out 16 2020
Em tempos de emergência A ophenta atendeu cerca de 16 casos de violência sexual em menores
Por Júlio Assane Cerca de 16 casos deram entrada na Acção Moçambicana de Mulheres e apoio a raparigas (OPHENTA) no período que o país estava em estado de emergência. Estes números crescentes de violência sexual em menores de 16 anos de idade na província de Nampula, têm vindo a preocupar aquela organização e ao governo, pelo facto de só, no ano passado terem sido registados 177 casos de violência sexual na província de Nampula. Marlene Julane assistente de programas na OPHENTA explicou que fazendo junção dos 17 casos que foram registados em tempos de quarenta, soma um total de 35 casos que foram atendidos nos primeiros 8 meses do ano corrente. “Em cada semana a OPHENTA atende cerca de dois casos de violência sexual que envolve menores de 16 anos de idade” avançou Marlene Julane segundo a qual para reduzir os casos de violência nas comunidades desta cidade aquela organização está a realizar actividades de sensibilização junto dos líderes comunitários. Segundo um relatório do Centro de Atendimento a família vítima de Violência a nível nacional, mostra que no ano passado foram reportados um total de 28.101 casos de violência baseada no género, dos quais 1488 são relacionados com a violência sexual envolvendo mulheres e raparigas. Destes números, a província de Nampula teve o registo de 197 casos de violência sexual contra mulheres e raparigas. Marlene Julane encorajou aos líderes comunitários para que continuem a colaborar junto das autoridades competentes em casos de ser registado algum caso de violência baseada no género. “A violência não tem perdão” disse Julane assistente de programas da OPHENTA na província de Nampula.
out 14 2020
O partido AMUSI Prepara o seu 1° congresso para eleição do novo presidente
Por Júlio Assane O partido AMUSI apresentou esta quarta-feira os nomes dos candidatos a presidência que serão eleitos no primeiro congresso daquela formação política que será realizado na cidade de Nampula, Norte de Moçambique. Trata-se de Mário Albino actual presidente do partido que vai disputar o poder com Dércio Mário Mapshaganhe natural de Chibuto província de Gaza. O congresso que vai decidir se Mário Albino fica no poder, será realizado em Novembro e contará com a presença de cerca de 150 membros. O chefe do gabinete Central do Partido AMUSI, Hermenegildo Sumaila Alberto, explicou que devido às falhas passadas que o partido enfrentou durante o processo da campanha e do término do mandato de Mário Albino ouve a necessidade do partido programar a realização do primeiro congresso e da eleição do novo presidente do Partido AMUSI. Hermenegildo disse ainda que a democracia no país ainda continua a fachada. Porque segundo suas palavras as pessoas não sentem a verdadeira democracia que Moçambique tem devido às fraudes que têm vindo a acontecer em tempos de eleição. Um dos mecanismos que o partido AMUSI vê na voz do chefe do Gabinete central é a criação de um órgão Internacional que vela pela democracia aqui em Moçambique, para não se voltar a se registar as fraudes eleitorais. A nossa fonte contou que nos últimos dias os membros daquela formação politica estão ser manipuladas para criar a desestabilização do partido. E deu o exemplo de um grupo não identificado de membros que se dirigiram a PRM para denunciar as agressões físicas que estão a passar naquele partido.
out 12 2020
Na província de Nampula Professores denunciam actos de corrupção e assédio sexual
Por Júlio Assane Quando passam 39 anos desde a fundação do dia dos professores, alguns destes denunciam actos de corrupção e assédio sexual para nomeação, progressão e mudança de carreira. Esta denúncia foi feita hoje por alguns professores de algumas escolas primárias de Nampula, aquando das comemorações do dia dos professores que é celebrado com lema “valorizar o interesse do professor e defender o interesse da sociedade”. O dia dos professores foi caracterizado com a deposição de uma coroa de flores na praça dos heróis moçambicanos, e as cerimónias centrais tiveram lugar no Distrito de Mogovalas na província de Nampula. Alguns professores, sem querer identificar-se, disseram que os assédios sexuais e cobrança de dinheiro para mudança de carreira e progressão já vêm acontecer faz tempo. Porém, neste tempo da pandemia do coronavírus o assunto veio a agravar-se. Pese embora existam professores que denunciam actos de corrupção e assédio sexual no sector da educação nesta cidade, a Secretária da ONP no Distrito de Nampula, Hamida Sebastião, disse que no ano de 2019, no distrito de Nampula foram nomeados 3 mil e 755 professores que corresponde a 99 por cento do que o sector havia planificado. Apesar dos esforços que o sector da educação está a fazer, Hamida Sebastião, reconheceu que a província de Nampula apresenta um número elevado de escolas de construção precária, turmas ao ar livre e a superlotação nas salas de aulas. O administrador do distrito De Nampula, Alfredo Matata, exortou aos professores desta cidade para continuarem a trabalhar para de modo a evitar a contaminação da COVID-19 nas escolas onde eles irão leccionar depois de se retomarem as aulas. A fonte explicou que o governo de Nampula vai continuar a ajudar o sector da educação, para o desenvolvimento da província e do país em geral. De referir que a província de Nampula conta um número de 7 mil e 157 professores a nível desta parcela do país, destes números 6 mil 853 são professores nomeados 304 são professores ainda por regularizar a sua situação de nomeação definitiva.
out 12 2020
Cerca de 250 famílias deslocadas recebem produtos alimentares
Por Júlio Assane Um total de 250 famílias deslocadas vítimas de terrorismo de Cabo Delgado receberam neste final de semana produtos alimentares e vestuários. Os produtos entregues as famílias vitimas dos ataques terroristas de Cabo Delgado, enquadra-se no âmbito da campanha lançada pela comunidade islâmica que é de angariar donativos para ajudar as famílias que se encontram a viver nesta província, por conta dos ataques terroristas de Cabo Delgado. A campanha lançada no mês de Agosto tem como lema “Estenda a sua mão com uma parte que tiver para quem precisa”. O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto que procedeu a entrega dos primeiros dez Kits as famílias, agradeceu o gesto das pessoas que mostraram o seu interesse de ajudar as pessoas que necessitam e no caso concreto as famílias de Cabo Delgado. E porque a província de Nampula neste momento conta com um total de 28 mil e 500 deslocados de Cabo Delgado, Manuel Rodrigues, instou as organizações sediadas nesta província e não só, a intensificarem a campanhas do género para ajudar essas famílias que não têm o que comer e nem vestir e muito menos onde passar a noite. Manuel Rodrigues voltou a exortar toda a sociedade da província a condenaram os atos terroristas que estão a decorrer na província de Cabo Delgado, para um contínuo desenvolvimento da província e no país em geral. Sheik Essimela Abdala, Presidente do Conselho de ALIMOS em Nampula, disse que a organização que dirige vai continuar a trabalhar para angariar mais kits de Alimentos e vestuário para ajudar as famílias vindas de Cabo Delgado. “Esta campanha não termina aqui” referiu Essimela Abdala. Alguns beneficiários interpelados pela nossa reportagem, agradeceram o gesto das organizações desta província e pedem para que iniciativas desse género seja contínua para abranger as outras famílias que se encontram noutros locais desta província.
out 12 2020
Por conta da COVID-19 na província de Nampula
Fábricas de farinha de milho e a de cerveja perdem a sua capacidade de produção diária Por Júlio Assane Trata-se da Star Grain e Cervejas de Moçambique, duas fábricas que se dedicam ao fabrico de farinha de milho e cerveja, respectivamente. A título de exemplo, a Star Grain, antes da eclosão da COVID-19 a sua produção diária era de 50 toneladas e, presentemente, baixou para 20 toneladas. Enquanto as Cervejas de Moçambique (CDM) das quinhentas produzidas diariamente, baixou para duzentas. Manuel Rodrigues, Governador da província de Nampula, nesta visita, encorajou aos gestores das duas firmas a continuarem a lutar para ultrapassar as dificuldades impostas pela pandemia do novo Coronavírus. Pese embora a COVID-19 tirou a expectativa de produção diárias das duas firmas, Rodrigues mostrou-se satisfeito pelo facto das mesmas continuarem a usar produtos que saem das machambas desta província e não só. Por seu turno, Haram Bazi, administrador da Star Grain em Nampula, disse que apesar da fraca produção de farinha para o consumo humano, a empresa continua a reinventar-se como forma de ultrapassar todas as dificuldades que neste tempo da COVID-19 está a registar. Apesar da fraca produção diária nas duas indústrias, o número de trabalhadores e colaboradores mantém-se.
out 10 2020
A Mulher: o ser mais maravilhoso do mundo
Por Leonel Marcelino Cada comunidade tem os seus muros extremamente difíceis de derrubar sobretudo quando se fundam em tradições, seja de que natureza forem. Mas, sempre foi possível derrubá-los, ainda que, a pouco e pouco, ao longo dos tempos. Umas vezes, por circunstâncias ocasionais (uma guerra, uma mudança política, a acção de alguém mais esclarecido, mais ilustrado, mais viajado, mais rico de sentimentos, de emoções, de valores, de atenção às injustiças). Outras, graças a uma luta persistente por um mundo mais inclusivo, mais justo, mais livre, mais feliz. Mulher, tesouro da humanidade Continua a impressionar-me como a Mulher, o ser mais maravilhoso e mais importante de qualquer comunidade, continua, sobretudo em África, mas, não só, com um estatuto de subalternidade, esmagada por uma sociedade de hábitos machistas. Já é tempo de, todos juntos, dizermos basta! É uma vergonha que, embora a legislação se tenha vindo a alterar a favor da mulher, contudo, a sua condição de ser humilhado, usado, explorado, desprezado, subalternizado, pouco se tenha alterado. Uma vergonha! Ainda há muito para fazer Há festas, flores, bolos, desfiles, mas, os problemas estruturais, de grande gravidade, sobretudo os fundados em rotinas tradicionalistas erradas e fora do prazo, não se resolvem com palavras, nem com boas intenções e festarolas. As entidades responsáveis, a todos os níveis, não podem continuar a assobiar para o lado. Não podem continuar a ter medo de intervir. Ou estarão também imobilizadas pela óptica machista? Há mais de 40 anos, na Rádio Encontro, em Nampula, pusemos no ar um programa semanal destinado à mulher, impressionados pela sua condição de quase escrava. Foi uma luta entusiasmante, na medida em que debatemos acaloradamente, temas como o seu papel de Mãe, a excisão genital, os casamentos precoces, a importância da mulher para a economia do lar, os trabalhos no campo, tantas vezes, com um filho às costas, outro na barriga, outro por perto, à espera de mamar, outros entretidos por lá. Também já havia mulheres que tinham o seu negócio, mas, quase sempre, sem se libertarem da sujeição. Luta exigente Não é uma luta fácil, tanto mais que acontece, neste caso concreto, como com outros que mexem com a tradição, que é a própria interessada que recusa iniciativas de mudança, pois corre o risco de ser marginalizada pela própria comunidade. Perante os muros, deixamos estas situações eternizar-se? Seria uma derrota para toda a Humanidade. O mundo pertence cada vez mais a todos. Sobretudo com as suas diferenças. Uns fazem o que outros não conseguem. Juntos, seremos sempre mais capazes de construir uma civilização com futuro para as pessoas e para o ambiente. Nele cabem todas as línguas, identidades, tradições, religiões, práticas culturais, maneiras de estar na vida se as pessoas aprenderem a amar-se e a amar o outro. Há, pois, que definir os contornos da acção a desenvolver. Cada vez mais urgentemente. É importante que as autoridades responsáveis assumam as suas obrigações e façam cumprir a lei. Em simultâneo, os políticos, nas suas actuações, seja em que palco for, têm de apresentar soluções para a resolução deste problema da situação da mulher. Educação é a porta da mudança Mas, fundamentalmente, a escola, desde os primeiros anos, tem de obrigar-se a educar para a igualdade de género. Continuo a pensar que este problema, como tantos outros, só poderá resolver-se com uma educação que aposte na vida real e eduque para a cidadania e para a intervenção a favor de uma sociedade onde todos tenham direito à liberdade, à felicidade, à igualdade. A educação tem de beber as suas raízes na vida e preparar as pessoas para darem respostas concretas aos problemas estruturais do país e aos do dia-a-dia que preocupam cada cidadão.
out 09 2020
Município de Nampula pavimenta Rua 2.289 que dá acesso ao mercado do peixe
O conselho autárquico da cidade de Nampula iniciou ontem o processo de pavimentação da rua 2289 que dá acesso ao mercado do peixe. A pavimentação da rua compreende 1.2 km de distância e está orçado em 9 (nove) milhões de meticais, fundo do Conselho Autárquico da cidade de Nampula e parceiros. O lançamento da primeira pedra que dá acesso ao mercado do peixe, não contou com a presença dos membros da Assembleia Provincial para dar o seu testemunho da cerimónia de pavimentação da rua 2289. Paulo Vahanle, Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Nampula, explicou que a reabilitação da rua 2289 é o cumprimento dos seus planos de actividades que o município traçou para este ano. E a reabilitada desta estrada vai minimizar aquele que era o congestionamento de viaturas, principalmente no tempo chuvoso que era difícil chegar dentro do mercado do peixe. Nos próximos tempos, o município pretende pavimentar a rua que sai da Av. Eduardo Mondlane ligando o mercado 25 de Junho, vulgarmente conhecido por mercado Matadouro em Mautala. Avançou Paulo Vahanle presidente do conselho autárquico da cidade de Nampula. Questionado sobre a não participação dos membros da Assembleia Municipal, Paulo Vahanle, explicou que os membros tiveram conhecimento da cerimónia, mas recusaram-se a participação sem dar justificação. Sem ser informado da suposta venda da feira Dominical, o chefe do posto de Muhala Expansão arredores da cidade capital de Norte, Paulo António Bosco explicou que a reabilitação da rua que dá acesso ao mercado do peixe, vai ajudar aos munícipes e aos automobilistas a reduzir os acidentes que ali existiam. (Júlio Assane)
out 09 2020
As famílias e a promoção da paz e desenvolvimento da sociedade
Por Serafim João Muacua A família é o fundamento da sociedade. Ela representa uma «pedra angular» na construção da paz e do desenvolvimento na sociedade. O desentendimento que se vive no relacionamento entre as famílias constitui uma ameaça à paz e ao desenvolvimento da sociedade. É da família que saem os cidadãos e na família encontram a primeira escola das virtudes sociais, que são o ponto focal da vida e do desenvolvimento da sociedade. A família constitui o lugar mais eficaz de humanização e de personalização da sociedade. Ela contribui para a promoção da paz e do desenvolvimento na sociedade através da sua experiência de comunhão e de participação na vida social. Como primeira escola de sociabilidade, a harmonia entre os pais e a correcção para com os filhos quando estes estão errados, estimula o crescimento das relações comunitárias,a sensibilidade para com a justiça, diálogo e amor e uma forte educação ao trabalho. Coragem da mudança “É de pequeno que se torce o pepino”, diz um proverbio popular. Numa família onde os pais primam por uma postura liberalista, olhando com indiferença os maus comportamentos dos filhos estão preparando para a sociedade, talvez, membros delinquentes. O hábito de se colocar sempre a favor dos filhos, de os encobrir, independentemente de estarem certos ou errados, perverte a personalidade deles como futuros membros da sociedade. A falta de união no relacionamento, a vida sempre conflituosa no seio da família, influencia na personalidade social das crianças. A maneira de os pais gerirem o conflito dos filhos dita também na sua educação moral. É a família que tem o dever de educar os filhos no respeito, no amor à verdade, justiça e solidariedade. Família humaniza Também a educação ao respeito da ecologia ambiental começa na família, quando os pais ensinam os filhos a valorizarem os recursos naturais como a água, as plantas. É assim que o Papa Francisco diz que “a humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo”. Diante de uma sociedade tendente a ser cada vez mais despersonalizada, desumana e desumanizante, a família possui a capacidade de “arrancar o homem do anonimato, de o manter consciente da sua dignidade pessoal”. Portanto, a família é uma pequena sociedade dentro de uma grande sociedade. A paz e o desenvolvimento da sociedade em que estamos, exige conversão das famílias no modo de lidar com seus membros e na maneira como gere os pequenos conflitos no seio das mesmas. As ameaças O mal-estar da sociedade é reflexo do mal-estar das famílias. Não é possível uma sociedade feliz, um mundo pacífico e desenvolvido sem famílias felizes, pacíficas e pacificadoras. Por esta íntima conexão entre a família e a sociedade, impõe-se ao Estado e à sociedade o dever fundamental de respeitar, defender e de promover a família. Contudoé preciso vencer algumas posturas que colocam em causa o seu papelde promoção da paz e do desenvolvimento. Medo: o medo de perder o emprego, do terrorismo, de perder o amor do parceiro, da exclusão, de ficarmos para trás influenciam negativamente o desenvolvimento familiar. Smartphonismo ou onlinismo: é o apego doentio do celular, a ponto de boicotar o diálogo directo entre membros da família e que mata o hábito de conversar, dialogar entre os vários membros familiares. Quaresma sem Páscoa: é a situação de muitos lares familiares hoje que já não são lugar de amor nem de paz, mas, antes, campos de batalha e luta. Consequências práticas Perante estes medos e dificuldades temos uma inversão de marcha a respeito daquilo que a educação familiar exige. Por exemplo, o “você é tudo para mim” transforma-se em “você não é nada para mim”; “eu amo-te” é substituído por “eu odeio-te”; em lugar do “meu bem” fica “minha desgraça”; “sem você eu não vivo” fica “você é um inferno para mim. É o perigo do desenraizamento generalizado. A ruptura familiar desemboca num caos drástico: filhos desenraizados, idosos abandonados, crianças órfãs de pais vivos, adolescentes e jovens desorientados e sem regras. Famílias responsáveis Enfim, recordamos que a família é uma instituição social de capital importância, é uma instituição de “ensino superior” onde se promovea paz e o desenvolvimento da nossa sociedade. Daí que há necessidade de cada família assumir a responsabilidade de, através da sua experiência de comunhão em casa, na sociedade, transmitir uma boa educação às novas gerações. Como deixámos claro, o mal-estar da sociedade actual é reflexo do mal-estar das famílias. Na verdade, o medo de educar, corrigir os próprios membros da família, a falta da cultura de diálogo, a fragilidade dos laços familiares, a atitude de estar sempre a favor dos membros da família independentemente de estarem certos ou errados, só podem contribuir para a destruição da própria família e da sociedade. Por último, dada a íntima conexão entre a família e a sociedade, existe, por outro lado, o imperativo de a sociedade e o Estado estarem a par da defesa e da promoção dos direitos das famílias, sobretudo as que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Relacionamento de amor o que é?
Por António Bonato Hoje vamos identificar o “cardápio” dos namoros para descobrir que tipo de namoro eu quero. Namoro boxer: é só pancada! Eles vivem brigando. Namoro Fórmula 1: é tudo muito rápido.As pessoas podem se machucar muito, pois andam em altas velocidades afectivas. Namoro Agente Secreto: é aquele que ninguém pode saber. Geralmente, nós só escondemos aquilo que é errado! Namoro Amnésia: namora uma pessoa só para se esquecer de outra. Namoro Casa de Recuperação: fica com uma pessoa só para ajudá-la a sair dum problema. Você deve namorar alguém somente se for a pessoa certa, porque você não é casa de recuperação. Namoro Funcionário Fantasma:é fofo mas… ele nunca aparece! Namoro Catequista: a pessoa diz: “Vou ficar com ele só para levá-lo à Igreja”. Namoro Tartaruga: eles estão juntos há mais de 10 anos, mas nada de se casarem. Deixe de enrolar! Namoro Patrão e Empregado: um vive mandando no outro. Em um relacionamento verdadeiro, é preciso aprender a se respeitar, decidir as coisas juntos. Namoro Home-hotel: transformaram a casa dos pais num hotel. Isso acontece muito com os pais que dizem preferir que os filhos tenham sexo na própria casa, cujo ambiente é familiar e estão seguros e protegidos etc., etc. Protegidos dos ladrões? Talvez sim, mas será que estão protegidos contra um casamento infeliz? O que começa errado pode terminar certo? Namoro Filme de Terror: vive levando susto! Há situações de relacionamentos antigos que precisam ser resolvidos. Não pense que todos os relacionamentos são iguais! Namoro Jaula: depois que você entrou nele, não pode mais ver ninguém, pois ele o proíbe de estar com pessoas que já faziam parte da sua história antes dele chegar. Namoro Espaço Sideral: ele é sem limites. Aqui também se encaixa o famoso “namoro aberto”, ou seja, a pessoa pode-se envolver com outras pessoas e tudo bem! Namoro Virtual: acontece na internet. Todo mundo sabe! Um namoro pode até começar por aí, mas precisa evoluir. Usando uma linguagem tecnológica: faça uma “update” da sua relação! Namoro Oficina Mecânica: só lembra de você quando está com problemas. Namoro de Negócios: está interessado no retorno financeiro que aquele relacionamento pode lhe trazer. Namoro “Eu acho”: porque eles “acham” que se amam ou que devem namorar, mas sem o verdadeiro amor esse relacionamento não deve ir muito longe. Namoro “Pode ser”: como não tenho o que eu queria, “pode ser” esse mesmo… Namoro santo ou namoro cristão: É verdade que, às vezes, esse “prato” demora um pouquinho mais para ficar pronto, mas não há problemas, porque esperar em Deus é, na verdade, a única forma de ver o tempo passar e saber que não o está perdendo; afinal de contas, a Palavra de Deus diz que “existe um tempo para cada coisa” (Ecl 3,1). Nesse relacionamento, eles não gostam de queimar etapas eles vivem a castidade, que não é uma coisa ruim, uma “castração” como alguns pensam. Na verdade, castidade é como o fermento do bolo, sem ela o bolo do seu namoro vai ficar murcho, feio e não vai crescer. Esse é o cardápio.
out 09 2020
A exploração de recursos minerais em Moçambique
As duas faces da mesma medalha Um olhar àindústria mineira em Moçambique que desde 2003 está a atrair grandes investimentos e ao crescente fenómeno dos garimpeiros espalhado um pouco por todas as partes do Pais. Em Moçambique, nestes últimos anos, assistimos, por um lado, ao grande desenvolvimento da indústria mineira:mina de ouro em Manica, carvão mineral em Moatize (Tete) areia pesada e pedras semipreciosas na Zambézia, areia pesadaem Nampula, rubis e gásem Cabo Delgado entre outras. Por outro lado, paralelamente, está a crescer o fenómeno dos garimpeiros que querem aproveitar ilegalmente dos mesmos recursos minerais com meios artesanais ariscando as suas vidas. As duas faces da mesma medalha. As riquezas do País Na página web do Ministério dos recursos minerais aprendemos o seguinte: qualquer substância sólida, líquida ou gasosa formada na crusta terrestre por fenómenos geológicos ou a ele ligados é considerado um recurso mineral. Os trabalhos de prospecção e pesquisa resultaram na identificação de um grande potencial em recursos mineraisnas várias Províncias. Em Niassa:potencial de Carvão no distrito de Lago e cobre; em Cabo Delgado:Ruby em Montepuez, grandes depósitos de grafite associado ao vanádio, em Balama e Ancuabe, depósitos de Gás e petróleo em Palma e Mocímboa, mármore. Em Nampula: ocorrência de metais básicos (cobre, Níquel e zinco) associados ao ouro, vanádio e prata em Monapo e Murrupula; Areias Pesadas em Moma e Angoche; fosfato, água mineral, ferro e calcário. Na Zambézia: areias pesadas no Distrito de Pebane e Chinde, pedras preciosas, tantalite no Distrito do Ile e Alto Molócuè, água mineral.Em Tete: grande potencial de carvão nos distritos de Moatize, Changara, Mutarara, Marávia e Zumbo; identificada a ocorrência de metais básicos (cobre, Níquel e zinco) associados ao ouro, vanádio e prata em Chíduè e Fíngoè, mineralizações de Ferro, Vanádio e Titânio no distrito de Chiúta em Moatize; grafite e fosfato.Em Manica: Ouro, Cobre, Níquel, Bauxite e Água mineral. Em Sofala: fosfato, Calcário, em pesquisa gás/petróleo. Em Inhambane: gás natural em Pande e Temane, no Distrito de Inhassoro, Areias pesadas no Distrito de Jangamo e Calcário. Em Gaza: Areias Pesadas no Distrito de Chibuto e Xai-Xai. Em Maputo: Calcário, Água Mineral. Quem pode ser operador mineiro? Existem 4 tipos de autorização para a prospecção e exploração mineira: a Licença, a Concessão, o Certificado e a Senha Mineira podendo ser titulares destas autorizações qualquer pessoa singular ou colectiva, nacional ou estrangeira com capacidade jurídica, para realizar as operações autorizadas. Mas não é tão fácil entrar nestes empreendimentos porque para começar são necessários enormes capitais e competências técnicas que só as grandes multinacionais mineiras podem disponibilizar. Então como é que ficamos? Porque nem todos conseguem entrar a trabalhar nestas empresas. Ficamos que paralelamente as grandes industrias extractivas, que ocupam milhares de operadores, surge o fenómeno da extracção ilegal onde centenas de garimpeiros procuram o seu sustento. Os garimpeiros A pobreza e a falta de empregos para os jovens estão na origem deste fenómeno. De facto, vários garimpeiros afirmam que se sujeitam a escavar túneis ou a peneirar águas dos rios, incontáveis vezes por dia, à procura de alguma coisa para comer e para ganhar algum dinheiro que lhes permite cobrir as suas necessidades e àquelas da sua família. Além disso,também as invasões de pessoas nas várias concessões mineiras espalhadas pelo País,que continuamente acontecem,a procura de mineiros, parecem mesmo ser ditadas pela situação de fome e pobreza e pela falta de empregos que faz com que se utilizem todos os meios legais e ilegais para alcançar aquele estilo de vida propagandeado, nem sempre pela necessidade, mas pela moda. Acidentes mortais Infelizmente isto está a provocar vários acidentes mortais. Somente neste ano de 2020 em Janeiro recordamos que dez morreram soterrados na sequência do desabamento de uma mina artesanal de extracção de ouro, em Penhalonga, distrito de Manica, Centro de Moçambique. 11 garimpeiros morreram no distrito de Gilé (Zambézia): cinco garimpeiros morreram no final de Dezembro 2019 na região de Muiane, distrito de Gilé, devido à explosão de uma motobomba enquanto estavam a garimpar e no mês de Janeiro outras seis pessoas morreram na sequência de um desabamento de terras. Em Fevereiro na área da Industria mineira Ruby Mining em Montepuez (Cabo Delgado) um desabamento de mina de rubis fez mais de 10 mortos, vários feridos e um número indeterminado de soterrados. É o resultado de infracções cometidas pelos garimpeiros ilegais, mas podemos perguntar também: até onde a segurança foi seguida à risca? Enfim, para que a indústria extractiva se torne em verdadeiro recurso para o crescimento da economia nacional parece-nos necessário que o governo implemente cada vez mais a política de Responsabilidade SocialEmpresarial queirá orientar as acções de investidores do sector em relação às comunidades das áreas onde operam as empresas: promovendo o estabelecimento de iniciativas e empreendimentos que contribuam de forma efectiva para a redução da pobreza e o desenvolvimento das populações abrangidas pelas áreas minerarias. BOX «Os recursos minerais que se encontrem no solo e subsolo, nas águas interiores, no leito do mar territorial, na zona económica exclusiva e na plataforma continental da República de Moçambique, são propriedade do Estado, nos termos da Constituição. Incluem-se no disposto no número anterior os recursos minerais situados no leito marinho e no subsolo do leito marinho do mar territorial». (Lei de Minas, Lei nº 14/2002, de 26 de Junho 2002)


