de idade. Não sei até aonde querem levar este mundo. É necessária uma mudança urgente de comportamento. Estamos cansados de ver crianças no colo de outras crianças. A lógica bíblica é a de primeiro crescer e depois se multiplicar. Não é a de se multiplicar para depois crescer. E você que se casa na esperança do parceiro ser primeiro a morrer, saiba que a lógica da vida é tão misteriosa que não se sabe quem morre primeiro. Morrem velhos, adultos, jovens e até crianças que nunca lamberam sal. Ouviu? Quem tem ouvidos, ouça! Giovanni Muacua, 31 de Janeiro 2023

jan 31 2023

A Septuaginta: a Bíblia em língua grega

Sabemos que as línguas originais da Bíblia foram o hebraico, aramaico e grego.Como chegou a bíblia em grego até nós? Como é que tudo aconteceu? Vamos ver como foi possível possuirmos toda a bíblia em língua grega, a que chamamos Septuaginta. Septuaginta (dos setenta) é o nome da versão da Bíblia hebraica traduzida em etapas para o grego koiné, aproximadamente 200 anos antes do nascimento de Jesus, em Alexandria. Dentre outras tantas, é a mais antiga tradução da bíblia hebraica para o grego, língua franca do Mediterrâneo oriental pelo tempo de Alexandre, o Grande.   Uma 1ª tradição A tradição relata como o rei Ptolomeu II do Egipto estabeleceu uma vasta biblioteca em Alexandria. E ele queria ter ali uma cópia das escrituras hebraicas. Ptolomeu então enviou representantes a Jerusalém e convidou anciãos judeus a preparar uma nova tradução grega do texto. Setenta e dois anciãos, seis de cada uma das 12 tribos de Israel, chegaram ao Egipto para atender ao pedido. Eles foram levados à ilha de Pharos, onde, ao fim de 72 dias, oseu trabalho estaria concluído. O rei Ptolomeu ficou satisfeito com o resultado e colocou o trabalho na sua biblioteca.   Uma 2ª tradição Outra tradição acrescenta que todos os tradutores foram colocados em salas separadas e instruídos para produzir o seu próprio texto. Quando a tarefa foi concluída, os tradutores compararam todos os textos e descobriram que cada um era milagrosamente idêntico aos outros. O resultado desse trabalho mais tarde ficou conhecido como Septuaginta (da palavra grega relacionada a 70) e ficou especialmente popular entre os judeus de língua grega durante os séculos que se seguiram. Muitos desses judeus se converteram ao cristianismo e, como resultado, a Septuagintatornou-se uma fonte primária para os escritores do Evangelho e muitos outros cristãos primitivos.   Conteúdo da Septuaginta Portanto aSeptuaginta, desde o século I, é a versão clássica da Bíblia hebraica para os cristãos de língua grega e foi usada como base para diversas traduções da Bíblia. A Septuaginta inclui alguns livros não encontrados na bíblia hebraica. Muitas bíblias da Reforma Protestante seguem o cânone judaico e excluem estes livros adicionais. Entretanto, os católicos incluem alguns destes livros em seu cânon (lista dos livros sagrados contido na Bíblia) e as Igrejas ortodoxas usam todos os livros conforme a Septuaginta. Anglicanos, assim como a Igreja oriental, usam todos os livros excepto o Salmo 151, e a bíblia do Rei James (1ª tradução em língua inglesa) em sua versão autorizada inclui estes livros adicionais em uma parte separada chamada de Apocrypha. Alguns séculos depois, ao formular o cânone oficial das Escrituras, a Igreja Católica procurou a Septuaginta para discernir quais livros manter. O cânone católico do Antigo Testamento incluía alguns textos e acrescentava outros (por exemplo, os Livros de Judite, Tobias, Sabedoria, Eclesiástico) originalmente escritos em grego, não em hebraico e, portanto, não considerados parte das Escrituras Judaicas, embora respeitados e lido por judeus. Embora a história da formação da Septuaginta seja considerada pelos estudiosos bíblicos modernos como uma lenda sem uma base histórica real, a localização e o período da tradução geralmente são considerados verdadeiros. Outra fonte De acordo com a Enciclopédia Católica, é mais provável que “judeus alexandrinos, usando o Pentateuco traduzido em suas reuniões litúrgicas, também desejavam ler os livros restantes e, portanto, gradualmente os tenham traduzido para o grego, que se tornara sua língua materna; isso seria muito mais provável, pois seu conhecimento do hebraico diminuía constantemente”. Qualquer que seja a origem do texto grego, seu carácter antigo ainda é altamente valorizado, e os tradutores bíblicos geralmente consultam a Septuaginta para entender melhor determinada passagem bíblica. Porque a diferença nas numerações dos salmos na Bíblia? Se observarmos em nossas bíblias, existem dois números diferentes para o mesmo salmo, pois na tradução grega da Bíblia que originalmente é hebraica, alguns salmos foram unidos, e outros desmembrados, e assim ficando a numeração hebraica um número à frente do número da tradução grega, que passou para o latim e depois português. Assim, o primeiro número, ou o número fora do parêntese, refere-se a bíblia hebraica, e o segundo ou dentro do parêntese refere-se a bíblia traduzida em latim: Por exemplo: salmo 23(22), o salmo 23 numeração hebraica, o salmo 22 é aquela latina, e ambos referem-se ao “O Senhor é meu pastor.”

jan 31 2023

IMPLICAÇÕES DOS CASAMENTOS PREMATUROS

Moçambique é um dos cinco países com maior índice de casamentos prematuros na África Austral. Com vista a mitigar essa realidade, recentemente foi aprovada a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Trata-se da Lei nº 19/2019 de 22 de Outubro, que proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras. A mesma lei pune com 2 até 12 anos de prisão ou multa a um adulto que estiver unido a uma menor de 18 anos de idade ou ainda, a um adulto que fique noivo de uma menor. As penas são também estendíveis a adultos, familiares, tutores ou encarregados que directa ou indirectamente participem nos preparativos do noivado. As sanções serão também estendidas aos funcionários públicos, líderes religiosos ou comunitários que celebrem as uniões prematuras envolvendo menores ou um adulto com uma menor. Vantagens da nova lei Várias organizações empenhadas na defesa dos menores mostram-se confiantes que a nova lei vai ajudar na redução de casos gritantes dessas uniões prematuras. Antónia Charre, Presidente da 3ª Comissão dos Assuntos Sociais do Género e Tecnologias e Comunicação Social, referiu que a eliminação das uniões prematuras com menores de 18 anos de idade irá assegurar a defesa plena dos direitos das raparigas, aonde as mesmas poderão ter a oportunidade de se desenvolverem em pleno e de pensar no futuro a longo prazo. Benilde Nhalevilo, Directora-Executiva do ROSC, organização que se encontra actualmente a coordenar a CECAP, defende que esta lei é um ganho imensurável para a CECAP, uma vez que Moçambique é um dos países que tem um índice elevado de uniões prematuras na África Austral e urgia a aprovação desta lei para que sejam sancionados e punidos os seus perpetradores. Implicações das uniões prematuras Estima-se que as uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral. Estas uniões provocam: gravidez precoce, desnutrição crónica, fístula obstétrica, abandono escolar, se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. Na educação e emprego Se por um lado as uniões prematuras originam abandono escolar; por outro lado, aceleram o fraco desempenho escolar da rapariga. De facto, em muitas ocasiões, o crescimento da menina motivado, até, por gravidez precoce acresce o grau de sua desistência. Por isso encontramos muitas crianças (mães) com 2 ou três filhos antes de atingir 20 anos, não sabe ler nem escrever. Como se sabe, a gravidez precoce afecta a escolarização e limita as oportunidades de trabalho da rapariga. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH: 2015,12) refere que “as alunas, quando não concluem o nível básico, estão vedadas a continuarem em outros níveis subsequentes ficando, deste modo, excluídas do meio tecnológico, bem como do mercado de emprego, complicando, deste modo, a sua participação nas actividades do desenvolvimento individual e do país”.   Na Saúde De acordo com dados do (MISAU: 2018), o impacto das uniões prematuras é notório na saúde da rapariga pelo surgimento e aumento de casos de fístulas obstétricas. Estimativas indicam que todos os anos ocorrem, em Moçambique, cerca de 2.000 novos casos de fístula obstétrica. Um segundo impacto na vida da rapariga é a desnutrição crónica. Isso aparece como consequência da falta de condições biológicas (idade inferior a 18 anos) e socioeconómicas (baixa renda) das raparigas com gravidez precoce. Por essa razão, o MISAU aponta que a desnutrição crónica além de ser responsável por um terço das mortes em crianças menores de cinco anos, é responsável por danos irreversíveis à saúde durante todo o ciclo de vida, tais como: baixa altura, que leva à fraca capacidade produtiva e física; diminuição da função cognitiva, que resulta num menor rendimento escolar; e maiores riscos de doenças degenerativas como a diabetes e a obesidade.   O que fazer? Todos nós somos co-responsáveis para a eliminação das uniões prematuras. Se antigamente parecia uma prática recorrente e culturalmente tolerável foi por ignorância. Precisamos de juntar forças para estancar esse mal social. Tudo passa pela mudança de atitudes. A nova lei não pode ficar na gaveta. A lei deve ser aplicada e exigir que aqueles que fazem esses actos sejam responsabilizados. É preciso criar mecanismos eficazes de retenção da rapariga nas escolas. Por outro lado, a educação tradicional pelos ritos de iniciação, onde essa prática prevalece, deve ter etapas apropriadas consoante o nível de crescimento da criança. Kant de Voronha

jan 31 2023

É possível viver dignamente tendo HIV SIDA?

No início da epidemia do SIDA, assim como no combate às drogas, foram utilizadas muitas mensagens preventivas, baseadas no terror. Com a “pedagogia do terror” as pessoas sentem medo, mas não necessariamente adquirem competências para a construção de práticas de protecção e cuidado. Sabe-se hoje que a prevenção depende muito mais de atitudes de cuidado de si e dos demais do que de informações científicas. Quais são as formas de transmissão do HIV? As formas de transmissão são: sexual, sanguínea e perinatal (contacto com sangue contaminado, com objectos pontudos ou cortantes com resíduo de sangue contaminado etc.). Como se prevenir do HIV quando se usam drogas injectáveis? Os riscos de uma pessoa se infectar por meio do uso de droga injectável (pelo HIV ou por outro agente de doença) estão relacionados à forma como a droga é utilizada, ou seja, pelo compartilhamento de seringas e agulhas. O HIV pode penetrar pela pele? Não. A pele serve normalmente como barreira. Mas é importante lembrar que essa barreira pode ser quebrada, quando acontecem cortes, escoriações, úlceras, feridas, sangramento. O HIV pode ser transmitido pela tosse ou espirro? O HIV não é transmitido por tosse, espirro, alimentos, piscinas, toalhas, assentos sanitários, animais caseiros, mosquitos e outros insectos. Tomar água no copo ou comer com os mesmos talheres de um portador do HIV é perigoso? Não. Podemos tomar água ou qualquer bebida no mesmo copo de uma pessoa que tem SIDA porque a saliva não transmite o vírus. Há risco em dormir com uma pessoa que estiver com o vírus? Não há risco. Dormir na mesma cama, compartilhar os mesmos lençóis de uma pessoa com SIDA não infecta, porque o vírus não passa através de objectos. Quando as pessoas devem fazer o teste do HIV? Todas as pessoas com dúvidas se estão ou não infectadas pelo HIV ou que se expuseram a situações de risco de infecção devem realizar o teste sorológico anti-HIV. Se você estiver infectado com o HIV: Poderá receber tratamento precoce e viver mais tempo com melhor qualidade de vida; Poderá usar novos medicamentos, à medida que forem sendo descobertos; Poderá informar seu(s) parceiro(s) de que você tem o HIV evitando que seja(m) infectado(s); Poderá decidir não doar sangue ou outros tecidos; Poderá desenvolver um bom sistema de apoio emocional para melhor enfrentar a doença.

jan 30 2023

O TEMPO LITÚRGICO COMUM

O Tempo Comum vem sempre após a celebração de Pentecostes. O tempo comum tem 34 domingos, divididos em duas partes: a primeira começa no domingo em que se celebra o Baptismo de Jesus e dependendo do início da Quaresma pode durar de cinco a sete semanas. A segunda é logo depois de Pentecostes até à solenidade de Cristo, Rei do Universo. Entretanto, a Igreja celebra as solenidades do Senhor dentro do tempo comum que são:Apresentação do Senhor, Santíssima Trindade, Sagrado Coração de Jesus, o Corpus Christi, Transfiguração e Exaltação da Santa Cruz. Temos também a presença forte de Maria (Assunção, Natividade, entre outras) e a vida dos Santos, seus amigos que nos precederam na caminhada de fé (João Baptista, Pedro e Paulo, Apóstolos, Mártires, todos os Santos). Espiritualidade do Tempo Comum O quotidiano é o chão de onde brota a espiritualidade do Tempo Comum. Conforme sustenta José Bortolini, trata-se de um tempo que pode tornar-se kairós, tempo especial de graça, pois se encontra sob a custódia do Espírito que pousou sobre Jesus na festa do seu Baptismo, e que nos foi dado na solenidade de Pentecostes. É o espírito a conduzir-nos à comunhão da Trindade e à verdade plena, recordando-nos e ensinando-nos tudo o que o Senhor Jesus disse e fez. A espiritualidade do Tempo Comum inspira-se sobretudo nos evangelhos sinópticos proclamados nesses domingos que, juntos, somam mais de metade do ano: Mateus (com Jo 1,29-34 – Ano A), Marcos (com Jo 1,35-42 e cap. 6 – Ano B) e Lucas (com Jo 2,1-11 – Ano C). Nos dias de semana, os três frequentam, por turnos, as celebrações eucarísticas. O Evangelho durante o ano Litúrgico O evangelista Mateus (Ano A) apresenta Jesus como o Mestre da Justiça. São estas as suas primeiras palavras, ao ser baptizado por João Baptista: “Por enquanto deixe como está! Porque devemos cumprir toda a justiça”. Um ponto adiante, no Sermão da Montanha, Jesus exigirá dos seus seguidores uma prática da justiça superior à burocrática e formal das lideranças judaicas: “Se a vossa justiça não superar a dos doutores da Lei e dos fariseus, não entrareis no Reino do Céu”. Marcos (Ano B) é o patriarca dos evangelhos, certamente escritos para servir de guia aos adultos que se preparavam ao Baptismo. Duas perguntas norteiam o seu evangelho:  Quem é Jesus? Qual é o perfil do discípulo que Jesus procura? Marcos responde à primeira questão com factos, narrando os milagres que o Mestre realizou, deixando ao leitor a tarefa de responder à questão. Quanto à segunda pergunta, o evangelista convida à humildade de quem sabe recomeçar a cada passo, pois nesse evangelho os discípulos padecem de ignorância crónica a respeito de quem é Jesus. Lucas (Ano C) é o evangelho da misericórdia e da paz. O caminho da paz começa com o anúncio do nascimento do Salvador, chega a Jerusalém – cidade que rejeita o portador da Paz – e pela acção do Espírito se estende até os extremos da terra, com o livro dos Actos. A misericórdia é um tema forte nesse evangelho, que apresenta a Trindade compassiva: Jesus que se compadece da viúva de Naim; o samaritano, que se enche de compaixão pelo ferido à beira da estrada; o pai do filho rebelde, que o abraça trepidando de compaixão. Pe. Fonseca Kwiriwi, CP

jan 30 2023

CRONICANDO: QUANTO MAIS VELHO, MELHOR AINDA

Há teorias segundo as quais, o vinho mais antigo agrada mais. Ou seja, existe a premissa de que todo vinho fica melhor quando envelhecido. Uma outra máxima do povo macua estima que a chima fica bem preparada em panela (de barro) velha. Estima-se que há sensações (cheiros e sabores) que só são proporcionadas por um vinho velho. Esse espectro aromático, que vai dos frutos secos, passando por tons defumados até notas de trufas (e além), por exemplo, só é revelado quando a bebida evolui em garrafa. Eles são chamados de aromas terciários, e só são formados durante a lenta oxidação pela qual o líquido passa com os anos. É isso que os especialistas nomeiam como “buquê” – termo que está intimamente ligado a vinhos envelhecidos. “Ninguém que bebeu do vinho velho, quer já do novo, porque diz: ‘O vinho velho é melhor’”. Apesar de alegórica, esta passagem do evangelho de São Lucas mostra o quanto a premissa está enraizada nas mentes até de quem não se considera um enófilo. No entanto, muito da explicação para essa crença ter perdurado até aos nossos dias está no processo de produção dos vinhos que, durante milénios, fazia com que os novos, recém-fermentados, fossem “duros”, difíceis de beber. Eram vinhos rústicos, que somente com o tempo se tornavam mais palatáveis. Os séculos passaram e, com as novas técnicas de produção e mais conhecimentos sobre a videira, a uva, as leveduras, o envelhecimento em barricas etc., os vinhos tornaram-se bebíveis logo quechegavam ao mercado. Se antes nem sempre as uvas eram colhidas no ponto exacto de maturação (de açúcar e fenóis), por exemplo, agora isso é quase impensável (estudos mostram que as datas de colheita ao redor do mundo ficaram cada vez mais tardias) e explica uma parte da “suavidade” encontrada nas bebidas jovens actualmente. No entanto, diversos outros processos (fermentação malolática, bâtonnage e maceração carbônica, por exemplo) se somam para resultar em algo prazeroso desde o início. Não à toa, hoje a ampla maioria dos rótulos é planeada para ser consumida jovem, dentro de um ou dois anos depois de lançada. Neles, tudo (taninos, acidez, fruta) foi programado para estar equilibrado logo de cara e o tempo não é capaz de fazer com que ganhem nada (apenas percam). Isso não quer dizer, porém, que não existam vinhos que podem envelhecer bem. Mas, a questão que levantamos não reside na possibilidade de um bom envelhecimento, mas se é válido ou necessário esperar por esse envelhecimento para desfrutar de um vinho “melhor”. Ora, a alegoria daprevalência da delícia do vinho velho ou sua transição ao vinho novo, ou vice-versa é muito aplicável à realidade moçambicana. Senão vejamos. Em vários sectores de trabalho, tanto públicos como privados, imperam os adultos como os mais preferidos para assumir cargos de chefia. Julga-se que os mais velhos acumulam experiência laboral de longa data. Como tal, aos novos que se afiliam exige-se-lhes 5 anos de experiência da área a que pretendem ocupar uma vaga. Portanto, o vinho velho ainda é melhor que o vinho novo. Mas o mundo digital arrasta consigo novas exigências. O vinho velho já está obsoleto. As tecnologias não estão ao seu alcance. As competências actuais não são jamais as mesmas que há 40 anos atrás. Daí ser necessário o vinho novo para adequar ao novo modelo das garrafas contemporâneas. Aliás, Jesus já nos advertiu nesse sentido ao afirmar que “Ninguém põe um remendo de pano novo em roupa velha, porque o remendo puxa parte do tecido e o rasgão torna-se maior.Nem se deita vinho novo em odres velhos; de contrário, rompem-se os odres, derrama-se o vinho e estragam-se os odres. Mas deita-se o vinho novo em odres novos; e, desta maneira, ambas as coisas se conservam” (Mt 9,16-17). Nessa passagem, Jesus, falando por meio de parábola, traz um ensinamento acerca da mensagem da Nova Aliança. Comparando o sistema religioso tradicional a um odre velho, o Mestre chama a atenção para a necessidade de renovação (da maneira de pensar e agir com relação ao evangelho) para um encontro verdadeiro com Deus. Vamos entender melhor o que Jesus quis dizer: o odre era um recipiente feito de couro, utilizado para o transporte e conservação de líquidos, mais comumente o vinho. Com o tempo e o manuseio, além de se desgastar e enrijecer, o couro ia cedendo até esticar-se ao máximo, não suportando a expansão do sumo de uva fresco durante o processo de fermentação e rompendo-se. O vinho novo, portanto, deveria ser colocado em um odre novo. Essa mudança também é possível nos dias atuais. Mas é preciso, de antemão, identificar quais sejam os odres velhos e, nesse caso, esta mensagem é um incentivo para tanto. Ela visa motivar-nos a avaliar a história do nosso dia-a-dia e questionar as tradições a que, por ventura, estejamos apegados ou as escolhas realizadas por outros a nosso respeito, no passado, e que o estejam influenciando no presente. Certamente o caminho dos odres novos está em Jesus Cristo. Como mediador entre Deus e os homens, Jesus possui o vinho novo a ser derramado, a revelação fresca e transformadora do reino. Mas cabe a você abrir mão dos odres velhos, deixar as tradições e a herança das gerações passadas e decidir, por você mesmo, o seu caminho. Podemos então espreitar os vários sectores. Nota-se sem precisar óculos de vista que os jovens são extremamente desconfiados de incompetência. Razão pela qual encontramos inúmeros jovens formados em universidades ou outras áreas profissionais, mas que vivem frustrados, desempregados. Os seus sonhos foram desmamados pelo vinho velho. As teorias aprendidas em carteira escolar ficam sufocadas pelas drogas e insucesso da vida. Kant de Voronha, in Anatomia dos Factos

jan 30 2023

DIREITOS DO CONSUMIDOR

 Em Moçambique os direitos do consumidor estão consagrados na Constituição da República de Moçambique (artigo 92) na lei de defesa dos Direitos do consumidor (lei 22/2009 de 28 de Setembro).   Âmbito da Lei 22/2009 A Lei 22/2009, tem como objecto principal a regulação das matérias respeitantes a defesa do consumidor (Artigo 2). Aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas que habitualmente desenvolvem actividades de produção, fabrico, importação, construção, distribuição ou comercialização de bens ou serviços a consumidores, mediante a cobrança de um preço, não só como também a organismos, fornecedoras, prestadoras e transmissoras de bens, serviços e direitos, nomeadamente, da administração pública, autarquias locais, empresas de capitais públicos ou detidos maioritariamente pelo Estado, e empresas concessionárias de serviços públicos (Artigo3).   E quais são os direitos do consumidor consagrados na lei? Os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à protecção da saúde, da segurança dos seus interesses económicos, bem como à reparação de danos. – Direito à qualidade dos bens e serviços; – Direito à protecção da vida, saúde e da segurança física; – Direito à formação e a educação para o consumo; – Direito à informação para o consumo; – Direito à protecção dos interesses económicos; – Direito à prevenção ou reparação de danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos; – Direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta; – Direito à participação por via representativa, na definição legal ou administrativa dos seus direitos e interesses; – Direito à protecção contra publicidade enganosa. E se violarem o meu direito como consumidor? A falta de informação ou prestação de informação deficiente ou viciada que comprometa a utilização adequada do produto ou serviço confere ao consumidor o direito à retracção do contrato de aquisição ou prestação, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data da recepção do bem ou da data de celebração do contrato de prestação de serviços. Certo dia Mário Sivela comprou um telemóvel numa loja. Minutos depois descobriu que aquele telemóvel estava rachado no lado da bateria. Ao voltar à loja para reclamar, o Sr. Mário ficou surpreso com a seguinte resposta do comerciante: “Não aceitamos trocas nem devoluções. Não viste aquele papel ali na parede?” Nesta situação do senhor Mário Sivelaencontramos a violação de dois direitos nomeadamente:- O direito a qualidade de bens e serviços e o direito a prevenção e à reparação de danos patrimoniais ou não patrimoniais. E como fazer nessas circunstâncias?  a) Responsabilidade pelo produto ou serviço São responsáveis pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos do produto, o fabricante, comerciante, vendedor, produtor, construtor e importador. O produto é considerado defeituoso quando não apresenta os requisitos de qualidade e segurança, nomeadamente, a apresentação, o prazo de validade, a falta de informação em português sobre as características do produto e o prazo de garantia. O comerciante é, ainda, responsável pelo defeito do produto quando não os conservar adequadamente nos termos da legislação aplicável, e quando os fornecer sem a identificação do fabricante, produtor, construtor ou importador. A responsabilidade do produtor, construtor ou importador pode ser afastada caso se comprove, entre outras circunstâncias, que: i) não colocou o produto no mercado; ii)embora tenha colocado o produto no mercado, o defeito era inexistente; ou iii) a culpa pelo defeito é exclusivamente do consumidor ou de terceiro. Quanto aos serviços, a reparação dos danos causados pela prestação de serviços defeituosa é da responsabilidade do fornecedor. Nos termos do Regulamento, o serviço é defeituoso quando não fornece segurança ao consumidor, consideradose adicionalmente outras circunstâncias, como o modo e o período de fornecimento. O fornecedor de serviços poderá estar isento da responsabilidade de reparação de danos, desde que prove que o defeito era inexistente no momento da prestação dos serviços, ou que a culpa pelo defeito é da exclusiva responsabilidade do consumidor ou de terceiro.   b) Responsabilidade por vício do produto ou serviço O fornecedor de produtos responde solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, sejam eles produtos duráveis ou não duráveis, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Caso o vício não seja sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o consumidor pode optar por exigir, alternativamente: i) a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso. Não sendo possível a substituição do bem, pode haver substituição por outro de espécie, marca ou modelos diversos, mediante compensação ou restituição da diferença do preço; ii) a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; iii) a redução proporcional do preço. As partes poderão convencionar a redução ou ampliação do prazo para a reparação do vício, desde que não seja inferior a 7 (sete) dias ou superior a 180 (cento e oitenta) dias. Dr. Pirai

jan 30 2023

POLÍTICA: TEMPO COLONIAL E A ACTUALIDADE

Análise das escandalosas semelhanças de duas épocas que deviam ser opostas  A libertação do jugo colonial é sempre um acto de felicidade, sobretudo quando isso supõe a possibilidade de Auto governação na base da justiça social onde todos se revejam no desenvolvimento socioeconómico. Em Moçambique, durante a noite colonial, a expectativa era essa e com a proclamação da independência supunha-se que era chegada a hora dos moçambicanos se afirmarem. De facto, o tempo colonial deixou marcas de dor e de opressão de que ninguém sente saudades, ninguém quer repetir. Não existe comparação justa entre o tempo colonial e o actual que, embora não seja ainda totalmente o desejável, podemos ao menos manipulá-lo, ajeitá-lo, endireitá-lo, bastando que saibamos usar os direitos que temos como cidadãos.   Lembrando a era colonial Apesar disso, se quisermos aceitar a realidade sem fingimentos, tal como ela é, perceberemos que, muitas vezes algumas pessoas que tiveram a sorte de viver nos dois períodos, o colonial e o actual, lembram com certa nostalgia a época colonial. Recordam com desejo de lá voltar pelas raras ocasiões em que eram felizes. Espantoso! Era suposto que pelo jeito que fomos escravizados e humilhados no tempo colonial, todas as lembranças dessa época fossem enterradas e compensadas pela felicidade de sermos não apenas os donos do nosso país e do nosso destino, mas também por um desenvolvimento que nos oferecesse dignidade; era suposto também que a esta altura todos nos emprenhássemos de forma igual a construir o nosso país. Mas por que motivos ainda olhamos para trás? Que frustrações goram nossas expectativas ao ponto de desejarmos de certa forma a época colonial em vez desta?   Prevalência da humilhação colonial A resposta directa é de que ainda continuamos a ser humilhados, e da pior forma. De facto, preocupam-me as semelhanças entre as duas épocas. Com a luta, com as resistências e sacrifícios que consentimos para expulsar o colono, o que na verdade conseguimos foi apenas substituir a cor da pele do colono. Exagero? Talvez. Mas acho que a humilhação do colono português talvez fosse suave por ele ser de outra raça, outras origens. Não nos conformamos com a nova colonização, porque ela é-nos imposta pelos nossos próprios irmãos, por isso dói mais. Paradoxalmente, se ficarmos bem atentos, veremos que todas as práticas coloniais continuam hoje vivas: opressão ao povo, ditadura, descriminação, injustiça social, etc. O comportamento do poder político e económico que instalamos leva-nos a entender que oprimimo-nos entre moçambicanos. O poder económico e político, ao invés de ajudar no desenvolvimento, desencadeia um orgulho que prejudica a sobrevivência dos outros. É só observar o modo como os ministros fazem uso do poder; nos distritos os administradores consideram-se donos dos recursos e dos funcionários a quem governam. A relação entre dirigentes e dirigidos nas instituições públicas não é democrática, mas de um escravo com o seu senhor. Inaceitável! A consequência disto é que as pessoas encontram refúgio dessa opressão na bajulação. Para garantir a própria sobrevivência, o povo ou os funcionários de menor escalão sentem-se obrigados a bajular ao chefe, prejudicando indirectamente aos outros e condenando o país a pobreza extrema.   Prevalência da ditadura colonial Por outro lado a ditadura colonial não acabou com a independência. Mudou de rosto. Obrigar aos cidadãos a se conformarem sem perguntar com as condições que lhes são impostas, tal como assistimos, é ditadura. Não existe, tal como no tempo colonial, o mínimo respeito pelas liberdades dos cidadãos. Falar contra a opinião oficial é perigoso. As pessoas são sequestradas e mortas sempre que tomam a coragem de expressar a sua ideia, quando não são mortas, são, no mínimo, ameaçadas de morte pública ou particularmente. Os académicos, jornalistas, políticos que conservam sua honra, sabem da veracidade disso. Para garantir uma ditadura cerrada até fala-se da existência dos famosos esquadrões da morte para cuidar dos que “falam muito”, tal como havia a PIDE na época colonial para tratar dos mais resistentes a opressão. Nas televisões, rádios e redes sociais existe uma versão melhorada daqueles assimilados do tempo colonial que humilhavam os próprios irmãos para impressionar o branco e ganhar alguma simpatia. A consequência é que repetidas vezes empurramos pessoas de idoneidade duvidosa a poderes vitais do Estado que condenam o país a cada vez mais exclusão social.   Prevalência da discriminação A luta de libertação deveria também ter eliminado a descriminação que hoje ganhou proporções preocupantes. Hoje descrimina-se oficialmente pela origem, pela cor de pele, pelo género, pelo nível de posse económica, pelo nível académico, pela filiação partidária, pela etnia, etc. Tal como na época colonial, hoje também há descriminação no atendimento das instituições públicas e privadas, na disponibilização de recursos de sobrevivência aos cidadãos. A primazia no atendimento obedece sempre ao critério da cor de pele, do modo de se vestir que identifica ricos e pobres, as relações de parentesco ou região de proveniência, da filiação partidária. Há sempre uns condenados a um longo tempo de espera pelo atendimento nas instituições com um determinado nível de respeito e outros que são atendidos de imediato e com outro nível de respeito. No tempo colonial também os pressupostos de sobrevivência digna eram reservados a certos indivíduos. Fazemos alguma diferença? Estes problemas que arrolei e outros que não estão aqui, são os mesmos do tempo colonial e que nos induziram a guerra de libertação. Teremos resolvido aqueles problemas ou os agravamos? O curioso é que as práticas coloniais tenham sido herdadas por aqueles que durante a guerra se predispunham a corrigi-las. Não podemos falar de um país independente e muito menos em desenvolvimento quando as condições básicas de sobrevivência são propositadamente negadas para a maioria das pessoas.   O que é a unidade nacional? A ideia de unidade nacional não significa apenas convivência pacífica entre a regiões e as culturas do nosso país com base em ideologias políticas de conveniência, mas também e sobretudo significa criação das mesmas condições de vida para todos os moçambicanos em todos os locais onde eles nasceram ou se encontram. Respeitemos o sacrifício e os

jan 30 2023

A reconciliação é um compromisso comum

A encarnação de Jesus Cristo, o Filho de Deus, aconteceu depois de João Baptista ter percorrido as terras da Galileia anunciando aos Judeus a necessidade do arrependimento e da conversão. Toda a humanidade foi reconciliada com Deus pela morte de Cristo na Cruz. Pois, “Deus que é rico em misericórdia, pelo grande amor com que nos amou, estando nós mortos pelos nossos pecados, deu-nos a vida juntamente com Cristo” (Ef. 2,4-5). Ele – Jesus Cristo – é a nossa paz. “Ele que de dois povos fez um só, destruindo o muro de inimizade que os separava, anulando pela sua carne, a Lei, os preceitos e as prescrições, veio para anunciar a paz a vós que estáveis longe, e a paz também àqueles que estavam perto” (Ef. 2,14-17). Razão pela qual, com a Exortação Pastoral “Conversão e Reconciliação” elaborada pelos Bispos Católicos de Moçambique em 28 de Setembro de 1983, vamos falar do tema da Reconciliação. Reconciliados com Deus “Se, de facto, sendo nós inimigos, fomos reconciliados com Deus mediante a morte de Seu Filho, com muito mais razão, depois de reconciliados, seremos salvos pela Sua vida. E não é só isto; também nos gloriamos em Deus por Nosso Senhor Jesus Cristo, pelo Qual obtivemos agora a reconciliação” (Rom. 5, 10-11). A partir desta palavra de Paulo, há todo um caminho a percorrer e todo um trabalho a fazer, não apenas quando celebramos a Fé na comunidade, mas em qualquer momento da nossa vida. Com efeito “a nossa vida, lembra o Papa Paulo VI, está perturbada por muitas rupturas, por demasiadas desarmonias, por demasiadas desordens. Temos necessidade, em primeiro lugar, de estabelecer relações autênticas, vitais e felizes com Deus, de ser reconciliados na humildade e no amor com Ele, a fim de que, desta primeira e fundamental harmonia, todo o mundo da nossa experiência exprima uma exigência e adquira uma virtude de reconciliação, na caridade e na justiça com os homens a quem, imediatamente, reconhecemos o título inovador de irmãos” (Paulo VI – Aloc. de 9 de Maio de 1973). Reconciliação fraterna Assim, a reconciliação deve ser para todos nós um empenho constante e decisivo. Em primeiro lugar a reconciliação com Deus, ou a conversão de que já falamos mais acima. Mas a reconciliação com Deus não é possível, sem a reconciliação com os outros. O maior sinal do amor a Deus é o amor sincero aos outros. (Jo. 13,35). Por outro lado, “se alguém disser: “Eu amo a Deus”, mas odiar a seu irmão, é mentiroso, pois quem não ama o seu irmão, ao qual vê, como pode amar a deus, que não vê?” (1 Jo. 4,20). A reconciliação fraterna é o sinal mais vivo da reconciliação com Deus. Jesus lembra-nos este dever de reconciliação, quando nos diz que antes da oferta sobre o altar está a reconciliação com o irmão. “Se fores apresentar uma oferta sobre o altar e ali te recordares de que o teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa lá a tua oferta diante do altar e vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão; depois volta para apresentar a tua oferta” (Mt. 5,23-24). Diz-nos também, na oração que nos ensinou, que o perdão de Deus está condicionado pelo perdão ao nosso irmão, “perdoai-nos as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido. Porque, se perdoardes aos homens as suas ofensas, também o Vosso Pai Celeste vos perdoará a vós. Se, porém, não perdoardes aos homens as suas ofensas, também o vosso Pai vos não perdoará as vossas” (Mt. 6,12-16). “Com o teu adversário mostra-te conciliador” (Mt. 5, 25). O homem da parábola dos dois devedores não foi perdoado porque se recusou a perdoar ao seu irmão. “E o senhor, indignado, entregou-o aos verdugos até que pagasse tudo o que devia. Assim procederá convosco Meu Pai celestial, se cada um de vós não perdoar do fundo do seu coração a seu irmão. (Mt. 18,34-35). O Apóstolo Paulo, escrevendo às comunidades de Corinto, diz-lhes que é dever delas não só assumir a reconciliação de todos os dias, mas também anunciá-la e praticá-la. “Se alguém está em Cristo, é uma nova criatura. Passou o que era velho. Eis que tudo se fez novo. Mas tudo isto vem de Deus que nos reconciliou consigo, por meio de Cristo, e nos confiou o ministério da reconciliação” (2 Cor. 5, 17-18). Deu-nos este ministério e mandou praticá-lo. “Reconciliai-vos com Deus” (2 Cor. 5,20). “Revesti-vos de entranhas de misericórdia suportando-vos uns aos outros e perdoando-vos mutuamente, se algum tiver razão de queixa contra o outro” (Col. 3, 12-15). Devemos, então, viver no dia-a-dia a reconciliação e devemos testemunhá-la onde quer que estejamos e onde quer que haja ameaças ao amor fraterno e à paz. Reconciliação na comunidade eclesial A reconciliação leva-se a cabo na própria comunidade eclesial, na sociedade, na política, no ecumenismo, na paz” (Paulo VI – Aloc. De 9 de Maio de 1973). Primeiro, na comunidade eclesial. As comunidades cristãs devem saber que a igreja é um mistério de comunhão e que, na evangelização e na pastoral, construir, aqui e hoje, “uma Igreja – comunhão” é uma opção de todos nós. Ninguém, contudo, ignora as tentações que podem surgir contra a comunhão que nos propomos viver e aprofundar. Essas tentações ou ameaças podem nascer de muitos lados. Podem vir do egoísmo do coração de cada um, do egoísmo dos grupos, das etnias, das culturas e dos lugares onde nascemos ou vivemos. Podem vir dos serviços que prestamos nas comunidades se, em vez de servirmos, procuramos dominar. Podem vir da diversidade das mentalidades, ou das linhas e métodos pastorais porventura isolados ou mais individualistas. Podem vir das relações deficientes entre os diversos agentes de pastoral ou dos projectos de trabalho, de algum modo egoístas e desligados da comunhão de todos e com todos. A reconciliação, que o nosso Deus de misericórdia e de paz (Ef. 2,4 ; Fil 4,9) nos manda, passa efectivamente pelo combate contra estas e outras tentações; passa, ao mesmo tempo, pela edificação da

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