maio 04 2023
Hayu Minning apoia a inscrição de atletas de Karaté que vão ao Mundial
O Clube de Karaté, que vai representar o nosso país no campeonato Mundial dessa modalidade, a decorrer na vizinha África do Sul, recebeu um reforço em dinheiro. O apoio é constituído por um cheque no valor de 200 mil meticais, proveniente da empresa Hayu Minning, que respondeu um pedido formulado pelo governo Provincial de Nampula. A assistente do departamento de Assistência social da empresa Hayu Minning, Claúdia Gueba, disse que o valor vem em resposta a esse pedido do governo Provincial para apoiar o desporto. “Para além das outras áreas nas quais a empresa canaliza seus apoios, no âmbito da sua responsabilidade social, esta é a primeira vez que apoiamos a área de desporto.” – Esclareceu, esperando que mais empresas venham apoiar os jovens que vão representar o nosso país além fronteiras. O Secretário de Estado na Província de Nampula, Jaime Neto, disse estar confiante na concretização do sonho da equipa, numa clara alusão de que outros parceiros poderão dar a sua mão. “Estendemos pedidos para várias empresas na perspetiva de que cada uma iria contribuir naquilo que achar para essa causa e estamos satisfeitos com a Hayu Minning, esperamos que os outros também deiam o seu contributo”. – disse Jaime Neto esperando que “tudo vai dar certo”, numa clara alusão de que “basta um dar sinal, os outros são movidos pelo espírito de irmandade”. O Míster do clube de Karaté, Octávio Bartolomeu, disse que o apoio que recebeu, apenas vai servir para a inscrição dos 19 atletas que compõem o grupo, e pede mais apoios, uma vez que para cobrir todas as despesas serão necessários cerca de Um milhão e cem meticais. Fez saber que o campeonato Mundial de Karaté, terá lugar de 10 a 16 de Julho deste ano, na África do Sul. “Pedimos apoio ao governo de Nampula e desta feita estamos a ter resposta”. – disse Octávio Bartolomeu, acrescentando que há necessidade de outras empresas darem o seu contributo para o bem da modalidade de Karaté, uma vez que faltam valores para custear a viagem, alojamento e alimentação dos atletas. A entrega do cheque aconteceu momentos depois de um encontro que o Secretário de Estado na Província de Nampula manteve com os representantes da Hayu Minning, uma empresa que está a explorar areias pesadas no distrito de Angoche, província de Nampula. Por Amélia Augusto
maio 04 2023
Está instalado Braço de ferro entre finalistas e direção da IPOBEN em Nampula
Os Finalistas do Instituto Politécnico Boa Esperança delegação de Nampula, estão desapontamentos com a direção daquela Instituição de formação de Técnicos médios na área de Saúde. O descontentamento surge devido a uma alegada demora de emissão de certificados dos estudantes que terminaram os cursos há mais de um ano. Trata-se de finalistas que terminaram os cursos no mês de Maio e Dezembro do ano passado, que de lá até a data de graduação, 4 de Março do ano em curso, não tiveram acesso aos seus certificados, apesar de terem sido prometidos que seria a data limite para a sua entrega. Segundo as fontes, a direção daquele estabelecimento de formação, é rigorosa no controlo das mensalidades dos estudantes e acrescentam que em caso de atraso no pagamento eram retirados das salas de aulas. Feito o sacrifício por parte dos pais e ou encarregados de educação até o término dos cursos, eis que a instituição não cumpre o seu dever de atribuir os certificados em tempo e hora, facto que, provoca desconfiança no seio dos estudantes. Alguns lesados disseram que as atitudes do corpo diretivo daquele instituto, nos últimos meses, deixam muito a desejar, por que segundo avançaram, são promessas por cima de outras mas que não chegam a serem cumpridas. Aliás as fontes, disseram que alguns estudantes são ameaçados de não receberem os seus certificados por alegadamente terem sido cadastrados como indisciplinados, apesar de terminarem o curso sem nenhum constrangimento. Devido a esta situação, os nossos entrevistados gritam aos quatro ventos pedindo intervenção de quem de direito. Um comunicado daquele instituto em nosso poder, datado de 27 de Março de 2023, refere que os certificados seriam entregues ate nos princípio do mês de Abril, e passo a citar ” Comunica-se aos pais e encarregados de educação e estudantes em geral que os certificados serão entregues a partir do dia 05 de Abril de 2023. Apelamos que os estudantes devem ser portadores dos seus recibos de todas as mensalidades ate o último mês do seu estagio.” fim da citação. A nossa reportagem entrevistou o jurista e docente universitário Bogaio Nhangalaza, o qual considera tratar-se de uma violação do termo de compromisso de prestação de serviços acordados anteriormente. Por isso segundo ele, não se descarta a possibilidade de os estudantes seguirem um processo judicial contra a violação dos seus direitos. Argumentando a situação das ameaças de alguns finalistas não serem certificados, acusados de indisciplinados pela Instituição, o jurista, disse que não é o momento de desculpas para o efeito, porque segundo observou, já ter-se-ia feito os processos disciplinares contra esses estudantes, antes do término dos cursos. A nossa equipa de reportagem fez-se a direção daquele estabelecimento de ensino no sentido de perceber as reais motivações do descontentamento, mas sem sucesso. Alguns funcionários daquele instituto sempre alegaram a ausência do director e seu pedagógico, que são pessoas ditas como que devem se pronunciar sobre o assunto. Duas semanas depois, marcamos presença novamente naquela Instituição, e que tivemos como resposta por parte do Senhor Satar, o seguinte : “ os certificados estão sendo entregues aos legítimos proprietários, mas que para tal segue-se por curso”. Sem gravar a entrevista, o Satar garantiu que neste momento decorre o processo de emissão dos certificados que possivelmente poderão ser entregues aos finalistas visados. Esta é uma situação que deixa constrangidos aos pais e ou encarregados de educação e seus educandos. Aliás, em Nampula, tem sido recorrente casos de instituições de formação de natureza privada que só se importam em burlar pessoas com promessas falsas, que no fim de tudo, o pacato cidadão “sem voz e nem vez”, continua sendo martirizado, sob um olhar negligente de quem de direito. A pergunta que não quer calar é: será por inclinação partidária que os proprietários dessas instituições fazem e desfazem sem no mínimo, respeitarem a Lei vigente no país? Por Ofélio Adriano
maio 03 2023
Princípios políticos “ferem” liberdade de imprensa no país
A liberdade de imprensa continua a ser “pisada” em alguns países africanos e não só, o que periga sobremaneira o exercício livre da actividade jornalística. No nosso país, apesar de a liberdade de imprensa continuar um desafio, alguns jornalistas na cidade de Nampula, afirmam que a liberdade de imprensa existe, apesar de forma tímida. “Estamos a assistir aparecimento de muitas empresas jornalísticas e aumento do número de profissionais nessa classe, mas isso só, não significa que existe uma liberdade de imprensa no seu verdadeiro sentido”. – disse um profissional de comunicação social, que acrescentou que ainda existem casos de intimidações de jornalistas. “Ainda enfrentamos o problema de as fontes não serem abertas para a imprensa e isso fere a tal liberdade.” – comentou um outro jornalista para o qual a criação da figura de porta vozes nas instituições, pensava que seria o fim desse dilema. Por seu turno, o Presidente do Núcleo Provincial do MISA-Moçambique em Nampula, Aunício da Silva, defende que o surgimento de mais órgãos de informação, é uma evidencia clara, que estamos a viver uma Liberdade de imprensa, pese embora não seja genuína. Deu o exemplo de fechamento de algumas fontes como que constitui violação da liberdade de imprensa, mas por outro lado, acredita que isso esteja associado com o facto de o país estar a experimentar novos modelos de governação ao nível das províncias, em que muitas fontes ainda não têm uma posição firmada, sobre o seu relacionamento com a imprensa, para o desenvolvimento da nação. “São novos actores no processo da governação descentralizada e outros vem de partidos políticos, que têm uma conservação ferrenha sobre seus princípios, que não aceitam críticas, e isso vai beliscando a liberdade de imprensa” – anotou Aunício da Silva, o qual dá exemplo de casos de ameaças de jornalistas e de fazedores de opinião. Para o Presidente do MISA em Nampula, “o que precisamos fazer neste momento, é preservar a conquista que temos ao nível da nossa constituição, como uma garantia legal das liberdades dos cidadãos”. A Assembleia da República deve garantir essa conquista como um poder legislativo sem permitir que haja uma distorção”. – desafiou o presidente do Núcleo Provincial do MISA – Moçambique em Nampula, Aunício da Silva, fazendo uma reflexão em volta do dia internacional da liberdade de imprensa, que se assinala em cada 03 de Maio. Por Elísio João
maio 03 2023
a Droga mata
Cesar Guedes responsável do gabinete das Nações Unidas contra droga e crime (UNODC) em Moçambique destacou a cooperação com as autoridades Moçambicanas no sucesso das apreensões de grandes quantidades de drogas em Moçambique. Moçambique é um dos principais corredor de narcotráfico estima se que todos os anos entre 30 a 40 toneladas de narcóticos seja traficada através da costa marítima Moçambicana para África do Sul Europa e Estados Unidos. Cesar Guedes anunciou que vai inaugurar nos próximos meses o escritório da UNODC em Maputo. Escute a radio-noticia da DW sobre este tema
maio 02 2023
Empresas devedoras poderão deixar seus trabalhadores no abismo
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique, OTM Central Sindical em Nampula, alerta que as Empresas devedoras do sistema de Segurança Social, podem conduzir a um futuro incerto aos seus trabalhadores. O alerta foi lançado por Rodriguês Júlio, Secretário Provincial interino da OTM – Central Sindical nesta província, à margem da celebração do dia internacional dos trabalhadores. A fonte fez saber que no âmbito de segurança social, o movimento sindical em Nampula tem vindo a reportar a existência de empresas que descontam seus trabalhadores, mas que não canalizam os valores ao INSS, o que pode comprometer o futuro destes e seus dependentes. A fonte frisou que durante o ano em curso foram registados 177 conflitos laborais, tendo sido mediados 167. Para além dos conflitos laborais, Rodriguês disse que durante o semestre em curso, o Instituto Nacional de Segurança Social trabalhou com cerca de 17 Mil e vinte e oito empresas. Deste número de empresas, 9.038 não canalizam os descontos da sua massa laboral, ao Instituto Nacional de Segurança Social, que ronda nos 236.786 trabalhadores. Tornou-se público que do universo de beneficiários do INSS, 1. 176 são por conta própria, 9.002 pensionistas, 2.472 por velhice, 98 por invalidez e 6.522 por sobrevivência. Isso tudo, numa altura em que centenas de trabalhadores por conta própria, perderam a esperança de viverem e descontarem para o INSS, com a demolição das bancas de venda de roupa e outras mercadorias na Feira da OJM, no bairro dos Poetas, nesta cidade. Uma situação que vários actores sociais olham com nostalgia, aventando a possibilidade de criar condições para o aumento de marginalidade na cidade de Nampula, uma vez que deixa muitos jovens desocupados. O Académico e docente universitário, Paulo Vevelua disse que as autoridades competentes deviam, a prior, identificar um local seguro para acomodar os visados e comunicar com antecedência a sua retirada daquele local. Vevelua referiu igualmente que a estratégia usada para retirada dos vendedores da Feira da OJM, não foi adequada. “O que se espera no futuro, é aumento de marginais nos bairros, porque alguns eram estivadores naquela feira e ganhavam algo para se sustentarem”. – rematou Vevelua, anotando ser imperioso e urgente, a indicação de outro local para aqueles indivíduos fazerem a sua actividade comercial. Essa lamentação foi também manifestada na última sexta feira, dia do início da demolição das bancas naquela Feira, por pessoas que ali faziam comércio, entrevistadas há poucas horas para a celebração do dia internacional do trabalhador. Por Felismino Leonardo e Eva Bento
maio 02 2023
Como está o nosso projecto de Unidade Nacional?
Celebramos em Fevereiro o dia dos heróis moçambicanos. Os heróis moçambicanos lembram-nos sobretudo a guerra de libertação Nacional na qual jovens corajosos e determinados, auxiliados pelo povo, decidiram libertar o país e fundar um Estado único e unido, chamado Moçambique. Obrigado aos nossos heróis, aqueles que de facto lutaram por Moçambique, os heróis verdadeiros! Ora, quando se fala deste assunto de unidade Nacional em Moçambique, é sempre bom lembrar que o que nos levou a guerra contra o colonialismo português foi o sentimento de injustiça, de opressão. Quer dizer que ao lutar, sonhávamos em fundar um Estado de justiça e de liberdade, um Estado completamente oposto ao colonial. Conseguimos? Esta é uma pergunta que nos remete a um outro assunto. O problema neste texto é sobre a forma como lidamos com as nossas diferenças étnicas e regionais desde a independência. Uma das medidas que foi levada a cabo para edificar o Estado Moçambicano logo depois da independência foi o esforço para a criação e consolidação da unidade nacional. A Frelimo (o movimento popular de libertação e não o partido) entedia, no contexto, que para se formar uma nação era necessário eliminar os diversos grupos étnicos que aparentemente criavam divisões entre o povo. Nessa altura, no esforço de construir a unidade nacional, exageros e erros foram cometidos, etnias foram combatidas e perseguições encetadas. Mas à medida que esse esforço era empreendido, as críticas sobre a unidade nacional iam crescendo. Estas críticas eram movidas ora pela rivalidade tradicional entre certas etnias, ora pela compreensão (numas vezes formal, noutras informal) de que as pessoas de uma determinada região do país tinham mais privilégios, mais oportunidades e mais acesso a cargos públicos do que as pessoas de outras regiões. Há quem diga que a guerra dos dezasseis anos foi movida, em parte, por este sentimento de exclusão de uns em relação aos outros. Será verdade? Independente das causas dos nossos conflitos, há uma coisa que se torna certa a cada dia: perto de cinquenta anos de independência depois, não alcançados uma unidade nacional segura. Feridas e fantasmas do passado continuam atormentando nosso projecto de unidade nacional. Ainda não conseguimos conciliar ou aceitar nossas diferenças e viver juntos como pessoas do mesmo país. Infelizmente, ainda existe na mente e no modo de viver das pessoas, um sentimento de pertença a esta ou a aquela região mais do que a um único Moçambique. Pertencer a uma cultura não é mau. Aliás, devia ser estimulado se isso concorrer para construir as nossas diferenças, acrescentar qualidade a nossa democracia e levar a um pensamento nacionalista mais exigente, mais humano e mais liberal. O problema é que até hoje essas pertenças continuam sendo, quase oficialmente, causa de exclusão social, de indiferenças em relação aos outros e sobretudo e mais grave, continuam sendo objecto de nossa recusa da unidade nacional. Quem são os tribalistas de hoje? No passado, Samora Machel se esforçou, pelo menos nos seus discursos, a combater o pensamento e atitudes tribalistas. Nessa altura os tribalistas eram pessoas comuns que entendiam que pertencer a uma tribo era mais vantajoso do que pertencer a outra tribo. Esse tribalismo foi sustentado pelo regionalismo. Infelizmente, tivemos formas de governação que davam valor a estas divisões étnicas e justificavam os preconceitos de superioridade de pessoas de uma região do país sobre as outras. As mesmas pessoas, para disfarçar suas práticas regionalistas, criminalizavam qualquer discurso sobre tribalismo. Era proibido assumir publicamente a pertença a uma região. Entretanto, mais tarde percebeu-se que a forma mais eficaz de construir um nacionalismo não era o combate as tribos, mas era a liberalização e estímulo de pertenças tribais, desde que contribuíssem para a consciência da moçambicanidade. Hoje, o nosso projecto de unidade Nacional ainda é um fracasso. Paradoxalmente, com população mais instruída que no passado, o tribalismo devia ter sido superado se não fossem pessoas instruídas e interesseiras o suficiente para distorcer o entendimento sobre a pertença tribal. Infelizmente, hoje, mais grave do que no passado, o tribalismo está visível nas instituições públicas, está no modo de governar que não raras vezes privilegia a quem assume o poder. E não é novidade nos nossos dias, quem detém um cargo de chefia em alguma instituição faz-se rodear de pessoas de sua região de proveniência. A razão invocada para tal atitude é sempre a confiança. Mas não podemos negar que nessa prática há uma dose de tribalismo, um pensamento de que as melhores pessoas para ocupar os melhores cargos são as conhecidas e não necessariamente as competentes. Aqueles nossos heróis de verdade, que empunharam armas com objectivo de construir uma nação devem estar decepcionados com o caminho que trilhamos, com o divisionismo que nos esforçamos em manter para garantir interesses fúteis de nossos grupos. Descentralização e municipalização: ameaça a unidade Nacional? Na aurora da democracia, quando o assunto de regionalismo e tribalismo começou a ser discutido livremente, sem censuras nem preconceitos, a descentralização ganhou outro significado. Hoje, governar pequenos espaços territoriais é entendido como aproximação do poder ao povo. Com a descentralização que teve início na municipalização, pequenas vilas tornaram-se uma espécie de pequeno Estado. As pessoas ganharam a prerrogativa de escolher localmente seus dirigentes e lhes exigir, na medida necessária, resultados de seus problemas. Isto é bom. Só que desde que cresceu a ideia de celebração de datas municipais a atenção dos cidadãos virou mais para o seu município do que para o país inteiro. Podemos nos fazer perguntas básicas como: quais são as eleições mais participadas pelos cidadãos, as gerais ou municipais? Os cidadãos identificam-se mais pelos seus municípios ou pelo seu país? Num determinado município, o presidente da República tem mais legitimidade e aceitação do que o presidente desse município? Entre o 25 de Junho e a data comemorativa do Município, o que mais os munícipes levam em consideração? Infelizmente é assustador notar que as pessoas viram-se mais para assuntos do seu território local do que para assuntos nacionais. As datas municipais são mais celebradas do que o dia da independência. Os comícios municipais são
maio 01 2023
Em Nampula ainda existem empregadores que violam as leis e convenções da OIT
Sob o lema – Sindicatos pelo emprego digno, Desenvolvimento e Justiça Sócio Laboral, o mundo parou esta segunda feira, 01 de Maio, para refletir a vida do trabalhador e seu dependente. A OTM – Central Sindical em Nampula, anotou que o dia internacional do Trabalhador, este ano, foi comemorado numa altura em que o país está a ser assolado por calamidades naturais e outras situações que impactam negativamente a dos trabalhadores, com destaque para os ataques terroristas em Cabo Delgado. O Desemprego e a pobreza absoluta, continuam a ser outras preocupações dos sindicalistas, associado com os salários, que ainda não são combatíveis com a natureza do trabalho. Numa mensagem, por ocasião do dia internacional do trabalhador, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – OTM – Central Sindical, Apresentada pelo Secretário Provincial Interino, Rodriguês Júlio, lamenta o facto de o reajuste salarial ser feito uma vez por ano, enquanto que os preços dos produtos alimentares de primeira necessidade aumentam em cada dia. A Mensagem referiu ainda que alguns empregadores continuam a sonegar os direitos dos seus trabalhadores, principalmente no que diz respeito a assistência médica e medicamentosa. “Apesar das leis e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, serem claras em matérias de liberdade sindical, bem como direito sindical e negociação colectiva, nos últimos anos notamos vedação da liberdade do exercício do ativismo sindical nas empresas a nível da região norte do pais, o que julgamos uma estratégia de má fé do empregador, para fazer a sonegação dos direitos e interesses dos trabalhadores.” – refere a mensagem da OTM – Central Sindical em Nampula. Enquanto isso, o governador de Nampula Manuel Rodriguês, sublinha numa mensagem de felicitação aos trabalhadores, que neste ano, o primeiro de Maio é comemorado num momento em que múltiplos desafios se colocam a Província, que vão desde a ocorrência de fenómenos naturais extremos, o aumento dos preços dos produtos importados ate as ações dos terroristas, para alem da ocorrência de doenças como a cólera. Na mensagem do governador de Nampula lê-se que “uma ação não menos importante, é o compromisso de o governo continuar a combater a corrupção, sobre tudo na função publica para alem da criação de condições que asseguram uma prestação de serviços de saúde e de formação aos trabalhadores incluindo os seus dependentes.” Manuel Rodrigues, encoraja na sua mensagem, todos os trabalhadores moçambicanos em exercício na província de Nampula a empenharem-se cada vez mais para o aumento da produção e produtividade em todas as áreas. As comemorações do dia internacional do trabalhador em Nampula, foi caracterizado por uma cerimónia de deposição de flores na praça dos heróis moçambicanos, em memória dos trabalhadores perecidos, seguido de um desfile, na qual participaram mais de uma centena de empresas, de entre pequenas e médias, incluindo partidos políticos. “Exigimos Emprego digno e Justiça Sócio Labora”, foi o slogan mais usado nos dísticos das várias empresas. Por Elísio João
maio 01 2023
Repensar a qualidade de ensino em Moçambique
A Igreja Católica, em Moçambique, celebrou um Memorando de Entendimento com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique a 12 de Dezembro de 2022. De acordo com a Clausula Primeira, o documento em causa visa estabelecer “princípios e normas de cooperação entre as duas entidades nos domínios educativo, científico e pedagógico de interesse comum na formação da pessoa humana em observância ao quadro jurídico nacional e ao direito canónico aplicável às instituições católica de ensino”. Por isso, apresentamos na presente edição um tema sobre a necessidade de repensar a qualidade de ensino em Moçambique. Uma pesquisa de Dourado e Oliveira, 2007, sobre a gestão de qualidade do ensino básico em Moçambique, resultante de um estudo realizado em escolas primárias públicas, diz o seguinte: “no contexto educacional, a implantação de uma escola de qualidade pressupõe a apreensão de um conjunto de determinantes que interferem nos processos no âmbito das relações sociais mais amplas que envolvem questões macroestruturais (concentração de renda, desigualdade social, ou educação como um direito); questões de análises de sistemas e unidades escolares, e processos de organização e gestão do trabalho escolar (condições de trabalho, processos de gestão escolar, dinâmica curricular, formação e profissionalização docente…)”. “Assistimos”, no dia 31 de Janeiro do corrente ano, a mais uma abertura do ano lectivo. Trata-se de uma efeméride tradicional, indispensável e incontornável. Uma ocasião de discursos e perspectivas que, até certo ponto, enche de espectativas aos que nunca se habituam de tais momentos. Ultimamente o discurso que domina é o mesmo, “preocupação pela melhoria da qualidade de ensino”, assim falam: “no presente ano lectivo vamos trabalhar de modo a que possamos melhorar a qualidade de ensino no nosso país…” São discuros proferidos por altas figuras governamentais por ocasião de abertura de cada ano lectivo. Tem sido apelo e/ou recomendação aos professores, tidos como protagonistas do processo de ensino e apendizagem. Não raras vezes, há chicotadas psicológicas, por parte dos governantes e até dos encarregados de educação, aos professores, como se eles fossem os únicos actores na promoção de tal qualidade de ensino. Mas é importante sabermos que a qualidade de ensino não é tarefa só do professor, e não pode acontecer somente por via de discursos e recomendações com ar de ameaças; para a sua materialização é preciso sair do discurso para a acção (pragmatismo) e investir sem medir forças. Que medidas a tomar? Há muitas medidas por pensar e tomar nas sendas da qualidade de ensino… Saída do discurso para acção, que pressupõe, acima de tudo, criação de incentivos e reconhecimento do trabalho do professor, pois é a partir daí que se vai imputir nele a responsabilidade, o termo de confiança que trará a possibilidade de colher o fruto almejado; Envolvimento dos professores e outros funcionários do sector na gestão e na tomada de decisões e delegação de responsabilidades a todos eles; Comprometimento de todos com a qualidade, o que pressupõe análise contínua do funcionamento de novos métodos e técnicas preparatórias; Alocação, para o sector da educação, do material de qualidade, isento de constantes erros, como se tem assistido nos últimos tempos; Necessidade de diálogo permanente entre os professores e seus superiores hierárquicos, a partir da direcção da escola ao mais alto nível. O professor não pode ser usado, simplesmente, como quem deve cumprir ordens e fazer acontecer, como se isso fosse automático. Ele deve ser chamado a participar da revisão curricular e manutenção das metodologias de ensino e aprendizagem; na tomada de decisões. Boa qualidade na formação/capacitação de professores e criação, na escola, de um ambiente de convivência escolar/pedagógica salutar, onde os profissionais possam trocar ideias e experiências que possam traduzir-se na maximização dos saberes; Transparência na gestão do orçamento do Estado e das doações dos financiadores, pode ser, também, uma medida determinante para a qualidade de ensino. Há muito que pensar sobre as medidas, e acredito que o estimado leitor tenha mais visões concernentes ao caminho a trilhar para o alcance da qualidade de ensino, tão almejada, quanto necessária. Protagonismo pela qualidade de ensino? A qualidade de ensino não pode ser esperada de uma única dircção, mas de vários protagonistas, nomeadamente: alunos, professores, encarregados de educação, (a sociedade em geral) e, sobretudo, dos governantes; a vontade destes últimos é determinante para que a qualidade de ensino se materialize. O ano 2023 é marcado por mudanças no âmbito curricular. Não é a primeira vez que se mexe no currículo desde que passei a me reconhecer como tal, mas, tenho a plena certeza de que não tem resultado em algo plausível. Penso que é tempo de pensar em outras estratégias para que a qualidade de ensino se concretize. Confianças É sempre bom estabelecer confianças uns com os outros. E no nosso país o sistema governativo é baseado em confinças. Colocam-se nos sectores estratégicos de gestão as pessoas de confiança, não interessa seu nível de domínio pela área ou de qualificação académica. E depois? O problema espelha-se nos resultados, muitas vezes desastrosos. O Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano faz parte desse sistema governativo de confianças. É sabido que aqui, os gestores são colocados com base em confianças e no nepotismo, nas áreas estratégicas de gestão e não por competências. É uma situação que chega até a colocação de professores na lecionação que é feita de forma arbitrária mesmo havendo possibilidades de o fazer da melhor forma. E, enquanto isso continuar assim a qualidade de ensino ficará “eternamente” no papel e no discurso. É provável que na política funcione a gestão por confiança, mas em ciências funciona sempre o domínio à competência. Aliás, podemos até confiar muito bem em pessoas, mas desde que espelhem competência e domínio, nada mal. Mas confiar um cozinheiro na pilotagem de aeronaves acho complicado…! Muitos gestores das escolas distribuem a carga horária no princípio do ano e passam a cobrar percentagem no final de cada trimestre sem nunca terem fiscalizado o processo de ensino e aprendizagem. Assim, o mais importante é o número maior de aprovados, para o seu bom nome e acomodação;
maio 01 2023
O DESEMPREGO E A ESCASSEZ DO EMPREGO FORMAL
A discussão sobre o tema do desemprego ocupa maior parte do tempo dos cidadãos moçambicanos. Mas é inegável que o desemprego é um dos grandes problemas enfrentados pela humanidade, desde os séculos passados. Entretanto, nos dias que correm os números de desempregados é cada vez maior. Em virtude disso, economistas e académicos de diversos níveis buscam explicações e fórmulas para se chegar a um modelo de pleno emprego. Até agora não faltam teorias, em papel ou discurso, mas na prática dificilmente consegue-se aplicar. Neste mês dedicado, mundialmente, aos trabalhadores é importante reflectirmos sobre a escassez do emprego formal na tentativa de avançarmos algumas propostas de sua superação. Pois, a falta de ocupações é um constante desafio para pessoas, empresas e governos, sendo que a ausência de trabalho gera como consequências graves problemas sociais e económicos. As mutações do mercado de trabalho O mercado de trabalho está em constante mutação devido aos avanços tecnológicos, porém em países pobres ou em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, as camadas mais pobres da população não conseguem acompanhar o mesmo ritmo de desenvolvimento e actualização. Se antigamente as indústrias contratavam muitas pessoas como mão-de-obra, o cenário muda de noite para dia com a presença da tecnologia. Para Pastore (1997) a tecnologia e a globalização são inevitáveis. Nesse quadro, a educação é essencial para trabalhar, sendo assim, o investimento em educação por parte dos governantes deveria ser prioridade em qualquer programa de governo. De facto, as escassas vagas de trabalho são ainda mais difíceis quando se recorre ao factor escolaridade ou sua falta como uma espécie de variável intermediária, condicionada por factores estruturais que contribuem para reproduzir a exclusão dos grupos discriminados e desfavorecidos. Em Moçambique e, sobretudo as grandes cidades, o mercado de trabalho apresenta um cenário cada vez mais concorrido. O desemprego concorre com a recorrente escassez do emprego. De acordo com Leite (1994) existe uma penosa relação entre ambos: quando um aumenta o outro diminui, Leite se refere a demanda por emprego que aumenta e ao mesmo tempo a oferta de emprego que diminui. Mas reparemos que a diminuição do emprego não só afecta os não escolarizados, como também os universitários, os médios, os básicos, os elementares e até os analfabetos. Portanto, esses problemas se intensificam mais, principalmente, se tivermos em conta a crise económica que assola Moçambique desde os anos seguidos à declaração das dívidas ocultas. É verdade que antes desta “bomba atómica” o grito pelo emprego era notável. Mas o nível de sobrevivência da maioria era considerável. Assim, podemos referenciar que as mudanças no mundo do trabalho, a crise económica, os avanços tecnológicos, e a acentuação dos esquemas e rede de corrupção merecem atenção especial na actualidade. O desemprego juvenil A evolução nos sistemas de admissão ao posto de trabalho ajudou a evidenciar a separação de classes na qual em países pobres e subdesenvolvidos, a minoria desfruta de boas condições e por outro lado a grande maioria não consegue ter o mesmo ritmo de evolução que as classes economicamente mais favorecidas. Sabe-se que o famoso nepotismo ligado à política de padrinhos e afilhados, que merecem o acesso ao emprego, é um dos diversos factores de discriminação no acesso ao emprego em Moçambique. Os conhecidos, amigos e familiares próximos são os mais prioritários para empregar. De contrário, é preciso preencher os requisitos de quantitativos monetários. E quem mais sai prejudicado nisso é a camada juvenil que é desprovida tanto dos padrinhos, quanto de amigos e quantitativos. Este é outro factor que levou Pochmann (2001) a concluir que a tendência à desigualdade económica internacional leva rigorosamente a constituição tanto de uma classe minoritária de nações como de classe inferior maioritária, representado, por vezes, 2/3 da população mundial. É nítido o aumento pela disputa por vagas de emprego e que as mesmas cada vez mais têm ofertas menores, algo que se intensifica em períodos de crises económicas, como a crise de 2008 que teve seu início nos Estados Unidos da América, atingiu a Europa ou actual crise moçambicana e outros continentes. Por isso, a actual epidemia do desemprego nacional decorre da menor evolução dos postos de trabalho diante da expansão da população economicamente activa. A juventude continua sendo a mais penalizada se comparada com a faixa dos adultos. Aliás, em Moçambique alguns reformados continuam a ocupar lugar que deveria ter ficado para jovens. Esquece-se que a nova força de trabalho, em sua maioria formada por jovens, conta com grande informação e habilidades devido ao advento da internet, porém com pouca experiência. Em Moçambique o índice de desemprego é alto e atinge principalmente os jovens que pretendem ingressar ao mercado de trabalho pela primeira vez, de acordo com o relatório da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), que é o maior movimento sindical do país. Com o título: “Dinâmica Actual do Mercado de Trabalho e desafios do Movimento Sindical em Moçambique”, o relatório indica que o acesso ao emprego formal é cada vez mais difícil, sobretudo para os jovens ocupando cerca de 23%, que são a maioria da força de trabalho activa no país. O estudo revela ainda que 32.7 % da mão-de-obra encontra-se no sector privado, 23.3% no público e 39.5% no informal. Esta situação mostra-nos que precisamos de medidas mais arrojadas e políticas públicas e sociais mais acertadas. Os elevados investimentos estrangeiros que o país recebe devem-se fazer sentir na vida da maioria dos moçambicanos. E, ao mesmo tempo, devemos investir na formação profissional, para gerar cada vez mais mão-de-obra qualificada, de forma a aproveitar todas as oportunidades que forem surgindo ao longo do tempo. Empreender sem recursos, sem investimento na juventude é um atentado à integridade física dos jovens. Mas também, financiar os mesmos jovens em todos os tempos cria desconfianças no seio dos cidadãos. Kant de Voronha
abr 26 2023
Interferência política no recenseamento, preocupa órgãos eleitorais em Nampula
Cerca de vinte e quatro mil e oitocentas pessoas foram recenseadas nos primeiros cinco dias do processo na província de Nampula. A informação foi revelada pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, Daniel José Ramos, na manhã desta Quarta-feira, 26/04, em conferência de imprensa, que serviu para fazer balanço da primeira semana do processo. Daniel Ramos, falou dos desafios durante os primeiros dias do processo e disse que pretende acelerar a sua realização, principalmente nas autarquias de Nampula e Nacala porto. “Queremos intensificar a fiscalização, principalmente nas cidades de Nampula e Nacala porto, para permitir que os cidadãos se recenseiem, uma vez que notamos ser nessas cidades onde acontecem muitos boatos em volta do processo. – anotou. O Presidente da Comissão Provincial de Eleições afirma que durante a primeira semana, constatou-se a existência de máquinas com problemas de falha na impressão de cartões, imprimindo-os sem a assinatura do cidadão. Entretanto a fonte desencoraja aos partidos políticos que alegam que esta situação é propositada, e disse igualmente que todos que recensearem apesar deste problema, irão votar, numa clara alusão de que – “o seu cartão, apesar de não ter assinatura, continua válido”. “Queremos garantir que os nomes dos eleitores, estarão nos cadernos eleitorais e as pessoas irão votar, apenas as assinaturas é que não aparecem nos cartões e isso não significa que o cartão seja inválido. – Sublinhou a fonte. O dirigente concorda que há falta de domínio no uso das máquinas por alguns brigadistas, daí que desafia mais supervisão. Na mesma abordagem, o presidente da CPE em Nampula referiu que alguns fiscais possuem listas que não se conhece a sua origem. A fonte lamentou o facto de alguns partidos políticos se fazerem aos postos de recenseamento eleitoral, para dificultarem o trabalho dos brigadistas. “Temos formações que dão conta de que membros de algumas formações politicas, recolhem cartões dos cidadãos para fins desconhecidos.” – anotou Daniel Ramos, que desencoraja essa atitude, acrescentando que, ”Conseguimos encontrar fiscais de alguns partidos, que não quero aqui mencionar, a pretenderem fazer recenseamento paralelo, com nomes de potenciais eleitores, alistados nos seus cadernos, o que não é permitido pela lei”. Perguntado sobre as pessoas que vem de fora das autarquias para se recensearem, Daniel Ramos disse não ter conhecimento. “Eu não posso confirmar que existam pessoas que vem de distritos não municipalizados para se recensearem nesta cidade, porque não me reportaram isso, se for boato, não faz parte do nosso estilo comentar, como órgão gestor do processo”. – clarificou. Daniel Ramos Presidente da Comissão Provincial de Eleições em Nampula, apela aos partidos políticos a não se fazerem nos postos de recenseamento eleitoral e deixarem os brigadistas fazerem os seu trabalho, segundo o que está legislado. “O mandatário não tem a tarefa de organizar as bichas, mas sim, em caso de registar alguma anomalia num posto de recenseamento, reportar aos órgãos eleitorais para podermos intervir”. – explicou o Presidente da Comissão provincial de eleições em Nampula, Daniel José Ramos, falando da primeira semana do recenseamento eleitoral, rumo as eleições autárquicas de 2023, agendadas para 11 de Outubro. Algumas situações vividas pela nossa reportagem nos vários postos de recenseamento, são de desespero por parte dos cidadãos que pretendem recensear-se. A inoperância das maquinas, falta de domínio delas por parte dos brigadistas, o alegado recenseamento paralelo e a interferência dos políticos, fazem o dia a dia do recenseamento eleitoral que iniciou no dia 20 de Abril na escala nacional, podendo terminar a 3 de Junho. Com a municipalização pela primeira vez, da vila de Mossuril, a província de Nampula conta com 8 autarquias, a saber: Cidade de Nacala-Porto, Ilha de Moçambique, Angoche, Cidade de Nampula e as vilas de Monapo, Ribaué e Malema. Por Assane Júnior
