jul 16 2021
Mundo: casa comum e consumismo global
Por AB Mundo: casa comum Casa Comum é uma expressão compartilhada entre a Agenda 2030 da ONU para os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Carta Encíclica Laudato si ‘(Ls). O novo cenário do COVID19 e da crise humanitária exige ainda mais a adopção de uma agenda pública com um esforço político e social colectivo que vide a construção duma cultura de solidariedade. Em momentos como estes, as religiões têm um grande potencial de empatia e cooperação social com as agendas públicas. É por isso os objectivos da Agenda 2030 da ONU com base na noção compartilhada de Casa Comum com a Laudato si’visa: a) Desenvolver um modelo de compreensão que interaja com o potencial de cooperação e solidariedade no campo religioso com as diversas áreas do conhecimento para uma revisão das perspectivas morais e mentais, em uma chave intercultural que busca soluções cooperativas entre diferentes pessoas e instituições para problemas comuns; b) Promover uma criação cultural ecológica para os ODS interdependentes, que se concentram em linguagens que reúnem senso crítico e senso comum; c) Práticas quotidianas, que trazem a necessidade de pensar na vulnerabilidade como categoria central de uma ética e estética do cuidado. Conversão ecológica Não há duas crises separadas, ambiental e social, e as soluções passam pelo combate à pobreza, pela valorização da dignidade do ser humano e pela preservação da natureza. O apelo do Papa à “conversão ecológica” converge nalguns pontos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adoptados pelas Nações Unidas. Mas a transformação que o Papa pede é mais radical. Os ODS e LS, são unânimes em afirmar que não há duas crises separadas, ambiental e social, e que as soluções passam pelo combate à pobreza, pela valorização da dignidade do ser humano e pela preservação da natureza. É urgente salvarmos a casa comum e para isso é necessário unir a família humana, num desenvolvimento sustentável e integral. Produção e Consumismo Os ODS e a LS convergem na necessidade de alterar padrões de produção e consumo. O tom da LS é mais forte no que diz respeito ao desperdício e ao crescimento. Há uma convergência no que diz respeito à reforma das instituições que passa pela reabilitação do político, no sentido de um multilateralismo. Sublinha-se o papel das instituições multilaterais, lugar privilegiado da elaboração de consensos políticos mundiais necessários à acçãocolectiva. Contudo, a LS vai mais longe e o Papa diz-nos que a política não deve estar submetida ao económico nem à eficácia tecnocrata e que a economia política deve orientar-se para o bem comum.
jul 15 2021
Activistas do Projecto COVIDA acusadas de burlar cerca de 50 famílias do povoado de Nasapo
Por Kant de Voronha Activistas da Associação Ovarelelana que integram no Projecto COVIDA são acusadas de burlar cerca de 50 famílias do povoado de Nasapo, no Posto Administrativo de Anchilo. A informação foi partilhada por pais e encarregados de educação da EPC de Mulapane I, aparentemente saturados por constantes acções de descontos irregulares do subsídio de apoio escolar que visa promover a retenção das alunas na escola e desencorajar as uniões prematuras. O facto ocorreu na última sexta-feira, 09.07, quando activistas e mentoras do Projecto COVIDA se fizeram ao local para distribuir dinheiro num montante não especificado. Margarida Agostinho, cuja filha foi vítima, conta que sua filha sofreu o desconto forçado de 500,00Mt. “Minha filha recebeu 500mt e lhe tiraram 400,00mt tendo ficado com 100,00mt”. O mesmo sucedeu com várias crianças cujos encarregados mostram-se agastados porque não é pela primeira vez que isto acontece. Vários documentos de crianças, entre cédulas e cartões de recenseamento dos encarregados estão ainda na posse das activistas. No acto de distribuição dos valores, a activista Olga é acusada de ter manipulado um grupo de encarregados fantasmas que eram entregues senhas com objectivo de receberem dinheiro que mais tarde viria a ser recolhido pela mentora Olga. A autora era coadjuvada por sua irmã cujo nome não nos foi reportado. A nossa equipa de reportagem tentatou ouvir a acusada mas sem sucesso. A coordenadora do Projecto em Anchilo, Emília, diz desconhecer os contornos das cobranças ilícitas perpetradas por sua colega, embora tenha desconfiado o movimento estranho de pessoas não inscritas para o projecto. “Eu não sei dessas cobranças e a colega Olga não me reportou. Mas eu ja tinha exortados todo grupo para não se deixar aliciar com esquemas indevidos”. O chefe do Posto Administrativo de Anchilo, Herminio Munttharani, lamenta o infortúnio e explicou a população que a taxa normal a ser dada a cada criança é de 1000,00Mt. Para as crianças mais desfavorecidas deveriam receber 1750,00MT. O montante serve para a compra de uniforme e material escolar conexo. Munttharani exortou a população a manter-se vigilante face a oportunistas que gostam de extorquir o povo. Igualmente apelou a que as pessoas possam coordenar com as lideranças locais denunciando os males que acontecem na sociedade.
jul 15 2021
Morte de principais actores políticos: uma marcha de regresso ao passado?
Dr Deolindo Paúa O prematuro desaparecimento físico de DavizSimango, edil da cidade da Beira e fundador do MDM, estimula-nos uma reflexão sobre a democracia. Moçambique é um país em construção. A sua democracia está ainda em passos por aperfeiçoar. A democracia deve ser permitida e aceite por quem governa, para permitir que os governados participem com ideias e acções no desenvolvimento do país por meio dos mais adequados caminhos; mas também a democracia deve ser praticada pelos cidadãos no sentido de tentarem ocupar oseu lugar no panorama político. Esta prática dos cidadãos deve ser falando, reclamando, fazendo propostas, exigindo seus direitos, criticando o que não está correcto, denunciando ilegalidades, etc. Como funciona a democracia? Estamos a dizer que a Democracia funciona com liberdades, igualdade e justiça social. Liberdade no sentido de que todos os moçambicanos precisam ter e assumir a propriedade sobre o seu pensamento e sobre a sua palavra. Ninguém pode proibir ninguém de falar ou de opinar; igualdade no sentido de que no nosso país, as divergências de religião, de tribo, de cor de pele, de posses económicas, de estatuto social ou político não podem servir como base para a diferenciação nos direitos. Todos os moçambicanos, como seres humanos, são iguais e possuem os mesmos direitos e deveres; finalmente justiça social no sentido de que as oportunidades de sobrevivência devem ser disponibilizadas para todos de igual para igual. Esses pressupostos da democracia facilitam a participação. Embora depois da independência a Frelimo e Samora Machel dissessem que o país era democrático, que vigorava a democracia popular, faltavam ainda pressupostos por serem preenchidos. Um desses pressupostos era a participação. Nenhum cidadão comum se podia atrever a contradizer as ordens do governo central. A opinião vigente, a mais correcta era a tomada pelas autoridades, mesmo sob o risco de se enganarem. A participação popular não era racional, mas manipulada. Além da participação popular, existe aquela participação que é feita por outras organizações discordantes com as políticas de quem dirige. Falamos da participação da sociedade civil e dos partidos políticos. Estas também não havia, pelo menos em termos de espaço de acção. Havia um único partido, uma única sociedade civil, uma única voz certa e verdadeira com quem todos estavam obrigados “democraticamente” a concordar. Sem participação não podemos dizer que nessa altura em Moçambique havia democracia, até que anos depois, em 1990, depois de um longo período de pressão militar, começou a haver abertura para as liberdades de participação e de opinião popular. Em termos políticos, dois anos depois começamos a ter alternativas políticas, opções de escolha para a governação. A participação política, portanto, começa a se alargar. Mas mesmo assim, durante anos, notamos que essa participação política estava limitada a dois partidos, a Frelimo e a Renamo, e as principais figuras do teatro democrático foram por longos anos os candidatos da Frelimo e o líder da Renamo, o falecido presidente Afonso Dhlakama. Como é óbvio, era uma democracia incompleta. Aliás, a Assembleia da República foi dominada pelos dois partidos, que levou a debates deficientes e até muitas vezes marginais. A participação política de Daviz Simango Uma democracia, no sentido de participação deve alargar a sua arena a vários actores, por isso o aparecimento, mais tarde do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) como terceira força política nacional e o 3º partido na Assembleia da República, bem como do seu líder DavizMbepoSimango, trouxe alguma esperança para o alargamento da participação política, a melhoria dos debates na Assembleia da República que passariam a ser tripartidos. Com esse facto, o MDM e DavizSimango fizeram história e mudaram o rumo das coisas e aqualidade do debate nacional. Não se pode negar que com Simango e o MDM anossa participação como povo no debate público cresceu. Ainda que três partidos sejam insuficientes, criou-se, pelo menos, uma esperança de que oscaminhos estão sendo abertos para a entrada na arena de vários outros partidos. Uma democracia é sólida e verdadeira quando aceita diversas sensibilidades nos principais órgãos do Estado. O erro que cometemos como moçambicanos neste tempo todo de aperfeiçoamento da nossa democracia pode ter sido o de assentar a democracia em pessoas, sustentar a popularidade e legitimidade dos partidos políticos nos seus líderes. Por isso, há sinais de que a Renamo só foi gloriosa enquanto viveu oseu líder. Morte de Daviz abala a política do país Tal como no passado ano de 2018 o país perdeu uma das peças importantes da democracia, o líder da Renamo Afonso Dhlakama, há dias, três anos depois, o país perdeu mais um líder influente e incontentável na história da construção da nossa democracia, DavizSimango. Um abalo para a política moçambicana! Dhlakama foi o responsável pela desconstrução do monopartidarismo e lutou de todas as formas para implantar a liberdade e a justiça social no nosso país. Igualmente Simango foi o responsável pela desconstrução do bipartidarismo e embora enfrentando as deficiências da liberdade política que afecta o país, conseguiu solidificar a ideia de que é possível fazer representar todas as sensibilidades nacionais nos principais órgãos e acima de tudo, introduzir uma nova abordagem e dinâmica na governação de territórios municipais. Por isso surgiu a esperança de que algum dia se quebre também o tripartidarismo e assim em diante, num processo imparável de aperfeiçoamento da nossa Democracia. Não se pode falar de democracia moçambicana sem falar de Dhlakama e de Simango. É por isso que aincerteza da continuidade da luta pela democracia pode nascer. Morreu Dhlakama e a Renamo perdeu asua pujança. O nosso receio pode ser o de que agora que morre Simango, o MDM também perca asua pujança e a nossa democracia volte vários passos atrás. As células do partido na função pública O monopartidarismo, embora tenha sido eliminado formalmente, continua implantado e solidificado informalmente. Penso que os funcionários públicos sabem das células do Partido Frelimo nas instituições públicas, penso que toda a sociedade tem a consciência da existência de um critério de acesso a fontes de sobrevivência pela exibição do cartão de membro do partido. Penso
jul 15 2021
O ninguém da nossa sociedade
Por AB Papa Francisco nos pede para reflectir sobre a parábola do Bom Samaritano (Lc 10,25-37) como o ícone da fraternidade universal onde cada um preocupa-se não tanto com a sua imagem mas com o papel que deve desenvolver para que não existam mais nenhum “ninguém” na nossa sociedade. «Retomemos agora a parábola do bom samaritano que ainda tem muito a propor-nos. Havia um homem ferido no caminho. As personagens que passavam ao lado dele não se concentravam na chamada íntima a fazer-se próximos, mas na sua função, na posição social que ocupavam, numa profissão prestigiosa na sociedade. Sentiam-se importantes para a sociedade de então, e o que mais as preocupava era o papel que devia desempenhar. O homem ferido e abandonado no caminho era um incómodo para este projecto. Era um «ninguém», não pertencia a um grupo considerado notável, não tinha papel algum na construção da história. Entretanto o generoso samaritano opunha-se a estas classificações fechadas, embora ele mesmo estivesse fora de qualquer uma destas categorias, sendo simplesmente um estranho sem um lugar próprio na sociedade. Assim, livre de todas as etiquetas e estruturas, foi capaz de interromper a sua viagem, mudar os seus programas, estar disponível para se abrir à surpresa do homem ferido que precisava dele (101). Que reacção poderia provocar hoje essa narração, num mundo onde constantemente aparecem e crescem grupos sociais, que se agarram a uma identidade que os separa dos outros? (102). Liberdade, igualdade e fraternidade A fraternidade não é resultado apenas de situações onde se respeitam as liberdades individuais, nem mesmo da prática duma certa equidade. Embora sejam condições que a tornam possível, não bastam para que surja como resultado necessário a fraternidade. Esta tem algo de positivo a oferecer à liberdade e à igualdade. Que sucede quando não há a fraternidade conscientemente cultivada, quando não há uma vontade política de fraternidade, traduzida numa educação para a fraternidade, o diálogo, a descoberta da reciprocidade e enriquecimento mútuo como valores? Sucede que a liberdade se atenua, predominando assim uma condição de solidão, de pura autonomia para pertencer a alguém ou a alguma coisa, ou apenas para possuir e desfrutar. Isso não esgota de maneira alguma a riqueza da liberdade, que se orienta sobretudo para o amor (103). Tampouco se alcança a igualdade definindo, abstractamente, que «todos os seres humanos são iguais», mas resulta do cultivo consciente e pedagógico da fraternidade (104). O individualismo não nos torna mais livres, mais iguais, mais irmãos. A mera soma dos interesses individuais não é capaz de gerar um mundo melhor para toda a humanidade (105). Amor universal que promove as pessoas Para se caminhar rumo à amizade social e à fraternidade universal, há que fazer um reconhecimento basilar e essencial: dar-se conta de quanto vale um ser humano, de quanto vale uma pessoa, sempre e em qualquer circunstância. Se cada um vale assim tanto, temos de dizer clara e firmemente que «o simples facto de ter nascido num lugar com menores recursos ou menor desenvolvimento não justifica que algumas pessoas vivam menos dignamente». Trata-se de um princípio elementar da vida social que é, habitualmente e de várias maneiras, ignorado por quantos sentem que não convém à sua visão do mundo ou não serve os seus objectivos (106). Todo o ser humano tem direito de viver com dignidade e desenvolver-se integralmente, e nenhum país lhe pode negar este direito fundamental. Todos o possuem, mesmo quem é pouco eficiente porque nasceu ou cresceu com limitações. De facto, isto não diminui a sua dignidade imensa de pessoa humana, que se baseia, não nas circunstâncias, mas no valor do seu ser. Quando não se salvaguarda este princípio elementar, não há futuro para a fraternidade nem para a sobrevivência da humanidade (107). Atenção à pessoa Alguns nascem em famílias com boas condições económicas, recebem boa educação, crescem bem alimentados, ou possuem por natureza notáveis capacidades. Seguramente não precisarão dum Estado activo, e apenas pedirão liberdade. Mas, obviamente, não se aplica a mesma regra a uma pessoa com deficiência, a alguém que nasceu num lar extremamente pobre, a alguém que cresceu com uma educação de baixa qualidade e com reduzidas possibilidades para cuidar adequadamente das suas enfermidades. Se a sociedade se reger primariamente pelos critérios da liberdade de mercado e da eficiência, não há lugar para tais pessoas, e a fraternidade não passará duma palavra romântica (109). Liberdade económica A verdade é que «a simples proclamação da liberdade económica, enquanto as condições reais impedem que muitos possam efectivamente ter acesso a ela (…), torna-se um discurso contraditório». Palavras como liberdade, democracia ou fraternidade esvaziam-se de sentido. Na realidade, «enquanto o nosso sistema económico-social ainda produzir uma só vítima que seja e enquanto houver uma pessoa descartada, não poderá haver a festa da fraternidade universal». Uma sociedade humana e fraterna é capaz de preocupar-se por garantir, de modo eficiente e estável, que todos sejam acompanhados no percurso da sua vida, não apenas para assegurar as suas necessidades básicas, mas para que possam dar o melhor de si mesmos, ainda que o seu rendimento não seja o melhor, mesmo que sejam lentos, embora a sua eficiência não seja relevante (110). … Na realidade, se o direito de cada um não está harmoniosamente ordenado para o bem maior, acaba por conceber-se sem limitações e, por conseguinte, tornar-se fonte de conflito e violência» (111).
jul 15 2021
Febre Tifóide
Por Júlia Tarrua Febre Tifóide Febre tifóide é uma doença sistémica, é uma condição médica relativamente grave, que é causada pela bactéria Salmonela entérica typhi. A febre tifóide também pode ser chamada somente de “tifo”. A febre tifóide é transmitida por meio da ingestão de água ou de alimentos que estejam contaminados com a bactéria. Os indivíduos também podem contrair a febre tifóide por meio do contacto com as fezes e a urina de pessoas que estejam contaminadas com a Salmonela entérica typhi. É por conta dessas características que a febre tifóide está relacionada, muitas vezes, às más condições de higiene. Uma vez que a bactéria causadora da febre tifóide cai na corrente sanguínea de um indivíduo, ela precisa ser combatida de imediato. Caso isso não aconteça, a pessoa pode acabar desenvolvendo complicações sérias em órgãos como o fígado, o baço e a vesícula. Sintomas Febre alta Dores de cabeça: mal-estar geral Falta de apetite Aumento do volume do baço Manchas rosadas no tronco Prisão do ventre ou diarreias Tosse seca Causas A febre tifóide pode ser transmitida pela ingestão de água ou de alimentos contaminados com fezes humanas ou com urina. Algumas vezes pode ser transmitida pelo contacto directo (mão-boca) com fezes, urina, secreções respiratórias, vómitos ou pus de indivíduo infectado. A vítima elimina a bactéria nas fezes e na urina independentemente de apresentar os sintomas da doença. Prevenção Destacar os hábitos de higiene pessoais, principalmente a lavagem correcta das mãos; Observar cuidados na preparação, manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos; Cuidados com relação ao lixo; Em locais onde a água for considerada suspeita, orientar a população para ferver ou colorar a água. Tratamento A febre tifóide é tratada por meio de medicamentos antibióticos, sendo que o paciente precisa deser observado e ter asua hidratação reforçada, já que perde muito líquido nas diarreias características da doença. Existe vacina contra a febre tifóide, que pode ser tomada por indivíduos que viajam para locais onde a doença é endémica. Além disso, manter bons hábitos de higiene, como lavar constantemente as mãos, são formas de evitar a contracção da febre tifóide.
jul 15 2021
A frágil Unidade Nacional
Por Tomas Selemane Travões do desenvolvimento: A frágil Unidade Nacional Até aqui vimos que a intolerância política e a ausência de reconciliação nacional são os grandes entraves ao desenvolvimento de Moçambique. Mas não podemos esquecer que a fragilidade da unidade nacional também é outro grande entrave ao desenvolvimento. A unidade nacional foi a condição necessária e indispensável para os três movimentos que antes de 1962 lutavam pela independência nacional – UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), MANO (Mozambique NationalAfricanUnion – União Nacional Africana de Moçambique) e UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente) – se juntarem num único movimento: a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) a 25 de Junho de 1962. Por outras palavras, sem o consenso da necessidade de unidade nacional não teria surgido a junção de esforços que vinham sendo feitos por diferentes grupos para que, de uma forma coordenada, surgisse uma força única de luta pela independência de Moçambique. Percurso desafiante Não ignoro as guerras internas havidas na Frelimo pré e pós-independência nacional em que algumas figuras importantes foram mortas pelo simples facto de terem tido opiniões diferentes daquelas que a direcção da Frelimo achava serem mais acertadas. Também não ignoro a conotação étnico-tribal e regionalista que esses assassinatos tiveram. O que pretendo destacar é o facto de que foi graças à unidade nacional que se conseguiu o primeiro e mais importante ganho político do nosso país: a independência nacional. Depois de 25 de Junho de 1975, a Frelimo já como Governo teve um entendimento difuso de como construir a unidade nacional. Por um lado, colocou Governadores Provinciais naturais de cada uma das dez províncias do país. Por outro lado, procurou-se unir a população moçambicana de diferentes origens étnicas e tribais, colocando os trabalhadores das instituições públicas e privadas, cada um fora da sua terra de origem. O resultado foi a actual situação que temos em que encontramos pessoas originárias de uma província que vivem noutra há mais de trinta anos. Foi também por essa via que passamos a ter famílias moçambicanas com mestiçagem étnica: esposa duma tribo e marido doutra tribo, e vice-versa. Não temos conflitos étnicos, porém… Em suma, o povo moçambicano encarnou dentro de si a unidade nacional. Isto não significa que tentativas de divisionismo étnico-tribal e histórias de diabolização de umas tribos por outras tenham desaparecido do contexto moçambicano. Nunca desapareceram da mesma forma que ainda hoje em 2021 existem. O facto relevante é que não há território moçambicano (província, distrito, vila ou localidade) que seja habitado apenas por gente originária de lá. A estratégia da unidade nacional por via da mistura étnico-tribal funcionou relativamente bem no nosso país. É por essa razão que Moçambique é hoje um dos países do mundo com uma grande diversidade étnica mas sem conflitos étnicos visíveis. Entretanto, ao longo do percurso de Moçambique, a Frelimo foi sendo titubeante e inconsistente na construção da unidade nacional por via da nomeação de dirigentes: num mandato nomeando os naturais para cada uma das províncias, noutro mandato procedendo ao contrário. Em resultado, enquanto por um lado, a unidade nacional de nível sociocultural tem funcionado relativamente bem, a unidade nacional de cariz político, de construção da nação, de perspectivar o futuro conjunto, de edificação da “Casa Comum” nos dizeres do Papa Francisco na sua Encíclica Laudato Si, apresenta fragilidades que devem ser resolvidas. As fragilidades de hoje A mais importante consequência dessa fragilidade tem sido a impossibilidade de termos, como nação e povo, alguns consensos mínimos que sirvam de factor mobilizador para as causas do desenvolvimento. É por essa razão que depois de 1975, o país nunca mais conseguiu mobilizar-se para uma causa comum. Por vários motivos e sob vários sinais. Por limitação de espaço, vou cingir-me a apenas três desses sinais. Primeiro, a guerra de 16 anos surgida apenas dois anos após a proclamação da independência nacional, em 1977, foi um sinal claro da fragilidade da unidade nacional que outrora tinha juntado aquelas diferentes sensibilidades de que falei no começo deste texto. Segundo, ao longo da história deste nosso país, temos assistido à formação de “associações de naturais e amigos de X, Y ou Z” o que me parece bem enquanto essa associação procure preservar a sua identidade cultural, usos e costumes, culinária ou outras práticas. A constituição dessas associações começa a ser problemática quando os seus mentores e membros começam a ver nessas associações um palco e um instrumento de reivindicação política, ou mesmo de reivindicação de representatividade no Governo, nos municípios, nas empresas e até nas nossas paróquias. Conheço paróquias onde é obrigatório que o repertório de cada missa tenha igual número de cânticos de cada língua ali falada! O problema é que ao invés de essa diversidade traduzir-se numa harmonia e riqueza cultural, ela acaba descambando numa luta de auto-afirmação desnecessária. Terceiro, na vida social, política e económica do nosso país, a distribuição de cargos no Governo, nos partidos políticos e nas empresas públicas tem sido feito com o falso cuidado de “não deixar nenhuma etnia de fora.” Digo falso cuidado, porque na realidade é impossível que todas as tribos deste vasto Moçambique caibam num Governo, num Conselho de Administração duma empresa ou noutro organismo dirigente. Ademais, não temos nenhuma evidência de que a nomeação de uma pessoa do norte, do centro ou do sul do país beneficia a essa sua região de origem em termos económicos, políticos, culturais ou sociais. Precisamos de agendas nacionais Neste contexto, o nosso país precisa de agendas nacionais, causas comuns de unificação do país tal como foi na altura da independência nacional. Essas agendas e causas comuns têm de superar as fronteiras partidárias, étnico-tribais e regionais. Precisamos da construção de uma moçambicanidade baseada na unidade nacional, na nossa diversidade. Sem isso, conflitos como o de Cabo Delgado, ou o de Manica e Sofala vão alimentando ideias de divisionismo, de que nos poderemos arrepender, mais tarde ou mais cedo.
Procedimentos para o Registo do casamento
Por Judite Macuacua Se olharmos para o B.I. da maioria dos cidadãos moçambicanos iremos descobrir que a maioria são solteiros. Como é possível isto? É possível porque a maioria das pessoas contraem o matrimónio sob forma de “casamento tradicional” que não exige nenhuma registração civil. É tempo de mudarde atitude e registrar os casamentos. Deus criou o homem e mulher à sua imagem: “E o homem, deixará o seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher e se tornarão uma só carne” (Gen. 2,24). É nessa base, que a maioria das mulheres espera que no seu relacionamento, o casamento seja o selo da relação amorosa. Daí que, também se diz que, “quem encontra uma esposa, encontra algo excelente, e recebe a bênção do Senhor” (Prov. 18,22). Por coincidência, neste mês celebramos o dia da mulher moçambicana, em que a 7 de Abril celebra-se o Dia da Mulher Moçambicana que habitualmente é festejada com muita pompa e circunstância. Mas, infelizmente, devido à pandemia da COVID-19, as festividades desta data podem ser assombradas, à semelhante de outras realizações, desde que eclodiu este mal. Aliás, não é só no nosso país, que vários eventos não têm sido celebrados com originalidade, mas também a nível mundial. Contudo, a mulher moçambicana não deixará passar esta data em branco e estamos em crer que poderá o fazer de forma simbólica, respeitando as normas de precaução, sobejamente conhecidas. Casamento canónico e civil Segundo as leis Canónica e Civil, por definição, o Casamento é união que é efectuada de modo voluntário entre duas pessoas do sexo oposto, e é sancionado de acordo com a lei, dando origem a uma família. Pode ser uma cerimónia civil e/ou religiosa, em que se celebra a acção do casamento. Por outro lado, sendo o Casamento Religioso ou o Matrimónio não Religioso, uma celebração em que se estabelece o vínculo matrimonial segundo as regras de uma determinada religião, submete-se somente às regras da respectiva religião e não depende do seu reconhecimento pelo Estado ou pela Lei Civil para ser válido no âmbito da religião em questão. Tipos de casamento: Casamento Cristão: Católico ou Protestante Casamento Tradicional: contrato entre famílias Casamento de outras religiões: Judaico, Islâmico,Hinduísta, etc. Importa salientar que o Sacramento do Matrimónio em cada um dos contextos acima descritos, existe um denominador comum, cuja finalidade é, em primeiro lugar, a procriação e a educação dos filhos, em segundo lugar, a fidelidade e a ajuda mútua entre os esposos. Como organizar o processo do casamento Religioso católico O processo inicia-se sempre numa Conservatória do Registo Civil, com a manifestação da intensão de contrair o casamento. Com efeito, o Casamento Católico está investido de Direito Canónico e também, de Direito Civil, pelo que dispensa a assinatura do contrato do casamento perante o Conservador. Por outro lado, segundo a lei canónica, a organização do processo do casamento, pode ser requerida pelos noivos, pelos seus Procuradores, com poderes especiais ou, no caso dos casamentos religiosos prestados pelo Pároco ou pelo Ministro do culto da Igreja ou da Comunidade Religiosa, mediante requerimento. Por isso,os que decidirem “casar pela igreja”, o primeiro passo é falar com o Pároco ou com o sacerdote da paróquia que escolheram para a cerimónia. Assim, as assinaturas são realizadas no dia do casamento, no final da cerimónia religiosa. Particularidades da Igreja Para além do Certificado de “nula osta”, e apesar de cada igreja cristã ter as suas normas, para a católica são pedidos os seguintes documentos: Certidão de Baptismo e Crisma dos noivos Assento de Nascimento e documentos pessoais Nomes e residências completas das duas testemunhas de casamento (padrinhos) e cópias dos respectivos Documentos de Identificação. Alguns detalhes sob ponto de vista organizacional do casamento segundo a Lei Civil, os noivos, escolhem o local onde pretendem casar e o regime de bens desejado. Para tal, a Conservatória deverá lavrar um Edital, o qual é fixado durante nove dias ou mais, nas outras Conservatórias da área de residência de ambos os noivos. Ao fim deste tempo, se não existirem impedimentos para a efectivação do casamento, a Conservatória onde o processo deu entrada, emitirá uma declaração ou despacho que o autoriza. Ainda no caso do casamento civil tal como o religioso, também é exigida a instrução dum processo de habilitação matrimonial, destinado a comprovar que nada se opõe ao casamento e que existe livre consentimento dos nubentes. Esse despacho terá de chegar à paróquia onde os noivos querem casar. Deste modo, se foi a igreja a tratar de todo o processo, recebe da Conservatória do Registo Civil, a Declaração de autorização para o casamento, sem a qual, a cerimónia não poderá ter lugar.
jul 14 2021
Felizes os que choram, porque serão consolados
CARTA PASTORAL DE DOM INÁCIO SAURE O Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saure, na sua Carta Pastoral para o ano pastoral de 2020/2021, com o lema: “Felizes os que choram, porque serão consolados” destaca várias reflexões ligadas a instabilidade de Pemba e os efeitos nefastos da pandemia do Coronavírus. Com efeito, na presente edição iremos partilhar parte dessas reflexões. A voz do sangue do povo clama da terra até Deus Como outrora disse Deus a Caim, que matara seu irmão Abel, “a voz do sangue do teu irmão clama da terra até mim” (Gn 4,10), Ele interpela hoje a consciência de todos os que matam seus irmãos na nossa terra, dizendo: a voz do sangue dos teus irmãos mortos e atirados como lixo no troço entre as aldeias de Nahipa e Napuri, em Corrane, no distrito de Meconta, a voz do sangue do povo de Cabo Delgado, de Manica e de Sofala, clama da terra até mim. Aos ouvidos dos nossos corações tem chegado, com um estrondoso ruído, o choro das mães que perderam seus filhos, das esposas que perderam seus maridos, dos netos que perderam seus avôs, em Cabo Delgado, ou vivem sem tecto, separados compulsivamente deles, em Nampula, Niassa, Zambézia e um pouco por quase todo o país (nº 4). As bem-aventuranças hoje A primeira palavra da pregação de Jesus é a Felicidade. As bem-aventuranças são o anúncio de felicidade, uma boa notícia e constituem uma espécie de resumo de todo o Evangelho (nº 9). O que há na proclamação das bem-aventuranças é a revelação de uma certa ideia de Deus: Deus encontra honra em tornar felizes, misteriosamente, aqueles que são privados de toda a felicidade. Se tu queres, tu podes ser feliz (nº 13). O imperativo divino de consolar o povo Face à pandemia do Coronavírus, o mundo tornou-se como um barco que, depois de um forte embate contra um iceberg no alto mar, todos os passageiros, desprevenidos, entram em pânico face a um iminente naufrágio colectivo. Assim acontece no barco em que viaja hoje toda a humanidade: pequenos e grandes, todos, somos vulneráveis, todos podemos ser infectados pelo novo Coronavírus, pequenos e grandes. O novo Coronavírus mudou o nosso modo de viver, mudou o curso da história (nº 16). Infelizmente, também Moçambique não escapa da lista dos países africanos que, depois da independência, uma minoria enriqueceu-se explorando a maioria pobre através da corrupção e da injustiça social. Podemos imaginar que filho nasceu do casamento da dona corrupção moçambicana com o senhor mundial Coronavírus, matrimónio contraído ao som da música do ribombar das armas do terrorismo que fustiga Cabo Delgado desde 5 de Outubro de 2017 e da guerra (fratricida?) no centro do país (Manica e Sofala)? É um autêntico monstro (nº 19). Vai tu e faz também o mesmo Vai tu consolar o povo de Deus. O povo caiu nas mãos dos salteadores, que continuam a despojá-lo, humilhá-lo, enche-lo de pancadas, abandona-lo meio morto e, não raras vezes, cadavérico, em Cabo Delgado, Manica, Sofala e em Nampula também. É preciso abrir os olhos do coração para ver as assimetrias e/ou exclusões sociais, os abandonos da parte dos membros da nossa comunidade cristã ou da sociedade, para curar as feridas das vítimas destas graveis ofensas à dignidade do homem e do próprio criador. Consolemos os nossos irmãos deslocados internos. Para isso, é preciso conhecer os deslocados para os compreender. Convido todos os diocesanos a procurar ir ao encontro dos deslocados, para entrar em contacto pessoal com eles, para os conhecer. Não bastam os números vistos na TV ou ouvidos na Rádio, nas redes sociais. Os deslocados não são números (realidades abstractas), são pessoas, que é preciso ver, conhecer e amá-las de verdade (nº 21). Efeitos devastadores da pandemia do novo Coronavírus O tempo do confinamento que vivemos por conta da pandemia da Covid-19 e o actual estado de Calamidade são extremamente difíceis para todos. Ninguém estava previamente preparado para isso. O estado de emergência e a situação de calamidade pública são experiências novas para todos. Por isso, o futuro assume hoje uma imprevisibilidade de magnitude sem precedentes. Perante tal futuro desconhecido, importa estarmos atentos à leitura dos sinais dos tempos, à luz da fé e da histórica sabedoria cristã. Devemos partir com determinação para a implementação de iniciativas pastorais corajosas, ousadas. Chegou o tempo de não procurarmos a sobrevivência sozinhos (nº 21, e). Não se deixar inquietar por nada Chegou o tempo de não nos deixar inquietar por estar nem abaixo nem acima dos outros, porque todos somos irmãos, como no-lo ensinou o Senhor Jesus e nos Lembra o Papa Francisco na sua carta encíclica Frateli Tutti (todos irmãos), ao afirmar que precisamos de construir “uma fraternidade aberta, que permite reconhecer, valorizar e amar todas as pessoas, independentemente da sua proximidade física, do ponto da terra onde nasceu ou habita” (FT, nº 1). Jovens não desistais de ser jovens A pandemia do novo Coronavírus ditou o adiamento, por tempo indeterminado, da clebração da 2ª Jornada Nacional da Juventude, que devia ter acontecido de 12 a 16 de Agosto de 2020, com o tema: “Encontrámos o Messias (Jo 1,24). Acompanhar os jovens na Igreja e na Sociedade hoje”. O grande desejo de os jovens se encontrarem para, juntos e à luz da fé, construírem pondes de amizade, de esperança, de fraternidade, de solidariedade e de paz em Moçambique, com um olhar solidário ao mundo inteiro, prevalece. Ao Comité Organizador Local do evento, a boa vontade de servir os jovens não falta. Infelizmente, o Coronavírus continua teimoso a devastar o mundo e Moçambique também (nº 23). Concomitantemente, a guerra vai alastrando-se em Cabo Delgado e nas províncias de Manica e Sofala. Segundo os dados tornados públicos, mais de duas mil pessoas morreram da guerra em curso em Cabo Delgado, 53 das quais eram jovens na aldeia de Xitaxi, distrito de Muidumbe (nº 24). Jovens, há ainda uma esperança de futuro para vós, porque em Cristo não há causas perdidas. Convido-vos, portanto, a
jul 14 2021
“Toda a população quer que aquela guerra acabe”
“Toda a população quer que aquela guerra acabe” Luiz Lisboa, Bispo de Pemba, no mês de Fevereiro foi nomeado, pelo Papa Francisco para dirigir a diocese brasileira de Cachoeiro de Itapemirim. O Papa Francisco concedeu-lhe ainda o título honorífico pessoal de Arcebispo. Nos primeiros dias de 2020, aumentaram rumores da tragédia em Cabo Delgado, de grupos de terroristas que assolam o norte da província, desde Outubro de 2017, massacrando gente e incendiando aldeias. Mas a região foi fechada pelas tropas e não havia jornalista que conseguisse passar; ouviam-se apenas relatos isolados. Até que, finalmente, o bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, veio a público denunciar a escala da tragédia, com uma maré de refugiados que fugia de suas casas e inundava a capital provincial, precisando de ajuda imediata. Já havia pelo menos 500 mortos na província, garantiu o bispo, cuja mensagem ressoou na imprensa internacional. A coragem da denúncia Não foi uma denúncia sem consequências. Dom Luiz foi acusado de alarmismo, “bispo semeia ódio”, acusava um jornal moçambicano, que apelava à sua expulsão do país.Desde então, registaram-se milhares de mortos, com centenas de milhares de deslocados. Até que o Presidente da República, Filipe Nyusi, teve um encontro amigável e esclarecedor com Dom Luiz, durante uma visita à cidade de Pemba, que acalmou as águas dos que queriam o afastamento imediato do bispo. Papa Francisco está connosco Dom Luiz entrevistado pela agência Eclesiafez estes pronunciamentos: “O Papa tem muitas informações, que às vezes nem nós mesmo temos. O Papa mostrou-se muito preocupado com a situação de Moçambique, procurou estar muito próximo, enviou ajuda, telefonou, chamou-me para falarmos de frente sobre a situação e achou melhor que eu saísse e fosse trabalhar para outro lugar”. Dom Luiz Lisboa considera que a Igreja “quando fala, incomoda”, o que aconteceu em muitos momentos da história de Moçambique, na divulgação de documentos e comunicados da Conferência Episcopal do país, e agora nos pronunciamentos sobre os conflitos armados em Cabo Delgado. “Essa guerra incomodou, porque nós nunca deixamos de falar dela, de expor a Moçambique e ao mundo o que se passava em Cabo Delgado”. O lema episcopal de Dom Luiz diz “Evangelizarepauperibus; evangelizar os pobres”. Todos sabemos que evangelizar não é doutrinaruma pessoa, mas sim, anunciar o evangelho, que quer dizer Boa Nova. Dom Luiz testemunhou o anúncio da Boa Nova para todas as comunidades da diocese de Pemba e em particular aos deslocados de guerra que verdadeiramente são os mais “pobres”. Desejamos a Dom Luiz um corajoso apostolado na nova diocese no Brasil e ao Administrador Apostólico de Pemba, Dom António Juliasse Ferreira Sandramo até então auxiliar de Maputo, um profícuo apostolado em comunhão com toda a igreja de Pemba. BOX 1 Após tantos anos em Pemba, quão difícil vai ser a despedida? “É uma sensação um pouco de dor, porque eu amo muito aquele povo, e sempre quis ser missionário em África. Mas também saio com a tranquilidade que fiz aquilo que podia ter feito. A nossa vida é a missão, e é missão em qualquer lugar. Você vai e continua o trabalho… Sim, é um pouco complicado sair agora. Mas todos os missionários e missionárias em Pemba procuram dar o máximo de si para ajudar as pessoas que estão deslocadas naquela guerra. Então o bispo sai, vem outro, e os missionários e missionárias continuam a seguir”. Pode dizer-se que você foi das primeiras vozes a expor o que se vivia na província? “Na verdade, a voz da Igreja sempre esteve presente. Nós nunca deixámos de falar. E isso ajudou a chamar a atenção, a despertar Moçambique e algumas pessoas noutras partes do mundo. Penso que esse é o trabalho da Igreja. Ser voz daqueles que não têm voz, fazer a sua parte na construção de um mundo melhor”. Nos últimos meses a sua actividade focalizou não apenas na pastoral, e passou a focar-se no apoio à maré de gente que chegava à cidade? “Sim, mas isso também é pastoral. Esse é o trabalho da Igreja. Jesus ele pregava, mas também ele curava os doentes, dava pão para quem tinha fome. Então as pessoas que acham uma coisa especial, quando a Igreja faz um trabalho social, quando a Igreja fala a verdade. Jesus fazia tudo isso. Quer dizer, evangelizar não é só pregar a palavra de Deus. A palavra de Deus se prega também com atitudes concretas. Quando havia uma multidão seguindo Jesus, ele disse aos discípulos: ‘Dai vós mesmos de comer a essa gente’. E com os discípulos ele ensinou a multidão a repartir. E houve pão, e sobrou, e todo o mundo comeu. Eu penso que nós precisamos de ajudar a sociedade hoje a repartir mais. Se houvesse mais partilha, ninguém passaria fome. Se houvesse mais recursos, ninguém morreria; mesmo agora nesta situação de vacinas. Não é justo que os países mais ricos corram a vacinar todo o mundo e deixem África e outros lugares para último. São pessoas que importam. É preciso que haja essa fraternidade maior, que nós nos preocupemos uns com os outros”. Você nunca se referiu a guerra em Cabo Delgado como uma insurreição islâmica, salientando sempre que muçulmanos estão a ser mortos pelos insurrectos, tal como cristãos. Vê-se uma preocupação para fomentar a coexistência pacífica entre religiões? “Essa preocupação quanto ao diálogo entre religiões existe, e é uma das grandes questões fundamentais, como tem salientado o Papa Francisco. Veja que ele tem ido ao encontro de muitos grandes líderes religiosos, e vai agora novamente, ao Iraque. Porque a religião é muito importante no mundo todo. Em Moçambique, nós nunca tivemos um problema entre religiões, há uma boa convivência, há trabalho em conjunto. A capa que tentam colocar na guerra, como se fosse uma guerra religiosa, não é verdadeira. Podem usar o nome de Deus, o nome de Alá, mas o que está por trás disso são interesses económicos, isso é o principal”. Box 2 Dom Luiz Lisboa é natural do Rio de Janeiro, tem 65 anos de idade, é membro da
jul 13 2021
AS AVENTURAS DA POLÍCIA MOÇAMBICANA
Servo inútil, Pe. Fonseca Kwiriwi, CP Em Moçambique, ser da polícia e ser militar não é tarefa fácil. Mas o que mais fica exposto é o agente da polícia. Por isso vale abordar somente o primeiro: ser agente da polícia. Segundo informações oficiais, em 2020, ano que acaba de se despedir, foram expulsos trezentos membros da Polícia. Oh! Que número elevado! Enquanto recebíamos a notícia dos trezentos, chega aos nossos ouvidos a outra pior que a primeira: suicídio de membros da mesma corporação. Pense comigo. O que leva alguém a cometer suicídio, por exemplo, no seu local de trabalho? O que está a falhar que deve ser corrigido? Como tratamos os homens e mulheres responsáveis pela lei e ordem? O que podemos copiar dos países que já sabem cuidar e incentivar seus agentes da polícia? Ainda é o início do ano de 2021. Há tempo para revermos algumas atitudes e melhorarmos as coisas. Como podemos sair desse abismo? Que é o agente da polícia? Não se trata de um criminoso. Não é um perdido na vida. Não é a última bolacha do pacote. Não é um desesperado que procura de socorro. Saiba o seguinte, o agente da polícia é uma pessoa que nasceu do seu pai e sua mãe. Uma pessoa com sua família e vindo de uma família, vindo de uma sociedade e moçambicano ou moçambicana. O membro da polícia é uma pessoa que teve sonhos de um dia servir a pátria. Actualmente, no meio dos membros, há grupo enorme de jovens que decidiram dedicar-se a uma missão: ser da polícia. Como várias profissões existentes em Moçambique ou no mundo, somente a pessoa da polícia ou o motorista sabe na pele o que é isso. Situação actual dos agentes da polícia Podemos juntos ver o ponto de situação em diferentes ângulos. 2.1. O governo Para que cada membro tenha a missão de servir o país, como outros profissionais, o governo forma os candidatos a polícia e confia-os a trabalhar devidamente. O investimento é feito como outras profissões. Cada membro da polícia é funcionário do Aparelho do Estado. Cada polícia tem direitos e deveres. Cada polícia tem seu salário e férias anuais. Enfim, cada um que pertence a polícia, antes de tudo sabe o que será e como irá viver. 2.2. A sociedade Algumas pessoas esquecem que o agente da polícia é um ser humano. Existe no consciente coletivo uma amnésia. Ninguém quer se lembrar que são filhos desta terra. Já vi, muitas vezes, na rua, polícias a serem tratados: por um lado como seres imortais e por outro lado como mendigos. Vi também polícias a se comportarem muito bem e com ética e cidadania. Observei também agentes da polícia que mostram não terem a mínima ideia da sua missão. Alguns vão a rua para extorquir os cidadãos. Outros vão ao trabalho para cumprirem com o dever. Caro leitor, não generalize ao deparar-se com um membro da polícia porque lá dentro há gente muito boa e busca com dignidade viver a sua missão. Entretanto, a sociedade deve abrir os olhos e iniciar a lidar bem com essa situação. Sugestões práticas Primeiro, temos que assumir a culpa que estamos nos empurrando ao abismo porque vimos e fingimos que não vimos. Praticamos e não nos lembramos que estamos atropelando a lei e manchando o país. Segundo, temos que formar os membros da polícia como humanos e responsabiliza-los a servir o país com total entrega. Terceiro, o governo deve incentivar sempre os membros com várias formações, promoção na carreira, salários justos e vida condigna. Quem comete algum erro deve ser corrigido e se for pior expulso. Porém depois de algumas tentativas para a humanização da pessoa. Quarto, a sociedade deve olhar a polícia como uma profissão digna e merece todo respeito. A sociedade deve perceber que naquele lugar poderia estar um familiar. Por último mas não menos importante, os agentes da polícia devem, antes de se candidatarem a polícia, inicialmente, saber dos desafios e assumir a responsabilidade pela escolha. Cada polícia deve assumir com zelo a sua missão. Cada polícia deve saber que sairá da miséria se lutar por um Moçambique melhor a partir do uso correcto do salário. Cada polícia deve saber que está numa profissão e não num refúgio Cada polícia deve entender que o cidadão merece respeito e não é fonte de “refresco nem água” (uma linguagem usada para pedir dinheiro ao cidadão). Cada polícia deve pautar pelos princípios éticos da corporação e não olhar pela posição atual como caminho para algum enriquecimento ilícito ou obtenção de favores quaisquer que sejam. Enfim, cada um dos lados deve cumprir com os deveres e as obrigações. Quem cumpre a lei garante um Moçambique justo. Quer as expulsões quer os suicídios podem ser evitados se cada um olhar a polícia como parte da sociedade. Irão continuar esses fenómenos se encaramos as coisas com mediocridade. Continuaremos a perder agentes da polícia se apontamos sempre os dedos contra eles. Continuaremos a verificar polícias mendigos se por um lado o agente não compreender seu papel e o cidadão não quiser cumprir com a lei. É hora de sairmos desse mal e construirmos um Moçambique livre de expulsões e suicídios de membros da polícia. Ser da polícia não é castigo mas emprego e serviço ao país Ser da polícia pode ser uma boa escolha se cada um cumprir com seus deveres e o governo providenciar o básico para que a polícia exerça sua missão com dignidade humana. Conforme discutimos acima, nem um nem ouro é culpado mas a sociedade que queremos construir é que deve ser urgentemente corrigida e orientada ao novo rumo da vivência de ética e cidadania.
