jul 23 2020
Á tua descendência darei esta terra
«Não podemos esquecer, ainda que para os moçambicanos a terra pertence, tradicionalmente, a um antepassado. A relação que temos com a terra e com um lugar não se reduz a uma simples funcionalidade no uso e aproveitamento do mesmo: é uma relação vivencial, literalmente vital, porque nos une aos nossos antepassados, nos oferece uma história e nos enraíza a vida. A terra, o lugar, a natureza, é a garantia da vida de família e da comunidade. Pedir a uma família que deixe a sua terra é pedir-lhe que corte com a sua história e abandone os seus antepassados. Por outro lado, recordamos que 70% do nosso povo vive no meio rural, em contacto permanente com a natureza e a terra e delas dependendo para as suas necessidades vitais. Por isso, todas as leituras materialistas, consumistas e exploradoras da natureza em geral e, concretamente, da terra ofendem a cultura e a tradição do nosso povo. A terra faz parte do património material e imaterial a que os moçambicanos se sentem interiormente vinculados (“Á tua descendência darei esta terra” n. 15 CEM 2017) Leia aqui a Carta Pastoral da CEM que, apesar de ter sido publicada em 2017, continua a ser muito actual e corajosa: CartaPastoral 2017 CEM
jul 23 2020
GOVERNO DE MOÇAMBIQUE E PARCEIROS ACORDAM O TÉRMINO DO PROSAVANA
(Foto: sito web do Ministério da Agricultora e Desenvolvimento Humano) O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural torna público que os parceiros envolvidos com o Governo no Programa ProSAVANA acordaram o seu término com a conclusão do “Projecto para o Estabelecimento de Modelo de Desenvolvimento ao Nível das Comunidades com Melhoria do Serviço de Extensão Rural no Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique” (ProSAVANA-PEM). Reconhecendo os valiosos apoios do Governo do Japão e da sua sociedade civil em diversas áreas de cooperação com o nosso país no domínio do sector da agricultura, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural expressa o seu apreço pelas palavras transmitidas pelo Governo do Japão, através de Sua Excelência Senhor Kimura Hajime, Embaixador do Japão em Moçambique, ao assegurar que a cooperação japonesa em Moçambique será continuada e fortalecida. O percurso histórico da nossa cooperação cimentou as bases dos nossos laços de amizade, facto reflectido nas iniciativas trilaterais até agora desenvolvidas com FAO e Vietname na pesquisa e produção de arroz na Zambézia. Este percurso anima-nos e consideramos que as acções desenvolvidas no processo de desenho do “Projecto de Apoio ao Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala ”(ProSAVANA – PD) deram um novo impulso e estamos confiantes que continuará a dar no processo de formação e de tomada de decisões de políticas que estimulam o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Neste contexto, reiteramos a nossa manifesta vontade de continuar a contar com os bons ofícios do povo e Governo japonês nos esforços em curso para o combate à pandemia do COVID-19 no país e seus efeitos na cadeia de valor agrícola e da urgência em desenvolver sinergias nas áreas de educação, agricultura, infra-estruturas sociais, económicas, de segurança e outras que ainda constituem um desafio no meio rural em Moçambique. (NOTA DE IMPRENSA do Ministerio da Agricultura e Desenvolvimento Rural – 20/7/2020)
jul 21 2020
CARITAS ALOCA DONATIVOS AOS REFUGIADOS ACOLHIDOS EM ANCHILO
Guerra de Cabo Delgado CARITAS ALOCA DONATIVOS AOS REFUGIADOS ACOLHIDOS EM ANCHILO Visando suprir o défice de bens materiais aos refugiados de guerra de Cabo Delgado que chegam a Arquidiocese de Nampula, a Caritas procedeu nesta terça-feira, a distribuição de donativos a pouco mais de 38 famílias representantes de cerca de 375 pessoas que fugiram guerra de mãos vazias. Dos donativos ora distribuídos destacam-se: baldes, sabão, enxadas, esteiras, roupas infantis e capulanas. O Coordenador da Caritas na Arquidiocese de Nampula, Pe Orlando Fausto, falando na abertura do encontro havido na sede paroquial de Anchilo, dirigiu palavras de conforto e rezou pelos presentes garantindo-lhes a preocupação da Igreja de Nampula por cada um que chega. “Estamos aqui em nome do Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saure, para manifestar a nossa preocupação por cada um de vós e partilhar o pouco que juntamos para mitigar o vosso sofrimento”, disse a fonte. Por seu turno, a representante do Chefe do Posto Administrativo de Anchilo, Alima Caetano apelou os refugiados a manter uma postura de harmonia e paz nos bairros em que foram acolhidos como forma de evitar a predominância do conflito que quiseram-se livrar ao fugir de Cabo Delgado. “Vocês devem cultivar a boa convivência nas famílias em que se encontram. Só assim conseguiremos manter a Paz no nosso país. Qualquer preocupação vamos recorrer aos padres e os líderes”, exortou a governante. Bau Lidjodji, um dos representantes dos refugiados agradeceu a oferta efectuada pela Igreja Católica por meio da Comissão Arquidiocesana de Caritas. Pois, os bens que lhes foram dados vão suprir as necessidades que passam diariamente. Refira-se que no Posto Administrativo de Anchilo, chegam diariamente várias pessoas que fogem guerra em Cabo Delgado. Várias pessoas chegam de mãos vazias e carecendo de apoios multiformes. Geralmente, as pessoas dirigem-se em casas de familiares que fixaram residências há bastante tempo sobretudo nos distritos de Erati, Nacarôa, Monampo, Meconta, Nampula e Rapale. Estima-se que mais de 5 mil deslocados estejam na Província de Nampula. (Pe Cantífula de Castro)
jul 21 2020
VAHANLE ACUSADO DE DESVIO DE FUNDOS DA AUTARQUIA
Assembleia Municipal de Nampula VAHANLE ACUSADO DE DESVIO DE FUNDOS DA AUTARQUIA Os partidos FRELIMO e MDM acusam o presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, de estar envolvido em esquemas de corrupção. As acusações aconteceram no decurso da sétima sessão ordinária da Assembleia Municipal destinada a aprovação da proposta de regulamento das comissões de trabalho da A.M e da primeira revisão de plano de actividade e orçamento do ano em curso. Os partidos FRELIMO e MDM acusaram o presidente da Autarquia da cidade de Nampula de estar envolvido em esquemas de corrupção e no desvio de mais de 100 milhões de meticais que o município perdeu no primeiro semestre do ano em curso. “O governo de Paulo Vahanle é uma vergonha para a sociedade de Nampula” apontaram aqueles partidos ajuntando que o seu mandato só serviu para eles concluírem as suas residências de luxo e encherem os bolsos que antes não conseguiam ver o verdadeiro dinheiro. Enquanto isso, a bancada maioritária da Assembleia Municipal da cidade de Nampula, RENAMO, exaltou os feitos do seu escolhido Paulo Vahanle e as do seu governo, onde o encorajaram a continuar a trabalhar em prol do desenvolvimento da autarquia da cidade de Nampula. O presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, respondendo as acusações dos partidos políticos, afirmou não ser alvo de investigação e em nenhum momento está envolvido em actos de corrupção e no desvio dos 100 milhões de meticais que o municípioperdeu. “A minha preocupação e a do município neste momento é provar para as pessoas que eu não estou ligado a esses casos de corrupção” afirmou Paulo Vahanle garantindo que ele está disposto a responder qualquer inquietação que envolve o seu nome e do órgão que dirige. (Júlio Assane)
jul 21 2020
IGREJAS FANTASMAS PREOCUPAM RELIGIOSOS EM NAMPULA
Província de Nampula IGREJAS FANTASMAS PREOCUPAM RELIGIOSOS EM NAMPULA Os lideres religiosos das diferentes congregações mostram-se preocupados com o aumento de igrejas que têm a função de extorquir os seus fieis usando o nome de Deus. A preocupação foi apresentada ontem (Segunda-feira) pelos líderes religiosos durante a sessão de auscultação pública da proposta da lei de liberdade religiosa e culto que contou com a presença de 16 diferentes líderes religiosos. A auscultação pública enquadra-se no processo de quarenta dias de consulta pública lançada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos que tem por objectivo envolver as confissões religiosas e outras forças vivas da sociedade, no processo de elaboração da proposta de lei da liberdade religiosa e culto, de forma a colher as suas contribuições e subsídios a nível nacional. Alguns lideres religiosos que falaram à imprensa explicaram que a revisão da lei de liberdade religiosa e culto vai ajudar as confissões religiosas a ter um bom funcionamento, saber respeitar as outras religiões e reduzir o número de igrejas fantasmas que têm a função de roubar a sociedade e não de ajudar a mesma a ter a paz divina (DEUS). “As confissões religiosas neste momento precisam de uma lei divina que muitos perderam” explicou o padre Pinho dos Santos, representante da Igreja Católica e referiu que muitas pessoas hoje em dia usam as confissões religiosas para tirar dinheiro das pessoas vulneráveis com promessas de ajuda-las na sua vida e depois disso nada acontece. A representante da Visão Mundial e gestora do distrito de Nacarôa, Mercy Chaledzera, explicou que a revisão da lei de liberdade religiosa e culto deve servir para educar e ajudar as confissões religiosas no processo de mudanças de comportamento da sociedade para um futuro melhor distante de violência doméstica principalmente para crianças. O Secretário de Estado da província de Nampula, Mety Oreste Gondola, disse que as confissões religiosas têm a missão de ajudar os seus membros a ter um bom comportamento dentro da sociedade e de mante-las distante das diferenças religiosas por Moçambique ser uno e inseparável. (Júlio Assane)
jul 20 2020
DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA Por: Dr. Orient Pirai A Constituição da República de Moçambique reconhece o direito de uso e aproveitamento da terra, como sendo direito de todo o povo, em virtude de ser um meio universal de criação da riqueza e do bem-estar social. No que diz respeito ao uso e aproveitamento da terra, esta acção fica à responsabilidade do Estado, estabelecendo que “o Estado determina as condições de uso e aproveitamento da terra”. Assim, em termos de titularidade, estabelece a mesma Constituição que “o direito de uso e aproveitamento da terra é conferido às pessoas singulares ou colectivas tendo em conta o seu fim social e económico”. As pessoas singulares são os cidadãos nacionais homens e mulheres em nome individual, ou estrangeiros, desde que estejam a residir em Moçambique há mais de 5 anos. As pessoas colectivas são as Comunidades Locais devidamente organizadas ou empresas estrangeiras, desde que estejam constituídas ou registadas na República de Moçambique. A Lei de Terras reconhece a ocupação da terra por pessoas singulares (cidadãos nacionais) e comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras, desde que não contrariem a Constituição. É admitida a ocupação por pessoas singulares nacionais que, de boa fé, estejam a utilizar a terra há pelo menos dez anos. Este procedimento significa um direito “automático” de uso e aproveitamento da terra. CRITÉRIO DE POSSE DA TERRA NOS TERMOS A Lei de Terras de 1997 introduziu várias inovações que, no contexto da estrutura agrária do país, não implicaram uma reforma no sentido de uma redistribuição da terra, mas sim um processo de reforma jurídica com base no reconhecimento dos direitos existentes da população rural, na sua grande maioria pobre e analfabeta. Nos termos do que dispõe o artigo 10 da Lei de Terras, todos os cidadãos têm iguais direitos de acesso, desde que interessados, e para diversos fins. A Lei de Terras concedeu um tratamento especial ao acesso de grupos vulneráveis como a mulher e as comunidades locais, como forma de proteger os cidadãos mais necessitados. Deste modo, o Estado, isto é, a sua máquina administrativa, através de vários níveis de organização tem a tarefa de facilitar o acesso à terra, moderando os vários interesses postos, cuidando da equidade e justeza nesse acesso, através de um mecanismo descentralizado que começa, dependendo da área pretendida, pelo Administrador distrital, Presidente do Conselho Municipal, Governador provincial, Ministro da Agricultura e Conselho de Ministros, conforme consta dos artigos 22 e 23, ambos da Lei de Terras. Esta forma é referida na Lei de Terras como a aquisição de terras por autorização, de acordo com o artigo 12 da Lei, mas podem-se obter legalmente terras para a agricultura e habitação própria, directamente junto das comunidades desde que seja pessoa singular nacional e não se destine a grandes investimentos, nos termos do mesmo artigo. Do mesmo modo, as comunidades locais, através das suas estruturas tradicionais e outras, são também entidades administrativas da terra, tal como consta do artigo 24 da Lei em referência. Já pelo contrário, cidadãos estrangeiros, singularmente ou através de empresas, só podem obter terras quando estejam a residir há mais de cinco anos em território moçambicano, para o primeiro caso ou se estiverem constituídas ou registadas em Moçambique, para o segundo caso. Com vista a se conferir maior segurança à posse de terra por parte das comunidades e cidadãos rurais, em particular, a Lei de Terras inovou um outro princípio jurídico ligado à garantia dos direitos reais que assenta no reconhecimento da prova documental como a mãe das provas. No entanto a Lei de Terras veio dizer que a prova testemunhal tem igual valor para provar os direitos da terra, conforme consta do artigo 15. RELAÇÕES DO ACESSO, USO E POSSE DA TERRA O acesso, uso e posse da terra cria dois tipos de relações: A relação que se estabelece entre os utilizadores e as instituições do Estado que autorizam o direito de uso e aproveitamento da terra (relações público-administrativas), os conflitos que daí decorrem são resolvidos com a intervenção dos vários órgãos dos poderes do Estado através de mecanismos tais como a reclamação, recurso hierárquico, queixa e petição, mas também com a intervenção dos judiciários (Procuradoria da República e Tribunal Administrativo); As relações entre os vários utilizadores (relações privadas), os conflitos que decorrem são resolvidas por instâncias ou mecanismos ligados à mediação, negociação e arbitragem. Mas também com particular recursos aos Tribunais Judiciais. CONSULTA À COMUNIDADE LOCAL A consulta comunitária é exigida por lei, cada vez que houver um pedido ao Estado para um novo DUAT. A consulta tem dois objectivos básicos: Confirmar que a terra pretendida para o projecto está livre de ocupação; No caso de existirem DUATs anteriores sobre a área, a consulta servirá para estabelecer as condições da parceria entre o titular e o requerente, que condicionam a cedência do DUAT da comunidade ou outro ocupante local, ao novo investidor. A lei exige que o processo deve ser acompanhado pela Administração Distrital, bem como um técnico cadastral. Uma acta da consulta é elaborada, e assinada por 3 até 9 membros da comunidade local. O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE PEDIDOS DE USO E APROVEITAMENTO DE TERRA Para a aquisição do DUAT ao abrigo de uma autorização são necessários os seguintes documentos: Formulário devidamente preenchido (este documento pode ser obtido junto dos Serviços de Cadastro); Fotocópia de BI/DIRE/Estatutos (este último, se se tratar de pessoa colectiva ou sociedade); Esboço de localização do terreno pretendido pelo requerente; Plano de exploração e/ou projecto de investimento devidamente aprovado pela entidade competente (no caso de actividades económicas); Acta de consulta às comunidades locais; Cópia do edital; Guia de depósito das taxas; Recibo comprovativo de pagamento da taxa anual. Reunidos os requisitos, os Serviços de Cadastro submetem o pedido à entidade competente para o despacho. Autorizado o pedido, emite-se a autorização provisória, que tem a duração máxima de cinco anos para os nacionais e dois anos para os estrangeiros. Após o fim do período da autorização provisória, ou mesmo
jul 17 2020
Revisão da politica nacional de terras
Revisão da politica nacional de terras: o Estado continuará a ser o proprietário da terra e outros recursos naturais (Presidente Filipe Jacinto Nyusi) “No fim deste exercício, o povo espera ver um quadro legal e institucional ajustado à nova dinâmica social e económica”, disse Filipe Nyusi. O chefe de Estado moçambicano falava durante a cerimónia de lançamento da iniciativa no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, na província de Maputo. Na ocasião, o Presidente moçambicano explicou que o seu executivo quer garantir políticas e leis de terra mais inclusivas, num processo em que as comunidades devem estar envolvidas em todas as etapas. “Embora a legislação esteja clara sobre a obrigatoriedade de consulta comunitária, a sua prática é por vezes problemática”, referiu. “O povo precisa compreender e se envolver no processo para não discutir o resultado. Precisam discutir agora porque o produto final deve ser do interesse dos moçambicanos”, acrescentou. Filipe Nyusi pediu ainda à comissão de revisão que o processo de auscultação seja conduzido de forma “mais transparente”, visando conferir maior legitimidade às soluções trazidas nos instrumentos finais de política e legislação de terras. “O quadro a ser proposto deve responder às preocupações dos cidadãos”, concluiu o Presidente moçambicano. Texto do discurso do Sr. Presidente Filipe Jacinto Nhusi : Discurso – PR Lançamento da Auscultação da Revisão da Política Nacional de Terras
jul 17 2020
Lançamento «manual» Laudato Si’, com mais de 200 «mandamentos» para uma ecologia integral
O Vaticano lançou um “manual” de aplicação da encíclica ecológica e social ‘Laudato Si’, que o Papa publicou em 2015, com mais de 200 recomendações em defesa do ambiente e da vida humana. ‘A caminho para o cuidado da casa comum – Cinco anos depois da Laudato Si’ é o nome do documento, elaborado pela mesa interdicasterial da Santa Sé sobre a ecologia integral, que apresenta como chaves para uma mudança na relação das pessoas com a natureza a “sobriedade”, o “consumo responsável” e o “uso de energias renováveis”. As comunidades católicas de todo o mundo são desafiadas a assumir iniciativas de educação e formação sobre a ecologia, a reciclar, a utilizar meios de transporte menos poluentes e a partilhar veículos (car sharing), a um consumo “crítico e circular” a um “investimento ético” ou a abolir o uso de plásticos descartáveis, entre outras medidas. O Vaticano apela a uma economia com menor impacto ambiental, sem subsídios para energias fósseis e taxas para as emissões de dióxido de carbono (CO2). Na questão dos investimentos, o texto refere que se devem evitar empresas que prejudiquem a “ecologia humana e social”, dando como exemplo a prática do aborto, o comércio de armas ou os combustíveis fósseis. As várias instituições católicas de educação e formação são chamadas a sensibilizar a sociedade para as causas da paz, da justiça e da democracia, promovendo a defesa da dignidade humana e dos direitos de cada pessoa. Nesse sentido, questiona-se a “cultura da eficiência, do usa e deita fora”, que coloca em causa o ser humano com “fragilidade”. Outra série de propostas diz respeito à saúde humana e à defesa da vida, “desde a conceção à morte natural”, criticando “escolhas eutanásicas mascaradas”. Eliminar vidas humanas não é uma política aceitável para defender o planeta e promover o desenvolvimento humano integral”. As preocupações do Vaticano centram-se ainda no chamado “inverno demográfico”, sobretudo no Ocidente, pedindo aos Estados que promovam “políticas inteligentes para o desenvolvimento familiar”. O texto apela ao diálogo entre gerações, à promoção de lideranças juvenis e à educação ambiental desde o início do percurso escolar, estimulando o “contacto com a natureza”. A mudança proposta a partir da ‘Laudato Si’ inclui a dimensão espiritual, com colaboração entre Igrejas Cristãs e outras comunidades religiosas, para encorajar um “estilo de vida profético, contemplativo e sóbrio”. Neste campo são propostos “ciclos de reflexão sobre as raízes éticas e espirituais dos problemas ambientais, a partir da ‘Laudato Si’, para que se encontrem visões alternativas aos modelos dominantes, do “paradigma tecnocrático”. Da catequese à universidade, o Vaticano espera que se estude a “Teologia da Criação”, inserindo as questões ecológicos no quadro do ensinamento moral da Igreja Católica. Ao mundo académico é pedido investimento no estudo sobre as alterações climáticas, sublinhando a necessidade de investigar o impacto da degradação ambiental nas populações e de reconhecer, juridicamente, a categoria de “refugiado climático”. Num momento de pandemia, o documento destaca os “perigos associados à rápida difusão de epidemias virais e bacteriológicas, num mundo caraterizado cada vez mais por uma forte urbanização e mobilidade”. O setor bancário e financeiro é convidado a integrar este esforço, dedicando maior atenção à “inclusão social e à defesa do ambiente”. As propostas pedem o fim dos “paraísos fiscais” para evitar a fuga de capitais e a lavagem de dinheiro. A 24 de maio, o Papa assinalou no Vaticano o quinto aniversário da sua encíclica ecológica e social ‘Laudato Si’, lançando um ano especial que decorre até maio de 2021, com o objetivo de “chamar a atenção para o grito da terra e dos pobres”.
jul 17 2020
Grito da terra, grito dos pobres
A semana da Laudato Si ‘, que celebrámos no passado mês de Maio para recordar o 5º aniversário da publicação da encíclica Laudato Si’ de papa Francisco, teve como tema “Tudo está conectado” procurando assim envolver todas as comunidades católicas espalhadas nos diferentes continentes no mesmo projecto. A semana foi uma proposta concreta para várias instituições religiosas para reflectir e construir um futuro mais justo e sustentável para a Terra e para a humanidade, seguindo as linhas indicadas pela própria encíclica. A iniciativa terminou com um dia mundial de “oração comum pela terra e pela humanidade” que também marcou o começo do Ano Especial dedicado à Laudato si‘ com objectivo de propor um compromisso público comum com a “sustentabilidade total” a ser alcançada em 7 anos. Considerando a realidade que o Covid-19 provocou nas diferentes partes do Mundo, o Dicastério para o Serviço e o Desenvolvimento Humano Integral, com o apoio de um grupo de parceiros católicos planeou várias iniciativas on-line e durante a semana, pessoas empenhadas na defesa da Casa Comum participaram de treinamentos on-line e seminários interactivos, reflectindo sobre o assunto e aprofundando seu compromisso de salvaguardar a Criação e promover uma ecologia integral. Na mensagem de Papa Francisco para ocasião da semana é realçado o papel de cada pessoa na salvaguarda do ambiente: “Que tipo de mundo queremos deixar para os que vierem depois de nós, para as crianças que estão crescendo?… Renovo o meu apelo urgente para responder à crise ecológica, o grito da terra é o grito dos pobres e não podem mais esperar. Vamos cuidar da criação, um presente do nosso bom criador Deus ”. Em cinco anos desde a publicação da Laudato Si ‘, milhares de comunidades em todo o mundo adoptaram acções destinadas a concretizar a visão de ecologia contida na Encíclica. Mas a crise ambiental é tão séria que é preciso fazer mais. Ninguém pode se sentir omitido de acções mais corajosas e impactantes nas várias instituições religiosas. Os ensinamentos da Encíclica são particularmente relevantes no contexto actual da pandemia de coronavírus: “A pandemia afectou em todos os lugares e nos ensina como apenas com o compromisso de todos podemos levantar e derrotar até o vírus do egoísmo social com os anticorpos da justiça, caridade e solidariedade. Ser construtores de um mundo mais justo e sustentável, de desenvolvimento humano integral que não deixa ninguém para trás”. O 5º aniversário de Laudato Si coincide com dois grandes eventos mundiais relacionados ao compromisso de combate a crise ambiental: o prazo final para os países anunciarem seus planos de alcançar os objectivos de ‘O acordo de Paris sobre o clima”, e também com a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade a realizar-se ao longo do ano, a fim de proteger os lugares e espécies que sustentam a vida no planeta. A profunda conversão para trabalhar pela justiça social, económica e ambiental e para a mudança do estilo de vida de cada um, através de várias iniciativas no nosso contexto Moçambicano, nos vai ajudar a colocarmo-nos em rede no cuidado a Casa Comum. Tutelar, cuidar e amar a nossa mãe terra é criar as bases de um futuro sustentável para as gerações vindouras. Texto da papa-francesco enc. laudato si
jul 17 2020
neste tempo de coronavirus: NÃO ESTAIS SOZINHOS
No início do mês de Junho a Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) reuniu-se no Maputo para a sua reunião ordinária. Nesta ocasião publicaram 3 documentos importantes para as nossas comunidades. Uma carta dirigida aos irmão de Cabo Delgado que sofrem neste momento particular: Carta-Mensagem da CEM aos Irmãos de Cabo Delgado Plenária de Junho 2020 Uma Nota Pastoral na qual os Bispos fazem uma avaliação da vida das comunidades neste tempo de pandemia e lançam desafios e propostas para toda a Igreja moçambicana. Uma nota digna de reflexão e implementação: Nota Pastoral CEM Plenária Junho 2020 O Comunicado oficial da reunião da CEM: Comunicado oficial CEM Plenária Junho 2020
