ago 10 2021
Covid-19 versus direito ao trabalho
Por Dr. Ali Armando Amade Covid-19 versus direito ao trabalho Trabalhei durante 5 anos, com contrato de trabalho regular (indeterminado), no restaurante duma unidade hoteleira nas belas praias da Província de Inhambane. Antes da Pandemia da COVID-19 tínhamos sempre muitos clientes. Infelizmente, desde Abril do ano passado (2020) o empreendimento ficou encerrado, precisamente devido à COVID-19. Todos nós, trabalhadores, fomos dispensados e ficámos em casa à espera que os tempos melhorassem. Nos finais do ano passado, o restaurante reabriu, mas, lamentavelmente, eu e alguns colegas não fomos chamados para retomar o trabalho, portanto, fomos deixados em casa sem nenhuma remuneração. O que é que temos que fazer com a unidade patronal? (Carta assinada – Inhambane). As praias da Província de Inhambane são por excelência um cartão-de-visita para muitos turistas moçambicanos (internos) e estrangeiros, visitantes de fora do nosso país que querem se deliciar daquelas maravilhosas praias. Falar de turismo é o mesmo que falar duma actividade que implica a deslocação de um ou vários indivíduos de sua zona habitual para outra durante um determinado período de tempo. Deslocação, tanto por lazer ou alguma actividade profissional facto que, naturalmente, implica a procura de unidades hoteleiras para a hospedagem. E, ao se instalarem nas referidas instâncias turísticas, vão manter contactos físicos ou de aproximação com outras tantas pessoas. Desde finais de 2019 o mundo começou a confrontar-se com um novo Vírus da família dos Coronavírus, o SARS-COV-2, identificado em Wuhan na China, COVID-19. Como se sabe, a transmissão é feita por meio das gotículas respiratórias, ao tossir ou espirrar, ou ao tocar em objectos contaminados e levar a mão à boca, nariz e olhos sem antes higienizá-las. Foi com vista a reduzir o máximo possível a propagação do COVID-19, que o Governo de Moçambique e um pouco por todo o mundo, fechou as fronteiras nacionais, cancelando, por isso, as viagens para o nosso país. A medida de fechar as fronteiras, praias, estâncias turísticas, etc. afectou sobre maneira o sector hoteleiro (incluindo os restaurantes e outros similares) que, sem clientes, se viu forçado a encerrar as portas e, por conseguinte, a despedir ou suspender alguns contratos de trabalho. Feita a explicação do porquê da suspensão dos contratos de trabalho, agora vamos responder à inquietação do nosso querido amigo trabalhador dum restaurante, com contrato de trabalho por tempo indeterminado há mais de cinco anos e neste momento em casa sem a competente remuneração. Falámos nas linhas anteriores de duas figuras jurídicas, nomeadamente o despedimento e a suspensão do contrato de trabalho. E será precisamente sobre esta última figura que nos vamos debruçar visto ser a que se adequa à situação no nosso amigo. Dispõe o n.º 1 do artigo 123 da Lei 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho) que “o empregador pode suspender o contrato de trabalho por motivos de mercado, tecnológicos, catástrofes ou ocorrências que tenham ou venham, previsivelmente, a afectar a actividade normal da empresa ou estabelecimento”. Significa que o contrato de trabalho pode ser suspenso por força maior quando, por exemplo, se verifiquem motivos conjunturais que obriguem o encerramento temporário da empresa. Dos direitos adquiridos Ora, pese embora esse direito reservado ao empregador para suspender temporariamente o contrato de trabalho mediante uma comunicação, por escrito, a cada trabalhador abrangido, os fundamentos da suspensão e indicada a data de início e de duração da mesma, remetendo simultaneamente cópias dessas comunicações ao ministério que tutela a área do trabalho e ao órgão sindical da empresa, conforme o n.º 2 do artigo 123 da Lei do Trabalho, não quer dizer que o trabalhador fica em casa sem remuneração ou com “as mãos a abanar” como se diz. Pois, o n.º 5 do mesmo artigo 123 da Lei do Trabalho, recomenda que mesmo estando em casa, devido à suspensão do contrato de trabalho, o trabalhador tem direito a receber 75% do seu salário no primeiro mês, 50% no segundo mês e 25% no terceiro mês. Contudo, se passarem os três meses e o motivo que originou a suspensão prevalecer, suspende-se o pagamento das remunerações, podendo as partes (se quiserem) acordar a extinção do contrato ou relação de trabalho, sem prejuízo das indemnizações a que o trabalhador tiver direito. Portanto, caro amigo, como pode perceber na nossa resposta, tinhas o direito de receber o teu salário durante três meses nos moldes que já indicámos. Mas se o encerramento continuasse, o que não é o caso, podiam (tu e a direcção do restaurante) acordar a extinção do contrato de trabalho e por conseguinte ser paga a competente indemnização. E, uma vez recebido o valor da indemnização por sua parte, cessavam todos os direitos e obrigações com a sua entidade patronal. Ora, no caso que tudo o que explicamos não tenha acontecido e até à presente data continue em casa, sem ter recebido qualquer valor monetário desde a suspensão do seu contrato de trabalho, aconselhamos ao nosso caríssimo amigo para, querendo, pedir ajuda, ao IPAJ, à Inspecção Provincial do Trabalho e ou ao Centro de Mediação e Arbitragem Laboral aí na cidade de Inhambane. BOX Despedimento (extinção do contrato ou da relação de trabalho) Se o impedimento referido n. 1 do artigo 123 da Lei de Trabalho subsistir, para além dos 3 meses, e houver um acordo para a extinção do contrato ou relação de trabalho, o empregador deve colocar à disposição do trabalhador ou trabalhadores, compensação pecuniária calculada nos termos do artigo 128 da Lei de Trabalho, podendo a indeminização ser fraccionada em três parcelas, mediante acordo das partes. O que recomenda o artigo 128 da Lei do Trabalho? O n. 2 deste artigo 128 da Lei do Trabalho recomenda que a rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado, com justa causa porte do trabalhador, confere-lhe o direito à indemnização a 45 dias de salário por cada ano de serviço. No que tange aos contratos a prazo certo, cujo suporte legal se encontra no n. 3 do mesmo artigo, a indemnização será correspondente às remunerações que se venceriam entre
ago 09 2021
Cidadania é a chave da mudança
Por Dr Deolindo Paúa A nossa experiência do dia-dia como moçambicanos tem-nos provado que não estamos seguros ao abandonar nosso destino como país aos políticos. Sempre que adormecemos um pouco, ao acordar, encontramos nossos direitos hipotecados, a justiça social pontapeada e o país mergulhado nos piores escândalos e crises de toda a índole. Quem se esqueceu das mortes em massa pós-eleições de 1999 na Mocimboa da Praia? Quem se esqueceu do abandono dos madjermanes que reivindicam suas pensões há décadas? Quem se esqueceu das dívidas ocultas? Quem pode ser capaz de fechar os olhos ao duvidoso crescimento da fortuna de nossos líderes contra o crescimento da pobreza de cidadãos comuns em todo o país? A memória da nossa história Nossa memória sobre guerras injustificadas, sobre as dívidas ocultas, sobre processos eleitorais de credibilidade duvidosa, sobre a corrupção levada a cabo por altos funcionários, nossa memória sobre as matanças a cidadãos indefesos em plena luz do dia ainda é fresca. Aliás, graças a esses acontecimentos, hoje, o país está mergulhado numa das piores crises que se podia ter. O custo de vida sobe até mesmo no campo. O emprego escasseia e sua disponibilidade começa também a privilegiar quem tem poder de decisão sobre os recursos públicos e não mais aos competentes. As oportunidades de trabalho e de empreender continuam sendo do benefício de pessoas injustamente seleccionadas. De quem é a culpa? De quem é a culpa é a pergunta que todos fazem. Mas mais do que procurar culpados, há que procurar os erros para corrigi-los. Em todos os países, o exercício pleno de cidadania tem sido o travão para a anarquia dos políticos em relação a gestão pública. Países onde políticos fazem e desfazem é onde os cidadãos são cobardes. Cidadãos íntegros não deixam seus direitos serem violados. Denunciam quando há desigualdade no acesso aos benéficos; denunciam quando o atendimento nas instituições públicas é injusto; denunciam quando os políticos descriminam vontades do povo em favor das suas; reclamam, gritam e se agitam quando os pressupostos de uma vida juntos não estão a ser preenchidos pelos políticos. Onde não há cidadania o contrato social morre. A democracia extingue-se. E então, reclamar um direito passa a ser agitação. Exigir o respeito do contrato aos políticos ser falta de patriotismo como algumas opiniões próximas ao poder pretendem fazer entender. Atentado contra a cidadania A ditadura ganhou sempre lugar onde os cidadãos, por medo ou não, abandonaram sua liberdade, abdicaram seu poder e renderam-se ao poder arbitrário estabelecido. O nosso país é todos os dias bombardeado por atentados contra a nossa cidadania. A cada amanhecer há um cidadão morto por pensar diferente. A cada anoitecer, há um cidadão detido, um outro ameaçado por questionarem o poder, e há uma outra maioria de cidadãos sem direito ao básico para sobreviver e propositadamente abandonados á sua sorte. Estas situações todas parece vencerem nossa vontade de ser cidadãos. O mais grave é a tendência de abandono da cidadania, manifesta nas palavras que se ouvem hoje nas ruas: “este país tem donos!”. Que donos? Se este país realmente tem donos e esses donos não somos nós como cidadãos, os que nasceram e crescem aqui, os que procuram a todo custo sobreviver e fazer sobreviver o país, então, somos realmente fracassados. A responsabilidade pela mudança é dos cidadãos Não há dúvidas de que certas pessoas apoderaram-se dos recursos do país, que deveriam ser de todos e que para mante-los na sua posse usam todos os recursos ao seu alcance. Mas isto não justifica nossa perigosa desistência. A responsabilidade pela mudança das coisas é inteiramente dos cidadãos, nossa. Cidadãos significa donos do país. Políticos significa sevos dos cidadãos. Não vejo a possibilidade dos donos abandonarem sua propriedade aos empregados. Nosso grave erro é que ao dizermos que “este país tem donos” esses donos referimos aos políticos. Pensamos que eles podem tratar as coisas por nós. Enganamo-nos que o nosso modelo de políticos moçambicanos são patriotas e que podemos ficar descansados que eles vão resolver os problemas por nós. Tal como a experiência nos provou, estamos redundantemente enganados! Pelo menos os nossos políticos já nos provaram várias vezes que não passam de comissários. Nenhuma mudança do interesse do povo será encabeçada por um político ou por um partido político. Os partidos políticos são organizações de interesses, muitas vezes egoístas. Jamais serão capazes de beneficiar ao povo em algo que não beneficie seus negócios. O perigo da neocolonização Nenhuma mudança justa será encabeçada por um partido político. Então é erróneo fechar-se na própria cobardia pensando que as coisas piores que acontecem no nosso país mudarão quando houver mudança de partidos políticos na gestão do Estado. Talvez! Seria bom! Mas acho que temos experiência suficiente para não pensar assim. Todos os partidos, no que lhes move a procurar incessantemente o poder, são iguais. A única possibilidade que temos para impor justiça social e mudanças profundas no nosso país, é tomando o nosso activismo. Precisamos de voltar a nos sentir donos deste país ou seremos novamente colonizados da forma mais vil e pelos nossos próprios irmãos, se é que não estamos a ser colonizados. Aqueles que preferem pensar que o país está sendo governado na justiça gostava que me explicassem, por exemplo, o motivo das incessantes guerras. Além de impor de propósito milhões de pessoas à situação de pobreza, a pior injustiça que se pode cometer num país é a de impor uma guerra e à situação de refúgio pessoas pobres e desfavorecidas. O país a saque dos políticos Tal como diz a ditado popular, ou mudamos, ou tudo se repete. Ou nos reerguemos da nossa cobardia, ou continuaremos sendo espezinhados. Nosso país continuará a saque de várias formas desde a corrupção, o roubo, as desigualdades salariais que beneficiam mais aos políticos do que aos funcionários públicos, o saque inexplicado dos nossos recursos naturais, o endividamento do país para fins singulares, a manutenção propositada de guerras, até que sejamos conscientes dessa colonização. Continuarão fabricando ricos repentinos. Continuará fazendo pessoas extremamente ricas de um lado
ago 09 2021
O valor da solidariedade
Por P. António Bonato Neste capítulo da Encíclica “Fratelli Tutti” Papa Francisco convida-nos a reflectir sobre o valor da solidariedade como tomada de responsabilidade pela fragilidade dos outros na procura dum destino comum. Na sua recente viagem ao Iraque nos mostrou quanto importante seja a solidariedade para a construção dum mundo mais humano. Quero destacar a solidariedade, que «como virtude moral e comportamento social, fruto da conversão pessoal, exige empenho por parte duma multiplicidade de sujeitos que detêm responsabilidades de carácter educativo e formativo. Penso em primeiro lugar nas famílias, chamadas a uma missão educativa primária e imprescindível. Constituem o primeiro lugar onde se vivem e transmitem os valores do amor e da fraternidade, da convivência e da partilha, da atenção e do cuidado pelo outro e da transmissão da fé. Também os agentes culturais e dos meios de comunicação social têm responsabilidades no campo da educação e da formação, especialmente na sociedade actual onde se vai difundindo cada vez mais o acesso a instrumentos de informação e comunicação (114). Sociedades líquidas Nestes momentos em que tudo parece diluir-se e perder consistência, faz-nos bem invocar a solidez, que deriva do facto de nos sabermos responsava pela fragilidade dos outros na procura dum destino comum. A solidariedade manifesta-se concretamente no serviço, que pode assumir formas muito variadas de cuidar dos outros. O serviço é, «em grande parte, cuidar da fragilidade. Servir significa cuidar dos frágeis das nossas famílias, da nossa sociedade, do nosso povo». Nesta tarefa, cada um é capaz «de pôr de lado as suas exigências, expectativas, desejos de omnipotência, à vista concreta dos mais frágeis (…). O serviço fixa sempre o rosto do irmão, toca a sua carne, sente a sua proximidade e, em alguns casos, até “padece” com ela e procura a promoção do irmão. Por isso, o serviço nunca é ideológico, dado que não servimos ideias, mas pessoas» (115). Pensar e agir como comunidade Solidariedade é uma palavra que nem sempre agrada; diria que algumas vezes a transformamos num palavrão, que não se pode dizer; mas é uma palavra que expressa muito mais do que alguns gestos de generosidade esporádicos. É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. É também lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a terra e a casa, a negação dos direitos sociais e laborais. É fazer face aos efeitos destrutivos do império do dinheiro (…). A solidariedade, entendida no seu sentido mais profundo, é uma forma de fazer história e é isto que os movimentos populares fazem» (116). Solidariedade e casa comum Quando falamos em cuidar da casa comum, que é o planeta, fazemos apelo àquele mínimo de consciência universal e de preocupação pelo cuidado mútuo que ainda possa existir nas pessoas. De facto, se alguém tem água de sobra mas poupa-a pensando na humanidade, é porque atingiu um nível moral que lhe permite transcender-se a si mesmo e ao seu grupo de pertença. Isto é maravilhosamente humano! Requer-se este mesmo comportamento para reconhecer os direitos de todo o ser humano, incluindo os nascidos fora das nossas próprias fronteiras (117). Desenvolvimento deve ser riqueza para todos O desenvolvimento não deve orientar-se para a acumulação sempre maior de poucos, mas há-de assegurar «os direitos humanos, pessoais e sociais, económicos e políticos, incluindo os direitos das nações e dos povos». O direito de alguns à liberdade de empresa ou de mercado não pode estar acima dos direitos dos povos e da dignidade dos pobres; nem acima do respeito pelo ambiente, pois «quem possui uma parte é apenas para a administrar em benefício de todos» (122). É verdade que a actividade dos empresários «é uma nobre vocação, orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos»… Mas estas capacidades dos empresários, que são um dom de Deus, deveriam em todo o caso orientar-se claramente para o desenvolvimento das outras pessoas e a superação da miséria, especialmente através da criação de oportunidades de trabalho diversificadas. (123). Novas relações Falamos duma nova rede nas relações internacionais, porque não é possível resolver os graves problemas do mundo, pensando apenas em termos de mútua ajuda entre indivíduos ou pequenos grupos. Lembremo-nos que «a desigualdade não afecta apenas os indivíduos mas países inteiros, e obriga a pensar numa ética das relações internacionais». E a justiça exige reconhecer e respeitar não só os direitos individuais, mas também os direitos sociais e os direitos dos povos. Quanto afirmamos implica que se assegure «o direito fundamental dos povos à subsistência e ao progresso», que às vezes é fortemente dificultado pela pressão resultante da dívida externa. Em muitos casos, o pagamento da dívida não só não favorece o desenvolvimento, mas limita-o e condiciona-o intensamente. Embora se mantenha o princípio de que toda a dívida legitimamente contraída deve ser paga, a maneira de cumprir este dever que muitos países pobres têm para com países ricos não deve levar a comprometer a sua subsistência e crescimento (126). Sonhar humanidade diferente Trata-se, sem dúvida, doutra lógica. Se não se fizer esforço para entrar nesta lógica, as minhas palavras parecerão um devaneio. Mas, se se aceita o grande princípio dos direitos que brotam do simples facto de possuir a inalienável dignidade humana, é possível aceitar o desafio de sonhar e pensar numa humanidade diferente. É possível desejar um planeta que garanta terra, tecto e trabalho para todos. Este é o verdadeiro caminho da paz, e não a estratégia insensata e míope de semear medo e desconfiança perante ameaças externas. Com efeito, a paz real e duradoura é possível só «a partir de uma ética global de solidariedade e cooperação ao serviço de um futuro modelado pela interdependência e a co-responsabilidade na família humana inteira» (127).
ago 09 2021
Cárie Dentária
Cárie Dentária A cárie dentária é uma destruição dos tecidos calcificados do dente (chamados de esmalte, dentina e cemento) através do ataque dos ácidos produzidos por bactérias presentes na boca. Essa produção de ácidos é maior com o consumo de açúcar e em casos onde há falta de higiene bucal. Sintomas Dor que piora ao comer ou beber algo doce, frio ou quente; Perda de dentes; Dificuldades em engolir; Presença de furinhos em um ou mais dentes; Manchas amarelas ou brancas na superfície do dente; Sensibilidade ao tocar num dente; Gengiva inchada e dolorida. O que fazer quando se tem cárie? O tratamento para eliminar cáries é realizado pelo dentista. Na fase inicial a cárie não apresenta qualquer sintoma e, por isso quando aparecem os primeiros sintomas é importante ir imediatamente ao dentista para confirmar o diagnóstico e iniciar o tratamento adequado, evitando complicações como uma infecção mais grave ou perda de um dente.
ago 09 2021
Os maiores travões do desenvolvimento de Moçambique
4 – A fragmentação da governação Por Thomas Selemane thomselemane9@gmail.com A fragmentação da governação neste texto significa a prática de ter muitos “planos de desenvolvimento” ou “planos estratégicos”, muitas vezes desconexos e contraditórios entre si, para um mesmo sector (agricultura, educação, saúde, e por aí em diante) e com horizontes temporais diferentes. Essa prática de “governar à retalho” a que chamo de fragmentação da governação é um dos maiores travões do desenvolvimento de Moçambique, a par da intolerância política, da ausência de reconciliação nacional e da frágil unidade nacional, a que me referi nas últimas três edições desta revista. Por causa dessa fragmentação, a nossa governação tem sido orientada mais por uma visão de curto prazo, típica dos interesses partidários, do que por uma visão de longo prazo, que seria mais consentânea com um projecto de construção de uma nação. Mas nem sempre foi assim. Ao longo do percurso do nosso país houve várias tentativas de pensar o desenvolvimento nacional a médio e longo prazos, de forma integrada, embora os resultados nunca tenham sido satistafatórios na medida em que se desejaria. A prática de criar vários fragmentos da governação (estratégias, políticas, directivas, planos nacionais) vem dos últimos 20 anos, para prejuízo do país e de todos os moçambicanos. Não pretendo defender aqui o modelo de economia centralmente planificada que vulgarmente se chamou de “socialismo”. Estou apenas a situar aos leitores o percurso que a governação do país seguiu desde que Moçambique existe como tal. A última tentativa de se pensar na construção da nação, a médio e longo prazo, foi nos primórdios dos anos 2000, quando se elaborou a consensual “Agenda 2025 – Visão e Estratégias da Nação.” Esse documento cujo prazo deve terminar daqui a quatro anos, em 2025, preconizava “a nação em primeiro lugar.” A sua elaboração foi tanto inclusiva – no verdadeiro sentido da palavra – quanto demorada e metodologicamente sofisticada. Esperava-se que nestes 25 anos, desde o ano 2000, toda a planificação da governação do país se baseasse na Agenda 2025. Mas isso não aconteceu. Foram sendo elaboradas novas “agendas”, “visões” e “estratégias” com curto alcance temporal, sem a perspectiva inclusiva que a Agenda 2025 teve, e acima de tudo, sem colocar a nação em primeiro lugar, procurando responder mais a demandas de fora e menos a demandas de dentro. Os resultados dessa fragmentação da governação – em particular, os resultados de se ter ignorado a Agenda 2025 – estão à nossa vista: desde a progressiva desagregação da sociedade moçambicana, passando pelos conflitos pós-eleitorais, desembocando na guerra de Cabo Delgado. Apresento a seguir alguns exemplos para demonstrar como a fragmentação da nossa governação tem sido um dos principais travões ao desenvolvimento do nosso país. Começando pelo campo económico, vemos uma lista interminável de “planos” e “agendas.” Por exemplo, o país conta com uma “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que se pretende que seja um mecanismo nacional de resposta aos anseios internacionais de atingir os chamados “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” em 2030, isto é, daqui a nove anos. Reservo para outra ocasião a discussão sobre a fiabilidade dos tais ODS. Por enquanto, importa-me realçar a ténue e por vezes ausente ligação entre a Agenda 2030 e os demais instrumentos de governação. Para além dela, Moçambique possui também uma “Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035. Esse fragmento da governação, diz o seguinte: “Por forma a assegurar uma maior coordenação do processo de desenvolvimento, o Governo decidiu elaborar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento , que tem como objectivo: elevar as condições de vida da população através da transformação estrutural da economia, expansão e diversificação da base produtiva.” Ninguém discorda das boas intenções anunciadas naquele documento. Nenhum moçambicano diria que até ao 2035, não gostaria de ver no país uma “transformação estrutural da economia”. Por outras palavras, todos os moçambicanos querem ver o país a ter mais exportações do que importações, a gerar mais emprego de qualidade, a produzir mais do que o suficiente para alimentar os 30 milhões de moçambicanos. Mas como é que se chega lá? Temos também uma “Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022”. Tal como os outros fragmentos da governação, essa estratégia de inclusão financeira também colhe consenso de toda a gente. Porque, afinal, ninguém acha mau que todos os cidadãos do nosso país tenham acesso aos serviços financeiros. Sejam eles bancos, contas móveis de uma ou de outra companhia de telefonia móvel. Ora, qual é a ligação entre essa estratégia de inclusão financeira cujo prazo termina no próximo ano de 2022 e as outras estratégias de desenvolvimento económico? Nenhuma ligação! Outra área da governação que merece atenção é agricultura, que é definida como “a base de desenvolvimento de Moçambique”, pela nossa Constituição da República (Nr 1, Art. 103). Vários estudos têm considerado o fraco desempenho da agricultura em Moçambique como um dos principais entraves para a falta de redução da incidência da pobreza. E uma das razões desse fraco desempenho tem sido comprovadamente a existência de demasiados “planos” e “estratégias” sem conexão entre si, por vezes contraditórias entre si, e sem visão de longo prazo. Decorre actualmente o mais badalado programa do sector agrário – SUSTENTA – que se pretende que seja uma iniciativa transformadora da vida dos camponeses, dos comerciantes e de todos os demais agentes económicos que trabalham ao longo da cadeia de valor da agricultura. Se o programa SUSTENTA pode ou não dar os resultados que se prometem, veremos mais tarde, quando se fizer uma avaliação. Por enquanto, e para efeitos deste texto interessa-me problematizar a existência de vários programas dentro do sector agrário. Nos últimos 20 anos, o país teve os seguintes cinco programas nacionais do sector agrário: (i) PROAGRI 1 (1999-2005); (ii) PROAGRI 2 (2005-2009); (iii) Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR) 2007-2025; (iv) Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2010-2020; (v) Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) 2013-2017. Cada um desses programas foi desenhado na boa-fé de ser a salvação da agricultura e a solução para o problema da pobreza em Moçambique. Porque é
ago 09 2021
Visão geral da problemática em torno do Apocalipse
Frei Carlos Mesters, Carmelita 1ª Chave VISÃO GERAL DA PROBLEMÁTICA EM TORNO DO APOCALIPSE 1. As dificuldades mais comuns do povo O Apocalipse de João é um livro misterioso, difícil, controvertido, fechado a sete chaves, cheio de visões estranhas, descritas em linguagem obscura, que a gente não entende e que muitas vezes metem até medo nas pessoas. Sobretudo hoje em dia, nestes tempos apocalípticos! Livro cheio de violência e morte como se a vida humana já não valesse mais nada. Livro que mistura os tempos: você não sabe se ele fala do presente, do passado ou do futuro. Livro que provoca atitudes fatalistas, pois ele parece sugerir que não adianta você se esforçar para interferir no rumo dos acontecimentos. Tudo já parece determinado e a nós só cabe assistir a tudo de camarote. A palavra apocalipse sugere e provoca reações bastante negativas: Sugere algo que tem a ver com confusão, desastre, fim do mundo. Sugere algo que vem de forças superiores. Alguns dizem que vem de Deus. Por isso provoca o fatalismo que faz ficar parado sem participar. Sugere visões e revelações, recebidas e interpretadas por videntes, como aqueles três sinais que apareceram na parede do palácio do rei Baltazar (Dn 5,5.25-26). Sugere ainda um certo fanatismo que pode levar as pessoas a cometer desatinos. A leitura errada do Apocalipse já provocou o suicídio de muita gente, tanto ontem como hoje. Afinal, qual o significado certo do Apocalipse? 2. Três interpretações muito comuns O Apocalipse de João é um dos livros mais procurados da Bíblia. Também dos mais abusados. Muitos não entendem o seu sentido, mas sentem uma atração, uma curiosidade. Uma senhora disse: “Entender, não entendo. O meu entendimento é fraco, mas gosto muito. Me traz conforto e coragem na luta”. De fato, não é necessário entender de música para poder sentir o con¬forto de uma bela sinfonia! Imagens e visões, por si mesmas, podem comunicar conforto e coragem. Mas não basta a coragem. Sem o entendimento, ela pode desandar como um carro desgovernado. Pode até ser usada para fins anti-evangélicos, como já aconteceu e ainda acontece. Outros são mais críticos. Não querem só assistir. Querem é conhecer o rumo e participar. Por isso não gostam do Apocalipse: “Deus faz tudo. Não sobra mais nada para a gente. E aquelas visões terríveis do fim do mundo! Sem um entendimento, aquilo só dá medo na gente”. Coragem sem entendimento desanda. Entendimento sem coragem paralisa. Como combinar as duas coisas na interpretação do Apocalipse? E que entendimento? Pois nem todo entendimento abre o sentido do Apocalipse. Quando em 1980 o Papa João Paulo II sofreu o atentado, alguns crentes diziam: “Isto está bem conforme o que está escrito. O Apocalipse diz que a besta-fera recebe ferida de morte e sobrevive”. Para uns, a besta-fera é o Papa. Para outros, é o governo. Para outros, o capitalismo. Para outros, o comunismo. Cada um lê o Apocalipse conforme o seu próprio entendimento e dele tira as suas conclusões. Onde procurar o entendimento certo? 3. Resumindo: Na opinião comum, apocalipse ou apocalíptico é sinônimo de: * Desastre e confusão, * Medo e fim de mundo, * Visões estranhas e imagens esquisitas, * Intervenção do alto e fatalismo cá em baixo * Muito usado e muito abusado
ago 09 2021
Famílias e Jovens
Lineamenta da IV Assembleia Nacional de Pastoral Continuamos a apresentar os temas dos Lineamenta que preparam e animam as comunidades cristãs para a IV ANP. Neste número tratamos da Pastoral familiar e Juvenil, riquezas e desafios. A iniciativa da preparação e celebração da IV Assembleia Nacional de Pastoral (2021-2023) visa criar uma experiência conjunta de Escuta, Discernimento e Comunhão eclesial que coloque todo o Povo de Deus a exprimir o que as Comunidades Cristãs e os Católicos dispersos vivem em todo Moçambique. O que é a pastoral da família? A Pastoral da Família é um serviço que se realiza na Igreja e com a Igreja, de forma organizada e planeada através de agentes específicos, com metodologias próprias, tendo como objectivo apoiar a família a partir da realidade em que se encontra, para que possa existir e viver dignamente, estabelecer relacionamentos e formar as novas gerações conforme o plano de Deus. Esta Pastoral abrange todas as famílias, independentemente da sua situação familiar, com o propósito de promover a inclusão e resgatar os valores e a dignidade de cada pessoa (18). Leitura da realidade Em Moçambique, como em muitos lugares de África, mais do que a dimensão jurídico-legal, o que define a família são os valores que ela representa, principalmente a união e protecção de um para com o outro. A família pode, em Moçambique, não necessariamente ter pessoas do mesmo sangue mas ela é composta por pessoas com os mesmos valores e princípios. Neste sentido, o indivíduo só pode existir colectivamente e numa lógica espiritualizada, o que lhe garante a identidade pessoal, noções de responsabilidade em relação a si e aos outros (19). Mas a família em Moçambique, enquanto instituição social, tem passado por mudanças aceleradas na sua estrutura, organização e função de seus membros. Ao modelo tradicional foram-se somando muitos outros modelos de família, fruto e consequência de abertura às outras culturas e de profundas transformações estruturais de carácter global. Os novos modelos de família, importados ou forjados de propósito para acomodar as contínuas mudanças, embora em alguns aspectos tenham contribuído para libertar a pessoa humana dos vários condicionamentos e determinismos, em muitos outros aspectos têm sido porta de ingresso para profundas crises (20). O crescimento progressivo de crianças de rua em todas as nossas cidades é um sinal evidente do mal-estar da Família em Moçambique. As crianças de rua são, simultaneamente, uma denúncia à crise de estabilidade nas uniões matrimoniais e o aumento do número de mães solteiras, resultantes, ou de separações, ou de escolhas de procriação livre de compromisso marital. Uma outra expressão emblemática da crise nas famílias moçambicanas é o crescimento do número de idosos abandonados e, portanto, desamparados, quer pelos próprios filhos e também pela sociedade, cada vez mais carente de estruturas aptas a dar uma resposta idónea a este tipo de precariedades. As várias crises estruturais às quais estão sujeitas muitas famílias moçambicanas, acabam fazendo da família um laboratório de ensaio de todo o tipo de violências que, depois, encontram a sua plena maturação na violência social generalizada (21). Fundamentação teológica A família é muito importante para Deus, é uma instituição sagrada, criada por Ele. Quando o homem foi criado, Deus viu que não era bom que ele estivesse sozinho, e por isso criou a mulher para ser sua companheira (Cf. Gn 2,18). Juntos, eles receberam a ordem de se multiplicar e povoar a Terra (Cf. Gn 1,28). Jesus também falou sobre a santidade do casamento em Mateus 19. Mas na Bíblia, o conceito de família também é espiritual e não apenas físico. Assim, todos aqueles que aceitam Jesus, fazem parte de uma grande família, composta por elementos de todas as línguas e nações cf. Ap 7,9 (22). Por sua vez, a Igreja sempre cuidou da família. Por um lado, por acreditar ser ela não apenas a célula mater da sociedade e o santuário da vida, mas também a “Igreja doméstica” (Cf. Constituição Dogmática Lumen Gentium, n. 11). E, por outro, porque está convencida de que “o bem-estar da pessoa e da sociedade humana e cristã está intimamente ligado com uma favorável situação da comunidade conjugal e familiar (Cf. Constituição Pastoral Gaudium et Spes, n. 47). Logo no início de seu pontificado, o Papa São João Paulo II publicou uma Exortação Apostólica sobre a família, como conclusão, precisamente, dos temas tratados num Sínodo de Bispos sobre a família. Nela, ele afirma com convicção que a evangelização depende essencialmente da saúde espiritual dessa instituição, porque, “onde uma legislação anti-religiosa pretende impedir até a educação na fé, onde uma incredulidade difundida ou um secularismo invasor tornam praticamente impossível um verdadeiro crescimento religioso, aquela que poderia ser chamada “Igreja doméstica” fica como único ambiente, no qual crianças e jovens podem receber uma autêntica catequese” (Cf. João Paulo II, Exortação Apostólica Familiares Consortio, n. 52), (23). BOX1 Perguntas para a reflexão e partilha 1) A leitura da realidade corresponde àquilo que se releva na Igreja e na sociedade de hoje? Quais são os aspectos que faltam e que devem ser tomados em consideração? 2) Quais são as maiores dificuldades que as famílias cristãs têm encarado para melhor desempenhar o próprio papel de educadores e primeiros evangelizadores dos próprios filhos? 3) Quais são as oportunidades e as possibilidades que poderiam fortalecer os papéis de educadores e evangelizadores das famílias cristãs? 4) Como fazer das nossas famílias verdadeiras “Igrejas domésticas”? 5) Quais são as principais razões para a dissolução (divórcio) das famílias? 6) Como é que as famílias têm reagido aos conflitos entre o casal, entre o casal e os filhos jovens ou adolescentes? 7) Que ajuda da parte dos sacerdotes, religiosos e religiosas (agentes de pastoral), seria útil para a consolidação da vivência cristã e compromisso social nas famílias? 8) Que ajuda as famílias poderiam prestar umas às outras para fortalecer a harmonia e o clima de prática cristã nas próprias famílias? O que é Pastoral juvenil? Pastoral é um conjunto de acções pelas quais a Igreja cuida do seu povo e fomenta fé
ago 07 2021
XIX DOMINGO DO TEMPO COMUM B
LITURGIA DA PALAVRA LEITURA I – 1 Re 19,4-8 SALMO RESPONSORIAL – Salmo 33 (34) LEITURA II – Ef 4,30-5,2 EVANGELHO – Jo 6,41-51 Tema: JESUS, PÃO DA VIDA DESCIDO DO CÉU Neste 19º Domingo do Tempo Comum, a liturgia da Palavra apresenta-nos mais uma vez a vontade e preocupação de Deus em oferecer seus filhos o “pão” da vida plena e definitiva. Deus também convida seus filhos a prescindirem do orgulho e da auto-suficiência e a acolherem, com reconhecimento e gratidão, os dons de Deus. Os sinais da presença de Deus ao lado do seu povo em caminho no deserto foram especialmente dois: o pão vindo do céu (maná) e a água que jorrou da rocha; são também os sinais através dos quais Deus faz sentir sua presença eficaz ao seu fiel profeta. Jesus, o sacramento do Pai no meio dos homens, deixa um sinal que indica não só a presença, mas a sua eficácia. No “pão cozido sobre pedras quentes” e na “bilha de água” com que Deus retempera as forças do profeta Elias, conforme vem relatado no Primeiro Livros dos Reis, manifesta-se o Deus da bondade e do amor, cheio de solicitude para com os seus filhos, que anima os seus profetas e lhes dá a força para testemunhar, mesmo nos momentos de dificuldade e de desânimo. A experiência de Elias é exemplo claro de que Deus não abandona seus profetas, seus mensageiros e seus filhos. João continua apresentando Jesus como pão mas desta vez acrescenta os adjectivos: Jesus é o “pão” vivo que desceu do céu para dar a vida ao mundo. Para que esse “pão” sacie definitivamente a fome de vida que reside no coração de cada homem e mulher, é preciso “acreditar”, isto é, aderir a Jesus, acolher as suas propostas, aceitar o seu projecto, entender quando diz: “vem e segue-me” e dar “sim” a Deus e no amor aos irmãos. Quais são as consequências da adesão a Jesus, o “pão” da vida? Paulo apresenta a postura daquele que acolhe Jesus como o “pão” que desceu do céu, torna-se um Homem Novo, que renuncia à vida velha do egoísmo e do pecado e que passa a viver na caridade, a exemplo de Cristo. Entretanto, ao assumir o Homem Novo, segundo o apóstolo Paulo a pessoa deve abandonar os seguintes comportamentos: azedume, a irritação, os rancores, os insultos, as violências, a má-língua, a inveja, os orgulhos mesquinhos que devem ser totalmente banidos da vida dos cristãos. Os adversários de Jesus discutiam a sua origem e a sua pretensão exorbitante. Devemos reconhecer que a dificuldade dos compatriotas não era pequena. Jesus não tinha nada de extraterrestre. Se estivéssemos lá, talvez tivéssemos a mesma atitude porque hoje, temos, também, tido a dificuldade de acolher nossos missionários locais porque conhecemos os seus segredos de infância e suas culturas. Ora, para descobrir o mistério profundo de Jesus, é preciso ir para além das aparências. Para conhecer Jesus, é preciso acolher a luz que vem da Palavra de Deus, ter o olhar da fé. Compromisso Pessoal Saborear Deus como pão do céu Saborear Deus como a Palavra viva Saborear a bondade da Criação em toda sua beleza Saborear a presença de Jesus nos irmãos e irmãs Saborear a atitude de tornar-se Homem Novo.
ago 05 2021
Casos de conflitos laborais tendem a acentuar-se na Província de Nampula
Por Júlio Assane Cerca de 382 casos de conflitos laborais foram notificados no presente ano na província de Nampula. Segundo Mety Gôndola, Secretário de Estado da Província de Nampula, estes casos foram notificados nos distritos de Nacala-Porto, Angoche e cidade de Nampula, onde estiveram envolvidos um total de 1.108 trabalhadores em conflito com o seu patronato. Aliás, para resolver os problemas dos trabalhadores, foram usados mais de 5 milhões de meticais. “Esta situação nos preocupa bastante, a avaliar pelo momento em que nos encontramos, a de pandemia viral, a covid-19” precisou o dirigente tendo advertido que, “O mais importante neste momento é manter o diálogo nas empresas. Ou seja, por simples rescisão de contratos tem de haver formas de como encontrar linhas fortes para o consenso” exortou. Por outro lado, o Director do Centro de Mediação e arbitragem laboram de Nampula Gildo Niconte, deu a conhecer que, os casos de conflitos laborais envolvendo o empregado e o seu empregador tende a reduzir, dai que apelou aos empregadores que evitem conflitos com os seus trabalhadores e haja paz nas empresas. “Desde já apelar a todos intervenientes a pautarem pelo diálogo, porque é a via formal para o alcance do consenso. É desta forma que sairemos vitoriosos” afirmou. De referir que esta informação foi tornada pública no decorrer da segunda reunião provincial do Centro de Mediação e arbitragem laboral, havida recentemente em Nampula, e que teve como pano de fundo incutir os dirigentes de conhecimento, sobre como devem se posicionar em casos de uma eventual greve, sob pena de se fazerem a empresa em conflitos e serem feitos de refém.
ago 03 2021
Anti-Corrupção recolhe às celas antigo director dos serviços provinciais de identificação civil de Nampula.
Por Júlio Assane Um comunicado de imprensa número 5/GPCCN/2021, recebido na nossa redacção, indica que o antigo director é indiciado no crime de desvio de fundos públicos avaliados em dois milhões, cento e vinte sete mil e cento e sessenta meticais, resultante de receitais de emissão de Bilhetes de Identidade entre os anos 2019 e 2020. A nota refere ainda que, o facto foi denunciado pela direcção Nacional de Identificação civil ao verificar que durante aqueles anos, o indivíduo em causa a contas com as autoridades judiciais, não apresentou os valores completos das receitas resultantes do processo de emissão de BI’s. O documento na posse da nossa redacção, sublinha ainda que, dos modos operantes, o antigo chefe dirigia-se pessoalmente aos postos de Identificação Civil de Nampula e de outros distritos da província, onde solicitava a entrega de valores da receita, simulando a posterior iria enviar a direcção nacional, uma vez na posse de valor, ele subtraia uma parte e a outra, depositava em conformidade. O indivíduo em causa, está a ver o sol aos quadradinhos, numa das subunidades polícias desta cidade, desde as 9 horas desta segunda-feira.
