jul 15 2021
Activistas do Projecto COVIDA acusadas de burlar cerca de 50 famílias do povoado de Nasapo
Por Kant de Voronha Activistas da Associação Ovarelelana que integram no Projecto COVIDA são acusadas de burlar cerca de 50 famílias do povoado de Nasapo, no Posto Administrativo de Anchilo. A informação foi partilhada por pais e encarregados de educação da EPC de Mulapane I, aparentemente saturados por constantes acções de descontos irregulares do subsídio de apoio escolar que visa promover a retenção das alunas na escola e desencorajar as uniões prematuras. O facto ocorreu na última sexta-feira, 09.07, quando activistas e mentoras do Projecto COVIDA se fizeram ao local para distribuir dinheiro num montante não especificado. Margarida Agostinho, cuja filha foi vítima, conta que sua filha sofreu o desconto forçado de 500,00Mt. “Minha filha recebeu 500mt e lhe tiraram 400,00mt tendo ficado com 100,00mt”. O mesmo sucedeu com várias crianças cujos encarregados mostram-se agastados porque não é pela primeira vez que isto acontece. Vários documentos de crianças, entre cédulas e cartões de recenseamento dos encarregados estão ainda na posse das activistas. No acto de distribuição dos valores, a activista Olga é acusada de ter manipulado um grupo de encarregados fantasmas que eram entregues senhas com objectivo de receberem dinheiro que mais tarde viria a ser recolhido pela mentora Olga. A autora era coadjuvada por sua irmã cujo nome não nos foi reportado. A nossa equipa de reportagem tentatou ouvir a acusada mas sem sucesso. A coordenadora do Projecto em Anchilo, Emília, diz desconhecer os contornos das cobranças ilícitas perpetradas por sua colega, embora tenha desconfiado o movimento estranho de pessoas não inscritas para o projecto. “Eu não sei dessas cobranças e a colega Olga não me reportou. Mas eu ja tinha exortados todo grupo para não se deixar aliciar com esquemas indevidos”. O chefe do Posto Administrativo de Anchilo, Herminio Munttharani, lamenta o infortúnio e explicou a população que a taxa normal a ser dada a cada criança é de 1000,00Mt. Para as crianças mais desfavorecidas deveriam receber 1750,00MT. O montante serve para a compra de uniforme e material escolar conexo. Munttharani exortou a população a manter-se vigilante face a oportunistas que gostam de extorquir o povo. Igualmente apelou a que as pessoas possam coordenar com as lideranças locais denunciando os males que acontecem na sociedade.
jul 15 2021
A frágil Unidade Nacional
Por Tomas Selemane Travões do desenvolvimento: A frágil Unidade Nacional Até aqui vimos que a intolerância política e a ausência de reconciliação nacional são os grandes entraves ao desenvolvimento de Moçambique. Mas não podemos esquecer que a fragilidade da unidade nacional também é outro grande entrave ao desenvolvimento. A unidade nacional foi a condição necessária e indispensável para os três movimentos que antes de 1962 lutavam pela independência nacional – UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANO (Mozambique NationalAfricanUnion – União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente) – se juntarem num único movimento: a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) a 25 de Junho de 1962. Por outras palavras, sem o consenso da necessidade de unidade nacional não teria surgido a junção de esforços que vinham sendo feitos por diferentes grupos para que, de uma forma coordenada, surgisse uma força única de luta pela independência de Moçambique. Percurso desafiante Não ignoro as guerras internas havidas na Frelimo pré e pós-independência nacional em que algumas figuras importantes foram mortas pelo simples facto de terem tido opiniões diferentes daquelas que a direcção da Frelimo achava serem mais acertadas. Também não ignoro a conotação étnico-tribal e regionalista que esses assassinatos tiveram. O que pretendo destacar é o facto de que foi graças à unidade nacional que se conseguiu o primeiro e mais importante ganho político do nosso país: a independência nacional. Depois de 25 de Junho de 1975, a Frelimo já como Governo teve um entendimento difuso de como construir a unidade nacional. Por um lado, colocou Governadores Provinciais naturais de cada uma das dez províncias do país. Por outro lado, procurou-se unir a população moçambicana de diferentes origens étnicas e tribais, colocando os trabalhadores das instituições públicas e privadas, cada um fora da sua terra de origem. O resultado foi a actual situação que temos em que encontramos pessoas originárias de uma província que vivem noutra há mais de trinta anos. Foi também por essa via que passamos a ter famílias moçambicanas com mestiçagem étnica: esposa duma tribo e marido doutra tribo, e vice-versa. Não temos conflitos étnicos, porém… Em suma, o povo moçambicano encarnou dentro de si a unidade nacional. Isto não significa que tentativas de divisionismo étnico-tribal e histórias de diabolização de umas tribos por outras tenham desaparecido do contexto moçambicano. Nunca desapareceram da mesma forma que ainda hoje em 2021 existem. O facto relevante é que não há território moçambicano (província, distrito, vila ou localidade) que seja habitado apenas por gente originária de lá. A estratégia da unidade nacional por via da mistura étnico-tribal funcionou relativamente bem no nosso país. É por essa razão que Moçambique é hoje um dos países do mundo com uma grande diversidade étnica mas sem conflitos étnicos visíveis. Entretanto, ao longo do percurso de Moçambique, a Frelimo foi sendo titubeante e inconsistente na construção da unidade nacional por via da nomeação de dirigentes: num mandato nomeando os naturais para cada uma das províncias, noutro mandato procedendo ao contrário. Em resultado, enquanto por um lado, a unidade nacional de nível sociocultural tem funcionado relativamente bem, a unidade nacional de cariz político, de construção da nação, de perspectivar o futuro conjunto, de edificação da “Casa Comum” nos dizeres do Papa Francisco na sua Encíclica Laudato Si, apresenta fragilidades que devem ser resolvidas. As fragilidades de hoje A mais importante consequência dessa fragilidade tem sido a impossibilidade de termos, como nação e povo, alguns consensos mínimos que sirvam de factor mobilizador para as causas do desenvolvimento. É por essa razão que depois de 1975, o país nunca mais conseguiu mobilizar-se para uma causa comum. Por vários motivos e sob vários sinais. Por limitação de espaço, vou cingir-me a apenas três desses sinais. Primeiro, a guerra de 16 anos surgida apenas dois anos após a proclamação da independência nacional, em 1977, foi um sinal claro da fragilidade da unidade nacional que outrora tinha juntado aquelas diferentes sensibilidades de que falei no começo deste texto. Segundo, ao longo da história deste nosso país, temos assistido à formação de “associações de naturais e amigos de X, Y ou Z” o que me parece bem enquanto essa associação procure preservar a sua identidade cultural, usos e costumes, culinária ou outras práticas. A constituição dessas associações começa a ser problemática quando os seus mentores e membros começam a ver nessas associações um palco e um instrumento de reivindicação política, ou mesmo de reivindicação de representatividade no Governo, nos municípios, nas empresas e até nas nossas paróquias. Conheço paróquias onde é obrigatório que o repertório de cada missa tenha igual número de cânticos de cada língua ali falada! O problema é que ao invés de essa diversidade traduzir-se numa harmonia e riqueza cultural, ela acaba descambando numa luta de auto-afirmação desnecessária. Terceiro, na vida social, política e económica do nosso país, a distribuição de cargos no Governo, nos partidos políticos e nas empresas públicas tem sido feito com o falso cuidado de “não deixar nenhuma etnia de fora.” Digo falso cuidado, porque na realidade é impossível que todas as tribos deste vasto Moçambique caibam num Governo, num Conselho de Administração duma empresa ou noutro organismo dirigente. Ademais, não temos nenhuma evidência de que a nomeação de uma pessoa do norte, do centro ou do sul do país beneficia a essa sua região de origem em termos económicos, políticos, culturais ou sociais. Precisamos de agendas nacionais Neste contexto, o nosso país precisa de agendas nacionais, causas comuns de unificação do país tal como foi na altura da independência nacional. Essas agendas e causas comuns têm de superar as fronteiras partidárias, étnico-tribais e regionais. Precisamos da construção de uma moçambicanidade baseada na unidade nacional, na nossa diversidade. Sem isso, conflitos como o de Cabo Delgado, ou o de Manica e Sofala vão alimentando ideias de divisionismo, de que nos poderemos arrepender, mais tarde ou mais cedo.
jul 14 2021
“Toda a população quer que aquela guerra acabe”
“Toda a população quer que aquela guerra acabe” Luiz Lisboa, Bispo de Pemba, no mês de Fevereiro foi nomeado, pelo Papa Francisco para dirigir a diocese brasileira de Cachoeiro de Itapemirim. O Papa Francisco concedeu-lhe ainda o título honorífico pessoal de Arcebispo. Nos primeiros dias de 2020, aumentaram rumores da tragédia em Cabo Delgado, de grupos de terroristas que assolam o norte da província, desde Outubro de 2017, massacrando gente e incendiando aldeias. Mas a região foi fechada pelas tropas e não havia jornalista que conseguisse passar; ouviam-se apenas relatos isolados. Até que, finalmente, o bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, veio a público denunciar a escala da tragédia, com uma maré de refugiados que fugia de suas casas e inundava a capital provincial, precisando de ajuda imediata. Já havia pelo menos 500 mortos na província, garantiu o bispo, cuja mensagem ressoou na imprensa internacional. A coragem da denúncia Não foi uma denúncia sem consequências. Dom Luiz foi acusado de alarmismo, “bispo semeia ódio”, acusava um jornal moçambicano, que apelava à sua expulsão do país.Desde então, registaram-se milhares de mortos, com centenas de milhares de deslocados. Até que o Presidente da República, Filipe Nyusi, teve um encontro amigável e esclarecedor com Dom Luiz, durante uma visita à cidade de Pemba, que acalmou as águas dos que queriam o afastamento imediato do bispo. Papa Francisco está connosco Dom Luiz entrevistado pela agência Eclesiafez estes pronunciamentos: “O Papa tem muitas informações, que às vezes nem nós mesmo temos. O Papa mostrou-se muito preocupado com a situação de Moçambique, procurou estar muito próximo, enviou ajuda, telefonou, chamou-me para falarmos de frente sobre a situação e achou melhor que eu saísse e fosse trabalhar para outro lugar”. Dom Luiz Lisboa considera que a Igreja “quando fala, incomoda”, o que aconteceu em muitos momentos da história de Moçambique, na divulgação de documentos e comunicados da Conferência Episcopal do país, e agora nos pronunciamentos sobre os conflitos armados em Cabo Delgado. “Essa guerra incomodou, porque nós nunca deixamos de falar dela, de expor a Moçambique e ao mundo o que se passava em Cabo Delgado”. O lema episcopal de Dom Luiz diz “Evangelizarepauperibus; evangelizar os pobres”. Todos sabemos que evangelizar não é doutrinaruma pessoa, mas sim, anunciar o evangelho, que quer dizer Boa Nova. Dom Luiz testemunhou o anúncio da Boa Nova para todas as comunidades da diocese de Pemba e em particular aos deslocados de guerra que verdadeiramente são os mais “pobres”. Desejamos a Dom Luiz um corajoso apostolado na nova diocese no Brasil e ao Administrador Apostólico de Pemba, Dom António Juliasse Ferreira Sandramo até então auxiliar de Maputo, um profícuo apostolado em comunhão com toda a igreja de Pemba. BOX 1 Após tantos anos em Pemba, quão difícil vai ser a despedida? “É uma sensação um pouco de dor, porque eu amo muito aquele povo, e sempre quis ser missionário em África. Mas também saio com a tranquilidade que fiz aquilo que podia ter feito. A nossa vida é a missão, e é missão em qualquer lugar. Você vai e continua o trabalho… Sim, é um pouco complicado sair agora. Mas todos os missionários e missionárias em Pemba procuram dar o máximo de si para ajudar as pessoas que estão deslocadas naquela guerra. Então o bispo sai, vem outro, e os missionários e missionárias continuam a seguir”. Pode dizer-se que você foi das primeiras vozes a expor o que se vivia na província? “Na verdade, a voz da Igreja sempre esteve presente. Nós nunca deixámos de falar. E isso ajudou a chamar a atenção, a despertar Moçambique e algumas pessoas noutras partes do mundo. Penso que esse é o trabalho da Igreja. Ser voz daqueles que não têm voz, fazer a sua parte na construção de um mundo melhor”. Nos últimos meses a sua actividade focalizou não apenas na pastoral, e passou a focar-se no apoio à maré de gente que chegava à cidade? “Sim, mas isso também é pastoral. Esse é o trabalho da Igreja. Jesus ele pregava, mas também ele curava os doentes, dava pão para quem tinha fome. Então as pessoas que acham uma coisa especial, quando a Igreja faz um trabalho social, quando a Igreja fala a verdade. Jesus fazia tudo isso. Quer dizer, evangelizar não é só pregar a palavra de Deus. A palavra de Deus se prega também com atitudes concretas. Quando havia uma multidão seguindo Jesus, ele disse aos discípulos: ‘Dai vós mesmos de comer a essa gente’. E com os discípulos ele ensinou a multidão a repartir. E houve pão, e sobrou, e todo o mundo comeu. Eu penso que nós precisamos de ajudar a sociedade hoje a repartir mais. Se houvesse mais partilha, ninguém passaria fome. Se houvesse mais recursos, ninguém morreria; mesmo agora nesta situação de vacinas. Não é justo que os países mais ricos corram a vacinar todo o mundo e deixem África e outros lugares para último. São pessoas que importam. É preciso que haja essa fraternidade maior, que nós nos preocupemos uns com os outros”. Você nunca se referiu a guerra em Cabo Delgado como uma insurreição islâmica, salientando sempre que muçulmanos estão a ser mortos pelos insurrectos, tal como cristãos. Vê-se uma preocupação para fomentar a coexistência pacífica entre religiões? “Essa preocupação quanto ao diálogo entre religiões existe, e é uma das grandes questões fundamentais, como tem salientado o Papa Francisco. Veja que ele tem ido ao encontro de muitos grandes líderes religiosos, e vai agora novamente, ao Iraque. Porque a religião é muito importante no mundo todo. Em Moçambique, nós nunca tivemos um problema entre religiões, há uma boa convivência, há trabalho em conjunto. A capa que tentam colocar na guerra, como se fosse uma guerra religiosa, não é verdadeira. Podem usar o nome de Deus, o nome de Alá, mas o que está por trás disso são interesses económicos, isso é o principal”. Box 2 Dom Luiz Lisboa é natural do Rio de Janeiro, tem 65 anos de idade, é membro da
jul 13 2021
A água continua sendo uma preocupação mundial
“Louvado seja meu Senhor pela irmã água que é tão útil e humilde, preciosa e casta”. Francisco defende que tudo quanto na natureza existe, é fruto do amor de Deus. Actualmente as mudanças climáticas fazem com que muitas espécies desapareçam devido à falta das chuvas regulares que se faz sentir nos últimos anos. Quero partilhar a penosa situação em que a cidade de Nampula se depara com a distribuição da água. Devido à escassez de água, verifica-se a restrição na sua distribuição, chegando alguns bairros a passarem dois a três dias sem verem sair água nas torneiras. O que me preocupa não são apenas as necessárias restrições, mas a gestão geral. As condutas são muitas vezes vandalizadas e estão ao ar livre, fácil presa dos aproveitadores. Apelo à sociedade gestora para que faça o máximo esforço para proteger e distribuir igualmente o bem mais precioso que temos: a água. Lourenço Adérito Em Moçambique O acesso à água e saneamento tem uma influência directa na higiene das populações e na prevenção de doenças. Cerca de 55.2% de agregados familiares utiliza fontes de água melhoradas, que incluem água canalizada dentro e fora de casa, furos protegidos, poços com bomba manual e água engarrafada. Cerca de 44.9% de agregado familiares utiliza fontes de água não protegidas; 51% da população consome água não segura contra o 48% que consome água segura. Na zona rural, as principais fontes de água são os poços não protegidos, com 42% e água da superfície, como por exemplo rios e lagos. Por províncias, todas da região Sul, incluindo Manica e Sofala, apresentam percentagens de fontes seguras de água para beber, acima de 60% enquanto as províncias da região Norte, incluindo Zambézia e Tete, apresentam percentagens de águaproveniente de fontes seguras, abaixo de 50,9%. Associado a esta situação, a pobreza, o impacto das mudanças climáticas, a privatização da gestão de água e a alienação de parcelas de terra com água potável, outrora utilizada pelas comunidades, maioritariamente compostas por mulheres, resulta na redução do acesso e no aumento de vulnerabilidade das camadas mais pobres que se vêm obrigadas a procurar fontes alternativase não seguras de acesso a água.(ROSC 3-14)
jul 12 2021
A educação pré-escolar e seus desafios
Por Judite Pinto Macuacua Propomos, desta vez, trazer aos nossos leitores um tema relacionado com a dura e nobre missão de educação pré-escolar, levada a cabo pelas Educadoras de Infância. Uma Educadoras de Infância, é legalmente,uma profissional que tem sob a sua responsabilidade e orientação, uma classe infantil (entre os 4 meses e os 5 anos de idade). Por outro lado, esta profissional, é um modelo para o grupo de crianças, que independentemente do seu tempo de serviço ou da sua experiência, é uma pessoa sempre motivada e capaz de dar uma resposta eficaz, aos seus educandos. Funções das educadoras de infância Para um enquadramento e entendimento da dimensão das tarefas destas profissionais, que em Moçambique são carinhosamente tratadas por “Titias” apresentamos, a seguir, um leque das suas funções, que não se limita apenas nas competências, mas também no conhecimento e responsabilidades, através de programas de educação sensorial e desenvolvimento da linguagem, nos Jardins de Infância ou Centros Infantis, Creches e Orfanatos, dentre muitos, a saber: * Promover actividades que ocupem e incentivem o desenvolvimento global da criança (físico, psíquico e social) * Orientar actividades programadas e exercícios de coordenação, atenção, memória, imaginação e raciocínio para incentivar o desenvolvimento psico-motor da criança. *Promover expressões plásticas, musicais, corporais e despertar à criança para o meio em que está inserida. * Estimular o desenvolvimento sócio -afectivo, segurança, autoconfiança, autonomia r respeito. * Acompanhar a evolução da criança e estabelecer contactos com os pais e outros encarregados de educação, para uma acção pedagógica coordenada. * E finalmente, estabelecer relações colaborativas com outros formadores de serviços que trabalham com crianças no seu estado lactente, como por exemplo, os berçários. Perfil da educadora de infância Segundo apurou a VN, existe para esta área de actividade, uma legislação apropriada e específica para a educação pré-escolar idêntica ao perfil ao perfil geral da Educadora e dos Professores do ensino básico e secundário, que tem por base a dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, isto é, a formação de uma Educadora de Infância, pode, igualmente, capacitar para o desenvolvimento de outras funções educativas, nomeadamente, no quadro da educação das crianças com idade inferior a 3 anos. Além do perfil acima descrito, os estudos nesta área, preconizam a concepção e desenvolvimento do currículo da Educadora de Infância, daí que neste capítulo, por exemplo, toda a profissional, é obrigada a conceber e desenvolver o respectivo currículo, através da planificação, organização e avaliação do ambiente educativo, bem como das actividades e projectos curriculares, com vista à construção de aprendizagens integradas. Por outro lado, todo o processo exige um conhecimento sobre todos os paços e etapas que devem ser observados, de modo a garantir a organizar o espaço e os materiais necessários, concebidos como recursos para o desenvolvimento curricular. Outro aspecto muito importante, tem a ver com a disponibilização e utilização de materiais que estimulam as crianças. Desta feita, a educadora deve ter a capacidade de observar cada criança, bem como os pequenos e os grandes grupos com vista a uma planificação de actividades e projectos adequados às necessidades de todas as faixas etárias. Isso significa que, segundo especialistas da área, que a educadora, deve saber fomentar a cooperação entre as crianças garantindo que todas se sintam valorizadas e integradas no grupo. Por isso, na sua integração curricular, a educadora de infância, de acordo com as exigências, favorece o aparecimento de comportamentos emergentes de leitura e escrita, através de actividades de exploração de materiais escritos, ligados ao desenvolvimento da linguagem e educação sensorial, isto é, tudo o que rodeia a pequenada. Educadoras moçambicanas lutam contra covid-19 Moçambique é citado num relatório recentemente divulgado por 2 Organizações Alemãs, Erlassjahr e Misereor, como um dos países africanos endividados, sendo que a luta das educadoras de infância, encontra entraves para a observância das normas com vista a evitar o alastramento da pandemia da COVID-19 nos centros infantis públicos e privados. Devido a esta situação, segundo aquelas duas organizações, que listaram mais de cem países criticamente na mesma situação, revelam que a pandemia da COVID-19, está a aprofundar ainda mais a cris nestas economias. Mais adiante, odocumento indica que a crise nos sistemas de saúde e outras crises desencadeadas por esta pandemia, está levando a cabo a recessão global comparável apenas à Grande Depressão do final anos 1920 e início dos anos 1930, respectivamente. Assim sendo, Moçambique precisa de mais ajudas para fazer face a esta crise e não só, mas também, para enfrentar a crise de água em algumas regiões do país, como por exemplo, em Nampula. Este fenómeno, é por si, um grande obstáculo para a luta das Educadoras, razão pela qual, muitos pais e encarregados de educação, desde à eclosão do coronavírus, receiam mandar os seus educandos para os centros infantis, e consequentemente, muitas educadoras perderam os seus empregos.
jul 12 2021
A cultura do cuidado como percurso de paz
Por VaticanNews Na mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2021, o Papa Francisco lança um apelo para que todos se tornem “profetas e testemunhas da cultura do cuidado, a fim de preencher tantas desigualdades sociais.” Todos remando juntos no mesmo barco, cujo leme é a dignidade da pessoa e a meta, uma globalização mais humana.Em síntese, esta é a ideia que o Papa Francisco expressa na mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2021, celebrado em 1° de Janeiro. Solidariedade às vítimas da pandemia A mensagem não deixa de analisar a marca deste 2020: a pandemia. A crise provocada pelo novo coronavírus “se transformou num fenómenoplurissectorial e global, agravando fortemente outras crises inter-relacionadas como a climática, alimentar, económica e migratória, e provocando grandes sofrimentos e incómodos”. O pensamento do Pontífice foi às pessoas que perderam um familiar ou uma pessoa querida ou a quem ficou sem emprego. E um agradecimento especial a quem trabalha em hospitais e centros de saúde, com um renovado apelo às autoridades para que as vacinas sejam acessíveis a todos. Sou o guardião do meu irmão? Com certeza! No longo texto, o Papa faz uma “génese” da cultura do cuidado desde os primórdios da criação, como narram vários episódios bíblicos. No Antigo Testamento, talvez o mais emblemático seja a relação entre Caim e Abel, e a famosa resposta depois do assassinato: Sou eu, porventura, o guardião do meu irmão? “Com certeza”, responde o Papa sem pestanejar. Já no Novo Testamento, Jesus encarna o ápice da revelação do amor do Pai pela humanidade. “No ponto culminante da sua missão, Jesus sela o seu cuidado por nós, oferecendo-Se na cruz e libertando-nos assim da escravidão do pecado e da morte.” Esta cultura do cuidado se aprimorou na Igreja nascente com as obras de misericórdia corporal e espiritual, que no decorrer dos séculos ficaram visíveis em hospitais, albergues para os pobres, orfanatos, lares para crianças e abrigos para forasteiros. O Cristianismo, portanto, ajudou a amadurecer o conceito de pessoa, a ponto que hoje podemos dizer que “toda a pessoa humana é fim em si mesma, e nunca um mero instrumento a ser avaliado apenas pela sua utilidade: foi criada para viver em conjunto na família, na comunidade, na sociedade, onde todos os membros são iguais em dignidade. E desta dignidade derivam os direitos humanos.” Bússola para um rumo comum Se o ser humano tem direitos, tem também deveres, como o cuidado dos mais vulneráveis e também da criação.Para Francisco, todos esses princípios elucidados na mensagem constituem uma bússola para dar um rumo comum ao processo de globalização, “um rumo verdadeiramente humano”. “Através desta bússola, encorajo todos a tornarem-se profetas e testemunhas da cultura do cuidado, a fim de preencher tantas desigualdades sociais.” Aqui o Papa chama em causa um “forte e generalizado protagonismo das mulheres na família e em todas as esferas sociais, políticas e institucionais”. Como converter nosso coração? O Pontífice recorda que esta “bússola dos princípios sociais” vale também para as relações entre as nações. E pede o respeito pelo direito humanitário em conflitos e guerras. “Infelizmente, constata o Santo Padre, muitas regiões e comunidades já não se recordam dos tempos em que viviam em paz e segurança.” “As causas de conflitos são muitas, mas o resultado é sempre o mesmo: destruição e crise humanitária. Temos de parar e interrogar-nos: O que foi que levou a sentir o conflito como algo normal no mundo? E, sobretudo, como converter o nosso coração e mudar a nossa mentalidade para procurar verdadeiramente a paz na solidariedade e na fraternidade?” Mais uma vez o Santo Padre lamenta o desperdício de dinheiro com armamentos, quando poderia ser utilizado “para prioridades mais significativas”, relançando a ideia de São Paulo VI de criar um “Fundo mundial” com a utilização dos recursos da corrida armamentista para o desenvolvimento dos países mais pobres. Outro elemento fundamental para a promoção da cultura do cuidado é a educação. Neste projecto, estão envolvidos famílias, escolas, universidades e os líderes religiosos. Francisco se dirige a quem trabalha neste campo “para que se possa chegar à meta duma educação «mais aberta e inclusiva”, fazendo votos de que neste contexto o Pacto Educativo Global “encontre ampla e variegada adesão”. Não há paz sem a cultura do cuidado Toda a mensagem do Pontífice, enfim, é estruturada para afirmar o princípio de que não há paz sem a cultura do cuidado.“Neste tempo, em que a barca da humanidade, sacudida pela tempestade da crise, avança com dificuldade à procura dum horizonte mais calmo e sereno, o leme da dignidade da pessoa humana e a «bússola» dos princípios sociais fundamentais podem consentir-nos de navegar com um rumo seguro e comum. Como cristãos, mantemos o olhar fixo na Virgem Maria, Estrela-do-mar e Mãe da Esperança.”“Não cedamos à tentação de nos desinteressarmos dos outros, especialmente dos mais frágeis”, é o apelo final do Papa.
jun 28 2021
Ausência de reconciliação nacional
Os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique: Ausência de reconciliação nacional Na edição anterior da VN referimo-nos à intolerância política como um dos principais travões do desenvolvimento de Moçambique. Nesta edição, apresentamos outro grande entrave ao nosso desenvolvimento: a ausência de reconciliação nacional. À semelhança da intolerância política, que é uma das principais forças de bloqueio ao nosso avanço como país, a ausência de reconciliação nacional funciona como outro grande impedimento do nosso progresso, tendo em conta o nosso percurso histórico desde a década da luta de libertação nacional: 1964-1974, até aos dias de hoje, ano de 2021. Portanto, apelamos para uma verdadeira reconciliação: o perdão sem esquecimento – um esforço nacional que a nossa sociedade, ajudada por nós cristãos católicos, deve fazer conforme ensinam a Doutrina Social da Igreja (DSI) e o Papa Francisco na sua Carta Encíclica Fratelli Tutti – “Sobre a Fraternidade e a Amizade Social” que cito: “o perdão livre e sincero é uma grandeza que reflecte a imensidão do perdão divino. Se o perdão é gratuito, então pode-se perdoar até a quem resiste ao arrependimento e é incapaz de pedir perdão” (§ 250). Reconciliação Nacional A reconciliação nacional é uma necessidade urgente para o nosso país, porque a nossa história está preenchida de eventos de desentendimento, guerras e conflitos. Aqui destacamos quatro desses eventos. Primeiro, a luta de libertação nacional (1964-1974), durante a qual houve confrontação entre o exército do movimento Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o exército português. Formalmente o exército português era composto por “tropas portuguesas”, mas é sabido que mais de dois terços dessa tropa dos que lutavam contra a Frelimo eram moçambicanos de diferentes proveniências. Assinado o Acordo de Inkomati a 7 de Setembro de 1974, e terminada a luta de libertação nacional, uma parte desses moçambicanos (na altura tratados por “comprometidos”) que outrora pertenceram ao exército português foi integrada no exército moçambicano, depois que o então Presidente Samora Machel ordenou que fossem perdoados e que a designação “comprometidos” fosse abolida do léxico político, social e militar do país. Outros desafios a Reconciliação Nacional O segundo momento negro da nossa história e que obriga a um processo de reconciliação nacional é a guerra dos 16 anos que opôs a Renamo ao Governo da Frelimo entre 1976 e 1992. Aquela guerra só terminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) a 4 de Outubro de 1992. Porém, a negociação da “paz política” não envolveu uma negociação da “paz social”. Assim, o AGP tal como o Acordo de Inkomati foi um acordo político sem bases sociais de entendimento entre os moçambicanos que tinham estado em trincheiras diferentes. Foi assim que a desmobilização dos guerrilheiros que fizeram a guerra dos 16 anos, tanto do lado da Frelimo como da Renamo, aconteceu sem nenhum processo de mobilização social para o perdão e a sua integração na sociedade. Acordo sem reconciliação Depois da assinatura do AGP em 1992 até ao recomeço da guerra em 2012, o nosso país era considerado um bom exemplo e um caso de sucesso de transição da guerra para a paz. Mas como se viu esse sucesso tinha pés de barro e, por isso, não subsistiu por mais tempo. O terceiro evento histórico que compõe a nossa complexa situação de ausência de reconciliação nacional aconteceu em 2014, quando o fim da chamada “guerra de Muxúnguè” que se materializou com a assinatura a 5 de Setembro de 2014 do chamado Acordo de Cessação das Hostilidades Militares (um eufemismo usado para designar a guerra pós-eleitoral de 2012-2014). De novo, esse acordo foi alcançado por via da negociação política sem que se fizesse esforço a nível social para promover o perdão e a reconciliação. Negociou-se a “paz política” – o calar das armas apenas sem a correspondente “paz social” que viria da reconciliação nacional. Eis que em 2015 recomeça a guerra que vai até finais de 2017 quando o falecido Presidente da Renamo Afonso Dhlakama decretou aquela “trégua por tempo indeterminado”, e começaram as negociações para uma “nova paz” entre ele e o Presidente da República Filipe Nyusi. É neste contexto que surge o quarto momento de necessidade de uma reconciliação nacional. Mais uma vez, os dirigentes políticos optam por negociar apenas uma “nova paz” sem reconciliação nacional. E ela só viria a ser conseguida em 2019, quando o Presidente da República Filipe Nyusi e o novo Presidente da Renamo Ossufo Momade assinaram o terceiro acordo de paz em 40 anos, a 6 de Agosto, na Praça da Paz, em Maputo. A esse acordo designaram “Acordo de Paz Definitiva e Reconciliação Nacional de Maputo”, mas que, como se sabe, de definitivo ainda tem pouco, visto que depois da sua assinatura o país viveu momentos de terror, de ataques armados na zona centro do país. Acordo 2019 Como resultado do último acordo de paz de 2019 vemos o processo oficialmente designado de “desmobilização, desmilitarização e reintegração (DDR)” com a última componente da reintegração a deixar muitas dúvidas. De novo, a preocupação recai apenas sobre as formas de como mandar para casa os ex-guerrilheiros sem nenhum processo social amplo e aberto de perdão e de reconciliação nacional. Os acordos de paz não são suficientes para a pacificação do país, como temos visto ao longo dos vários anos. Precisamos de um processo nacional de reconhecimento dos erros cometidos pelas partes contendoras, que inclua perdão nacional e consequente reconciliação. Sem isso, temos o país que vemos: as pessoas que fazem parte do partido Frelimo, que governa o país são facilmente integradas na vida socio-económica, enquanto todos os demais moçambicanos são tratados como “os outros”. E com isso, temos muitos “falsos membros” da Frelimo, que o são somente de cartão porque querem evitar perseguição política e garantir a sua sobrevivência económica e profissional. Desta forma, está-se a perpetuar o nosso sub-desenvolvimento, porque não será possível ultrapassar a pobreza, a fome, a falta de estradas e de pontes, o desemprego ou outros males que nos afligem, enquanto não nos reconciliarmos como única
jun 28 2021
“Do eldorado do gás ao caos”
“Do eldorado do gás ao caos”, Dossier elaborado pela Organização Amigos da Terra Internacional, Junho 2020 Tesouro envenenado A partir de 2010 até 2013, foram descobertas enormes reservas de gás em Moçambique: cerca de 5000 milhares de milhão de metros cúbicos, prevendo um investimento de, pelo menos, 60 mil milhões de dólares nos próximos anos para explorar as reservas, um dos maiores investimentos alguma vez feito na África Subsariana. Um tesouro que já se está a transformar num pesadelo para os habitantes do norte de Cabo Delgado que enfrentam um conflito aceso e mortal desde 2017. Entre 2010 e 2013, descobriram-se enormes reservas de gás no norte da província de Cabo Delgado, que supostamente colocariam o país entre os cinco principais exportadores de gás liquefeito (GNL) a nível mundial. Assim as praias de areia fina de Cabo Delgado, tornaram-se a nova casa da indústria do gás e de todas as empresas que giram em torno dos referidos megaprojectos de energia. Bem sabemos que essas reservas situam-se no extremo norte do país que tem sido o centro das atenções nos últimos meses, devido à intensificação dos ataques de grupos de insurgentes contra a população civil e o exército Moçambicano. Os primeiros ataques coincidiram com a concretização dos projectos de exploração de gás, que exacerbam as tensões sociais, religiosas, étnicas e políticas na origem de um conflito que se agrava. Projecto TOTAL Com a chegada da Total na qualidade de operador de um dos três projectos e numa altura em que o conflito ganha envergadura, a França interessa-se cada vez mais por esta região, que é altamente estratégica para eles, os seus industriais e os seus bancos. Para o projecto da Total, os operadores decidiram realizar tudo em offshore (no mar) com uma unidade flutuante de liquefacção e armazenamento de gás, ancorada a 60 km das costas Moçambicanas, com perfurações de cerca de 2 km de profundidade. O gás será, então, explorado e liquefeito para ser, depois, exportado. A Península de Afungi, perto da cidade de Palma, acolhe as instalações onshore (na terra): um imenso parque industrial de 18 000 hectares onde serão construídas todas as infra-estruturas de GNL (terminais, comboios de GNL, reservatórios, embarcadouros, aeroporto próprio etc.). Essas instalações serão ligadas por gasodutos aos campos submarinos das áreas 1 e 4. Na Península de Afungi, a Total e a ExxonMobil arrancaram com as obras de construção. A Total encarrega-se da maior parte dos trabalhos nesta etapa, uma vez que já avançou mais no processo de financiamento. Cerca de 8000 operários estavam no local antes da epidemia da Covid-19 que diminuíram consideravelmente até ao mês de Janeiro, pela insegurança vivida nos estaleiros devido também ao aumento dos ataques terroristas nas proximidades. Gás e conflito armado As comunidades locais são as principais vítimas das consequências do boom do gás e do conflito que mina a província de Cabo Delgado. Uma insurreição que mata e ganha amplitude há cerca de três anos que multiplica os ataques dos grupos terroristas, conhecidos como Ahlu Sunna Wa-Jama e a que a população local chama «al-Shabab», há como consequência a militarização da zona, para contrastar o conflito armado que influencia também o processo de relocalização e de indemnização das famílias desalojadas pelos operadores da exploração do gás. Os desalojamentos das populações em virtude dos projectos de exploração de gás e a militarização da zona a favor das corporações transnacionais do gás em detrimento das comunidades locais, só exacerbam as tensões. Gás e Deslocados internos De Outubro de 2017 a Outubro de 2020, os insurgentes realizaram mais de 600 ataques terroristas nos distritos do norte e centro da província de Cabo Delgado, causando mais de 2000 mortes entre a população. Para além da barbaridade na forma de actuação, a face mais visível dos ataques em Cabo Delgado é o crescente número de deslocados internos, que atingiu mais de 500 mil até ao final de 2020 correspondente a cerca de 13% da população da província nortenha de Cabo Delgado com o um aumento em mais de 2700% deslocados, em apenas dois anos. Com a população moçambicana estimada em cerca de 28 milhões de habitantes, cerca 500 mil vive na condição de deslocados, acolhidos em 13 centros de acomodação, criados pelo Governo e parceiros, assistidos pelo PMA, INGS e a Caritas. Porém, a maioria dos deslocados está hospedada em casa de familiares sem o mínimo de condições para lhes garantir as condições básicas de sobrevivência. Desta forma, podemos dizer que nasceram dois grupos distintos de deslocados internos: por um lado, a maioria que se abriga em casas de famílias acolhedoras e outro, que está em centros de deslocados criados para o efeito. Desafios sociais Neste tipo de projecto de exploração de energias fósseis, operadores como a Total, a ExxonMobil ou a ENI são geralmente obrigados a criar empregos locais, consoante os regulamentos editados pelo país que detém os recursos em hidrocarbonetos no seu solo, ou o chamado conteúdo local. Entretanto, alguns observadores já constataram que o governo Moçambicano se concentrou largamente em duas decisões finais de investimento rápidas, visando obter as receitas o quanto antes para saldar a dívida, conhecida vulgarmente como a “divida oculta”, em detrimento do desenvolvimento desse conteúdo local. O gás criou muitas expectativas, mas desde 2016 que as populações locais se queixam de ser muitas vezes ignoradas, mesmo no que se refere à criação de empregos não qualificados. Segundo afirmam, as grandes empresas de exploração de gás e os seus agentes contratados preferem contratar estrangeiros ou pessoas da capital em detrimento dos habitantes locais, alimentando, assim, não só as tensões comunitárias e étnicas, como também o conflito em Cabo Delgado. Consequências ecológicas Alguns estudos técnicos dos projectos analisados revelam que a exploração de gás no mar irá provocar a degradação do habitat de muitas espécies de peixes que vivem na área. No próximo futuro o ruído e as colisões com os navios, nomeadamente, com os imponentes petroleiros de GNL, forçarão espécies com a baleia-de-bossa e a baleia boreal a abandonar a
maio 31 2021
Emakhuwa Consultoria e Serviços lançou 30 novos profissionais ao Mercado de emprego
Emakhuwa Consultoria e Serviços em Nampula lançou no mercado de emprego 30 novos profissionais. Trata-se de estudantes do curso de Jornalismo e Emakhuwa que participaram nos cursos de curta duração promovidos pela instituição. Aliás, destes graduados, 24 são do curso básico de jornalismo e 6 de Emakhuwa. “Nós estamos apostados em servir a nossa sociedade e contribuir no crescimento e para formação integral da pessoa humana” disse o Director Executivo da Emakhuwa Consultoria e Serviços Cantífula de Castro no seu discurso de abertura. Aos graduados no curso Básico de Jornalismo Aquele dirigente avançou que no exercício das suas atividades encontrarão várias dificuldades e que serão um impasse para a materialização e concretização dos seus trabalhos, tendo em conta que actualmente o mundo foi dominado pelas fake news, os graduados devem comunicar a verdade, com imparcialidade e fazer da comunicação fonte de transmissão de mensagens que sejam do povo e para o povo. Para os finalistas do Curso de Emakhuwa O Director Executivo apelou para que trabalhem para o resgate da língua Emakhuwa que nos últimos tempos tem vindo a ser esquecida no seio da comunidade, daí que a necessidade de traduzirem mais livros para que a língua não seja completamente esquecida. Os graduados na sua mensagem disseram que os três meses de formação intensa, nos dois cursos, foi de grande dificuldade devido as limitações financeiras decorrente do cenário económico do país. Daí que prometeram não esvaziar as mentes dos conhecimentos que tiveram dos seus formadores, de matéria, lições de vida, provocações intelectuais e muito menos a inspiração que lhes foi transmitida com brilho e com rigor nos olhos. “Nós estamos cientes dos desafios que nos esperam, porque o trabalho de emprego está difícil no nosso país” avançaram os graduados no seu discurso. (Júlio Assane)
maio 27 2021
Detido suposto falsificador de documentos em nampula
A Direção provincial de Identificação Civil aborta tentativa de falsificação de documentos em Nampula. O caso deu-se num passado não distante quando um cidadão cuja identidade não conseguimos apurar, na posse de certidão de nascimento com dados falsos tentou sem sucesso tratar o documento de identificação civil num dos cartórios localizados na cidade de Nampula. Martinho Salimo, Chefe de Departamento de Identificação Civil de Nampula, avançou que após a neutralização do mesmo foi encaminhado aos calaboços duma das subunidades policiais da cidade de Nampula. A fonte avançou que de género não tem sido frequentes naquela instituição, dai que exortou aos cidadãos que pretendem enveredar para essas vias para que não o façam e sigam as exigências que lhes são dadas pelo sector como forma de ter o seu documento. De Janeiro a esta parte os serviços provinciais de Identificação civil de Nampula ja registaram e entregaram cerca de 43 mil documentos. De referir que este é o primeiro caso a ser registado a nivel da Direção provincial de identificação civil na cidade de Nampula. (Julio Assane)
