set 16 2020
QUANTO MAIS VELHO, MELHOR AINDA
Há teorias segundo as quais, o vinho mais antigo agrada mais. Ou seja, existe a premissa de que todo vinho fica melhor quando envelhecido. Uma outra máxima do povo macua estima que a chima fica bem preparada em panela (de barro) velha. Estima-se que há sensações (cheiros e sabores) que só são proporcionadas por um vinho velho. Esse espectro aromático, que vai dos frutos secos, passando por tons defumados até notas de trufas (e além), por exemplo, só é revelado quando a bebida evolui em garrafa. Eles são chamados de aromas terciários, e só são formados durante a lenta oxidação pela qual o líquido passa com os anos. É isso que os especialistas nomeiam como “buquê” – termo que está intimamente ligado a vinhos envelhecidos. “Ninguém que bebeu do vinho velho, quer já do novo, porque diz: ‘O vinho velho é melhor’”. Apesar de alegórica, esta passagem do evangelho de São Lucas mostra o quanto a premissa está enraizada nas mentes até de quem não se considera um enófilo. No entanto, muito da explicação para essa crença ter perdurado até aos nossos dias está no processo de produção dos vinhos que, durante milénios, fazia com que os novos, recém-fermentados, fossem “duros”, difíceis de beber. Eram vinhos rústicos, que somente com o tempo se tornavam mais palatáveis. Os séculos passaram e, com as novas técnicas de produção e mais conhecimentos sobre a videira, a uva, as leveduras, o envelhecimento em barricas etc., os vinhos tornaram-se bebíveis logo quechegavam ao mercado. Se antes nem sempre as uvas eram colhidas no ponto exacto de maturação (de açúcar e fenóis), por exemplo, agora isso é quase impensável (estudos mostram que as datas de colheita ao redor do mundo ficaram cada vez mais tardias) e explica uma parte da “suavidade” encontrada nas bebidas jovens actualmente. No entanto, diversos outros processos (fermentação malolática, bâtonnage e maceração carbônica, por exemplo) se somam para resultar em algo prazeroso desde o início. Não à toa, hoje a ampla maioria dos rótulos é planeada para ser consumida jovem, dentro de um ou dois anos depois de lançada. Neles, tudo (taninos, acidez, fruta) foi programado para estar equilibrado logo de cara e o tempo não é capaz de fazer com que ganhem nada (apenas percam). Isso não quer dizer, porém, que não existam vinhos que podem envelhecer bem. Mas, a questão que levantamos não reside na possibilidade de um bom envelhecimento, mas se é válido ou necessário esperar por esse envelhecimento para desfrutar de um vinho “melhor”. Ora, a alegoria daprevalência da delícia do vinho velho ou sua transição ao vinho novo, ou vice-versa é muito aplicável à realidade moçambicana. Senão vejamos. Em vários sectores de trabalho, tanto públicos como privados, imperam os adultos como os mais preferidos para assumir cargos de chefia. Julga-se que os mais velhos acumulam experiência laboral de longa data. Como tal, aos novos que se afiliam exige-se-lhes 5 anos de experiência da área a que pretendem ocupar uma vaga. Portanto, o vinho velho ainda é melhor que o vinho novo. Mas o mundo digital arrasta consigo novas exigências. O vinho velho já está obsoleto. As tecnologias não estão ao seu alcance. As competências actuais não são jamais as mesmas que há 40 anos atrás. Daí ser necessário o vinho novo para adequar ao novo modelo das garrafas contemporâneas. Aliás, Jesus já nos advertiu nesse sentido ao afirmar que “Ninguém põe um remendo de pano novo em roupa velha, porque o remendo puxa parte do tecido e o rasgão torna-se maior.Nem se deita vinho novo em odres velhos; de contrário, rompem-se os odres, derrama-se o vinho e estragam-se os odres. Mas deita-se o vinho novo em odres novos; e, desta maneira, ambas as coisas se conservam” (Mt 9,16-17). Nessa passagem, Jesus, falando por meio de parábola, traz um ensinamento acerca da mensagem da Nova Aliança. Comparando o sistema religioso tradicional a um odre velho, o Mestre chama a atenção para a necessidade de renovação (da maneira de pensar e agir com relação ao evangelho) para um encontro verdadeiro com Deus. Vamos entender melhor o que Jesus quis dizer: o odre era um recipiente feito de couro, utilizado para o transporte e conservação de líquidos, mais comumente o vinho. Com o tempo e o manuseio, além de se desgastar e enrijecer, o couro ia cedendo até esticar-se ao máximo, não suportando a expansão do sumo de uva fresco durante o processo de fermentação e rompendo-se. O vinho novo, portanto, deveria ser colocado em um odre novo. Essa mudança também é possível nos dias atuais. Mas é preciso, de antemão, identificar quais sejam os odres velhos e, nesse caso, esta mensagem é um incentivo para tanto. Ela visa motivar-nos a avaliar a história do nosso dia-a-dia e questionar as tradições a que, por ventura, estejamos apegados ou as escolhas realizadas por outros a nosso respeito, no passado, e que o estejam influenciando no presente. Certamente o caminho dos odres novos está em Jesus Cristo. Como mediador entre Deus e os homens, Jesus possui o vinho novo a ser derramado, a revelação fresca e transformadora do reino. Mas cabe a você abrir mão dos odres velhos, deixar as tradições e a herança das gerações passadas e decidir, por você mesmo, o seu caminho. Podemos então espreitar os vários sectores. Nota-se sem precisar óculos de vista que os jovens são extremamente desconfiados de incompetência. Razão pela qual encontramos inúmeros jovens formados em universidades ou outras áreas profissionais, mas quevivem frustrados, desempregados. Os seus sonhos foram desmamados pelo vinho velho. As teorias aprendidas em carteira escolar ficam sufocadas pelas drogas e insucesso da vida. Kant de Voronha, in Anatomia dos Factos
set 15 2020
LITURGIA DO DIA
As dores de Maria e as Marias das dores Inspirado pelo livro do Pe. Mauro Odoríssio, missionário Passionista, na festa de Nossa Senhora das Dores, faço uma reflexão que poderá nos ajudar a ser mais humanos. Celebramos a festa da Mãe das Dores, 15/09, após a festa da Exaltação da Santa Cruz, dia 14/09. Para se desvendar o mistério que vivemos de violência dos direitos humanos, caiu como um pano quente, o vídeo que circula nas redes sociais de acto desumano, quando um grupo de homens armados e fardados executam sem remorso uma mulher. Apesar de ser um vídeo agressivo, para que chegássemos a ciência o quanto estamos indo ao lado extremo, insistimos em ver cada detalhe. Lançamos algumas perguntas: 1. Onde acharam aquela mulher? 2. Que mal ela cometeu? 3. Por que tiraram a sua roupa e deixaram nua? 4. Por que decidiram gravar e postar nas redes sociais? 5. Qual é a finalidade dessa ação fria e cruel? 6. Por que mataram aquela mulher que parecia indefesa e sem sinal de perigo a ninguém? 7. Onde estão os homens que a deixaram naquela condição de indefesa ? Se os que fizeram aquilo querem mostrar o empenho e a força que têm, saibam que ao contrário, não representam a nenhum homem que nasce de uma mulher e por tanto carinho é alimentado e educado. Se o grupo que fez aquele acto bárbaro quer mostrar a heroicidade de ter achado, como no vídeo gritam, uma Al shabab, saiba que em Moçambique temos a Justiça, temos os tribunais que deveriam analisar e se for culpada condena-la. Fazer justiça pelas próprias mãos é crime. Usar as armas para vingança pessoal é crime. Se fazer de um militar que defenderia ao povo e no lugar, provocar horrores, é crime. Há quase três anos que estamos a vivenciar o terrorismo em Cabo Delgado. Os defensores dos Direitos Humanos denunciam a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Sabemos da intensidade da guerra e o que gera, mas exibir actos de guerra para qualquer fim, é um acto em si, condenável porque a vida é dom de Deus. Não defendemos nenhum terrorista e sabemos o que está a causar nessa parcela do país. O que queremos mesmo fazer é mostrarmos minha indignação quanto ao comportamento de quem sai para guerra para defender mas usa a ocasião para aprontar filmes de terror. As dores de Maria e as Marias das dores foram atingidas por aquele vídeo em que executam uma mulher como se com aquela ação terminaria hoje a guerra. Sabemos da complexidade dessa guerra e dos imensuráveis danos que cada dia provocam. Mas por favor, vamos cuidar das nossas Marias das dores porque cada dia choram ao ver seus filhos morrendo, executados, usados, degolados e instrumentalizados. Pedimos às autoridades das Forças de Defesa e Segurança que encontrem o responsável por aquele acto insuportável de ver nem de ouvir que acontece em Moçambique. Que não se crie ambientes de novo Afeganistão nem nova Síria nesta praia amada. Queremos voltar a sonhar com um país de paz e tranquilidade. Apoiamos o esforço de se repôr a normalidade da vida em Cabo Delgado e tanto esforço e dedicação de nossos irmãos militares de boa vontade e reputação. Que não se tolere infiltrados que vão manchar o bom nome dos militares governamentais a serviço do país. Que não se aceite oportunistas que ferem o bom nome de Moçambique. Não se admita que haja um grupo de homens que jogam na cara os males contra o governo e seus líderes. Queremos, como irmãos, combater todo mal. Mas saibam que nunca se elimina o mal com outro mal. Porém, deve-se usar caminhos apropriados para o fim da guerra que envolve o diálogo e reconciliação. Que as lágrimas de muitas Marias das dores cheguem até ao nosso Deus que venha em nosso auxílio. Venha nosso Deus e toque os corações endurecidos e haja arrependimento e remorso pelos males cometidos. Que Nossa Senhora das Dores interceda por todas as pessoas que a esse momento que escrevemos são vítimas da guerra e da violência. Deus cure a todos! Deus salve Moçambique (Por Pe. Kwiriwi, CP)
set 14 2020
Os perigos da gravidez precoce
Por Antobona Hoje em dia, há muitos adolescentes que se tornam mães e pais precocemente, uma parte antes dos 15 anos e outra antes dos 18 anos. Ter um filho, é um fenómeno esmagadoramente feminino pois, 40,2 % de raparigas são mães antes dos 18 anos, comparativamente a apenas 3,8% de rapazes. Em termos de gravidez precoce, a diferença entre o meio rural e o urbano é menos pronunciada do que o casamento prematuro (5,9% de raparigas de zonas urbanas engravida antes dos 15 anos comparativamente a 9,0% nas áreas rurais). Isto é devido à maior ocorrência de casos de gravidez fora do casamento nas áreas urbanas. Em Moçambique, as províncias com maior número de casos de gravidez precoce são Nampula e Zambézia. Na Zambézia, o problema da gravidez precoce é particularmente pronunciado antes dos 15 anos, onde cerca de 17.848 raparigas entre os 20 e os 24 anos deram à luz antes dos 15 anos (representando 8,8% de todas as raparigas com idades entre os 20-24 anos). Em Nampula, pelo contrário, o número de casos de gravidez antes dos 15 anos é mais baixo (16.851 raparigas com idade entre 20-24 anos). No entanto, nesta província regista-se a taxa mais elevada do país de raparigas grávidas antes dos 18 anos com cerca de 107.553 raparigas, o que correspondente a 51,7%. As províncias de Manica (44,9% de mulheres com idade entre 20-24 anos engravida antes dos 18 anos e 8,5% engravida antes dos 15 anos) e Niassa (41,5% de raparigas engravidam antes dos 18 anos e 11,7% antes dos 15), representam também maiores taxas de gravidez precoce no país (Estatísticas UNICEF de 2017). A idade considerada apropriada para a procriação está relacionada com a cultura de cada sociedade. Nos dias atuais, a nossa sociedade atribui à faixa dos 12 aos 20 anos as funções de desenvolvimento psicossocial, formação escolar e preparação profissional. Considerase que é preciso atingir a maioridade, terminar os estudos, ter trabalho e rendimentos próprios, para só então estabelecer uma relação amorosa duradoura e ter filhos. A gravidez e a maternidade ou paternidade na adolescência rompem com essa trajectória considerada “natural” e são vistas como problema e risco a ser evitado. Uma gravidez na adolescência pode gerar medo, insegurança ou desespero. A desorientação e o sentimento de solidão são reacções muito comuns, principalmente no momento da descoberta da gravidez. A questão envolve muito mais do que um julgamento quanto ao grau de responsabilidade (ou irresponsabilidade) pessoal ao qual é frequentemente reduzida. Esta fórmula apenas contribui para descomprometer a sociedade com ao assunto e, por isso, vale a pena reflectir sobre os aspectos que envolvem a responsabilidade das pessoas e casais. A gravidez pode ser fruto da falta de informação sobre saúde reprodutiva e métodos contraceptivos ou da falta de acesso a eles. Pode, também, estar relacionada com aspectos comportamentais, ou ser fruto da vontade das adolescentes e de seus parceiros, de seu desejo de conquistar autonomia, espaço no mundo adulto e valorização social. Quando analisamos a questão com mais cuidado, percebemos que a gravidez na adolescência torna-se um grande problema quando a sociedade, a família e o poder público não garantem, efectivamente, o direito de viver a adolescência e o apoio para as adolescentes grávidas (e os adolescentes grávidos).
set 14 2020
Caritas de Nacala oferece assessoria jurídica as comunidades
A Caritas Diocesana de Nacala implementou a partir de 2018 o serviço de Assessoria Jurídica para as comunidades das várias paróquias da diocese. É um serviço financiado pela organização não-governamental CAFOD. A Igreja, como comunidade, deve praticar o amor. Com a instituição do dia mundial dos pobres, celebrado no passado dia 17/11/2019, o Papa Francisco diz que “uma Igreja sem caridade não existe … que hoje o grito dos pobres torna-se mais forte a cada dia, e a cada dia é menos ouvido, porque abafado pelo barulho de poucos ricos, que são sempre menos e sempre mais ricos”. É nesta perspectiva que a Caritas compartilha a missão da Igreja servindo as comunidades, Inspirada nos valores do evangelho e no ensino social católico, a Caritas responde a desastres, promove o desenvolvimento humano integral e defende as causas da pobreza e do conflito. As Caritas diocesanas, que actuam na igreja local, fazem parte da Caritas Internationalis, composta por 160 membros, que foi criada na década de 1950 com o objectivo de promover uma maior coordenação, comunicação e cooperação entre as várias Caritas presentes em vários países do mundo. Em Moçambique É missão da Caritas: “Testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo toda forma de vida e participando da construção solidária da sociedade do Bem Viver, sinal do Reino de Deus, junto com as pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social” O Bispo responsável da Caritas nacional é D. Alberto Vera Arejulaque assim indica o plano estratégico da Caritas moçambicana: “O nosso plano estratégico centra-se na segurança alimentar, na protecção do meio ambiente, na educação, na saúde e no fortalecimento institucional de cada uma das 12 Caritas diocesanas a fim de as dotar de estruturas mínimas de acção. É nesta perspectiva de promoção, defesa e acompanhamento de cada pessoa que, à luz do Evangelho, a Cáritas de Nacala organiza o serviço gratuito de advocacia paraas comunidades. O que é advocacia? A advocacia é uma consultoria especializada em fornecer soluções adequadas às necessidades do requerente com uma base de conhecimento multidisciplinar, focada em resultado, administração e visão legal. Temos que pensar na advocacia como se fosse realmente uma consultoria de resultados, focados em solucionar as mazelas dos nossos clientes, pensando desde ideias de gestão, organização e arbitragem até mesmo num processo judicial. Qual é o objectivo deste serviço? Proporcionar aconselhamento e encaminhamento jurídico às equipas missionárias bem como a pessoas sem recursos financeiros que necessitam de esclarecimento quanto aos seus direitos. O objectivo principal é criar consciência dos respectivos direitos e sensibilizar para a lei e para o sistema jurídico, sobretudo em questões ligadas à família e à terra, encaminhando para as boas práticas no que toca ao percurso da justiça. Como funciona este serviço? Um jurista de Nampula, está disponível para dar consultas de 15 em 15 dias, mediante apresentação prévia do caso às paróquias e a necessária triagem. Onde? Na sede da Caritas Diocesana de Nacala, Paço Episcopal – S. Justino de Jacobis – Bairro Triângulo – Nacala Porto. A quem é dirigido? A todos os cidadãos todas as pessoas reencaminhadas pelas equipas missionárias de todas as Paróquias da Diocese e às próprias equipam missionárias. Que tipos de casos serão encaminhados? Para os cidadãos: Violência doméstica; Abuso de menores e casamentos prematuros; Viúvas não respeitadas nos direitos à herança; Pessoas com deficiências; Conflitos de terras comunitárias. Para as equipas missionárias: Regularização do título de uso e aproveitamento da terra das Paróquias (DUAT) Contractos de trabalho para trabalhadores domésticos Como fazer para ter acesso ao serviço? As equipas missionárias deverão fazer por escrito um relatório do caso que considerem pertinente submeter e enviá-lo, juntamente com uma questão concreta, por e-mail à Caritas Diocesana. O mesmo deverá conter informações suficientes para avaliar se o caso é ou não da competência deste serviço. Em seguida, a Caritas Diocesana marcará e comunicará o dia e hora da consulta. Cabe às equipas a organização do transporte dos interessados. Não serão admitidas consultas sem prévia apresentação do caso à Caritas. Qual é o custo deste serviço? O serviço é financiado pela CAFOD (Agencia Católica Britânica para o Desenvolvimento), sendo por isso gratuito. As equipas missionárias também beneficiarão de apoio gratuito, mas terão de pagar eventuais custos de deslocação ao terreno do jurista, caso venha a ser necessáriaa deslocação. “The development of peoples depends on a recognition that the human race is a single family working together…” (Pope John Paul II)
set 14 2020
A LEPRA OU DOENÇA DE HANSEN
Por: Dr. Pe. Ligório Alexandre O que? A lepra é uma doença muito conhecida desde antiguidade e salientada no Novo Testamento: “Não foram dez leprosos que ficaram curados? Onde estão os outros nove?” (Lucas 17,17). A lepra, hanseníase ou mal de Hansené uma doença infecto-contagiosa crónica causada pelo Mycobacteriumleprae (Bacilo álcool-ácido resistente de Hansen, descoberto em 1940),que atinge a pele e os nervos periféricos devido ao tropismo que o seu agente causal tem por áreas corporais com temperaturas inferiores ao interior do organismo. A contagiosidade é baixa e a doença desenvolve-se lentamente (período de incubação entre 2 e 8 anos mas pode ir até 20 anos). Só 5% das pessoas infectadas evoluem para a doença. Ela tem cura? A resposta é sim! A lepra constituiu um problema para a Humanidade. Ela era até há pouco tempo um problema de saúde pública em Moçambique para o qual o Ministério da Saúde implementou um programa de tratamento (Programa Nacional de Controlo da Tuberculose e Lepra). Quando suspeitar?A base da suspeita são as lesões da pele (dermatológicas), sobretudo lesões hipopigmentadas, ou com relevo acompanhadas de perda de sensibilidade e o comprometimento de nervos (dor, perda motora ou sensitiva). Portanto, os primeiros sinais e sintomas aparecem na pele invadida pelos bacilos de Hansen: zonas hipopigmentadas e sem sensibilidade. As terminações nervosas podem ser destruídas e o paciente perde a capacidade de sentir dor, toque, calor, frio e pressão, a pele fica seca. Os olhos são frequentemente afectados o que pode levar à cegueira; o segmento anterior é geralmente mais invadido pelos bacilos e os danos no olho começam insidiosamente, muitas vezes sem o paciente se aperceber que está a perder a capacidade de ver. O que fazer?Como prevenir? Como se tratar? Prevenção e tratamento das incapacidades e limitações físicas Andar calçado, fazer auto-exame diário dos pés, evitar qualquer defeito no sapato que possa comprimir ou machucar os pés; Hidratação e lubrificação da pele (com vaselina, óleo de amêndoas, glicenirna); Exercícios passivos ou activos para manter a mobilidade articular e o tônus muscular ou diminuir as retracções dos tecidos moles. Cirurgia (das deformidades) O tratamento da lepra depende da classificação hospitalar. Sendo assim, a Lepra paucibacilar = poucos bacilos (PB), leva 6 meses de tratamento para um doente adulto. A Lepra multibacilar = muitos bacilos (MB), leva 12 meses de tratamento para um doente adulto. Prevenção das complicações e Reabilitação das deformidades A lepra ataca especialmente populações pobres e carentes e a melhoria do nível de vida e de nutrição tende a reduzir a sua incidência. O tratamento precoce da lepra previne as complicações da doença avançada: a maioria das complicações tardias é facilmente evitada pela quimioterapia; porém, devido à chegada tardia dos pacientes, estes podem apresentar já problemas oculares (a cegueira dos olhos), desabamento do septo nasal, perda das sobrancelhas, face “leonina”; estas complicações são características da Lepra MB (Multibacilar) não tratada, constituindo problemas cosméticos e desfigurações visíveis que levam a grave estigma e discriminação.
set 14 2020
TEMPO COLONIAL E A ACTUALIDADE
As escandalosas semelhanças de duas épocas que deviam ser opostas Por Dr. Deolindo Paua A libertação do jugo colonial é sempre um acto de felicidade, sobretudo quando isso supõe a possibilidade de auto-governarão na base da justiça social onde todos se revejam no desenvolvimento socioeconómico. Em Moçambique, durante a noite colonial a expectativa era essa e com a proclamação da independência supunha-se que era chegada a hora dos moçambicanos se afirmarem. De facto, o tempo colonial deixou marcas de dor e de opressão de que ninguém sente saudades, ninguém quer repetir. Não existe comparação justa entre o tempo colonial e o actual que, embora não seja ainda totalmente o desejável, podemos ao menos manipulá-lo, ajeita-lo, endireita-lo, bastando que saibamos usar os direitos que temos como cidadãos. Lembrando a era colonial Apesar disso, se quisermos aceitar a realidade sem fingimentos, tal como ela é, perceberemos que, muitas vezes algumas pessoas que tiveram a sorte de viver nos dois períodos, o colonial e o actual, lembram com certa nostalgia a época colonial. Recordam com desejo de lá voltar pelas raras ocasiões em que eram felizes. Espantoso! Era suposto que pelo jeito que fomos escravizados e humilhados no tempo colonial, todas as lembranças dessa época fossem enterradas e compensadas pela felicidade de sermos não apenas os donos do nosso país e do nosso destino, mas também por um desenvolvimento que nos oferecesse dignidade; era suposto também que a esta altura todos nos emprenhássemos de forma igual a construir o nosso país. Mas por que motivos ainda olhamos para trás? Que frustrações goram nossas expectativas ao ponto de desejarmos de certa forma a época colonial em vez desta? Prevalência da humilhação colonial A resposta directa é de que ainda continuamos a ser humilhados, e da pior forma. De facto, preocupam-me as semelhanças entre as duas épocas. Com a luta, com as resistências e sacrifícios que consentimos para expulsar o colono, o que na verdade conseguimos foi apenas substituir a cor da pele do colono. Exagero? Talvez. Mas acho que a humilhação do colono português talvez fosse suave por ele ser de outra raça, outras origens. Não nos conformamos com a nova colonização, porque ela é-nos imposta pelos nossos próprios irmãos, por isso dói mais. Paradoxalmente, se ficarmos bem atentos, veremos que todas as práticas coloniais continuam hoje vivas: opressão ao povo, ditadura, descriminação, injustiça social, etc. O comportamento do poder político e económico que instalamos leva-nos a entender que oprimimo-nos entre moçambicanos. O poder económico e político, ao invés de ajudar no desenvolvimento, desencadeia um orgulho que prejudica a sobrevivência dos outros. É só observar o modo como os ministros fazem uso do poder; nos distritos os administradores consideram-se donos dos recursos e dos funcionários a quem governam. A relação entre dirigentes e dirigidos nas instituições públicas não é democrática, mas de um escravo com o seu senhor. Inaceitável! A consequência disto é que as pessoas encontram refúgio dessa opressão na bajulação. Para garantir a própria sobrevivência, o povo ou os funcionários de menor escalão sentem-se obrigados a bajular ao chefe, prejudicando indirectamente aos outros e condenando o país a pobreza extrema. Prevalência da ditadura colonial Por outro lado a ditadura colonial não acabou com a independência. Mudou de rosto. Obrigar aos cidadãos a se conformarem sem perguntar com as condições que lhes são impostas, tal como assistimos é ditadura. Não existe, tal como no tempo colonial, o mínimo respeito pelas liberdades dos cidadãos. Falar contra a opinião oficial é perigoso. As pessoas são sequestradas e mortas sempre que tomam a coragem de expressar a sua ideia, quando não são mortas, são, no mínimo, ameaçadas de morte pública ou particularmente. Os académicos, jornalistas, políticos que conservam sua honra sabem da veracidade disso. Para garantir uma ditadura cerrada até fala-se da existência dos famosos esquadrões da morte para cuidar dos que “falam muito”, tal como havia a PIDE na época colonial para tratar dos mais resistentes a opressão. Nas televisões, rádios e redes sociais existe uma versão melhorada daqueles assimilados do tempo colonial que humilhavam os próprios irmãos para impressionar o branco e ganhar alguma simpatia. A consequência é que repetidas vezes empurramos pessoas de idoneidade duvidosa a poderes vitais do Estado que condenam o país a cada vez mais exclusão social. Prevalência da discriminação A luta de libertação deveria também ter eliminado a descriminação que hoje ganhou proporções preocupantes. Hoje descrimina-se oficialmente pela origem, pela cor de pele, pelo género, pelo nível de posse económica, pelo nível académico, pela filiação partidária, pela etnia, etc. Tal como na época colonial, hoje também há descriminação no atendimento das instituições públicas e privadas, na disponibilização de recursos de sobrevivência aos cidadãos. A primazia no atendimento obedece sempre ao critério da cor de pele, do modo de se vestir que identifica ricos e pobres, as relações de parentesco ou região de proveniência, da filiação partidária. Há sempre uns condenados a um longo tempo de espera pelo atendimento nas instituições com um determinado nível de respeito e outros que são atendidos de imediato e com outro nível de respeito. No tempo colonial também os pressupostos de sobrevivência digna eram reservados a certos indivíduos. Fazemos alguma diferença? Estes problemas que arrolei e outros que não estão aqui são os mesmos do tempo colonial e que nos induziram a guerra de libertação. Teremos resolvido aqueles problemas ou os agravamos? O curioso é que as práticas coloniais tenham sido herdadas por aqueles que durante a guerra se predispunham a corrigi-las. Não podemos falar de um país independente e muito menos em desenvolvimento quando as condições básicas de sobrevivência são propositadamente negadas para a maioria das pessoas. O que é a unidade nacional? A ideia de unidade nacional não significa apenas convivência pacífica entre a regiões e as culturas do nosso país com base em ideologias políticas de conveniência, mas também e sobretudo significa criação das mesmas condições de vida para todos os moçambicanos em todos os locais onde eles nasceram ou se encontram. Respeitemos o sacrifício e os objectivos da luta
set 14 2020
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Em Moçambique os direitos do consumidor estão consagrados na Constituição da República de Moçambique (artigo 92) na lei de defesa dos Direitos do consumidor (lei 22/2009 de 28 de Setembro). Âmbito da Lei 22/2009 A Lei 22/2009, tem como objecto principal a regulação das matérias respeitantes a defesa do consumidor (Artigo 2). Aplica-se a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas que habitualmente desenvolvem actividades de produção, fabrico, importação, construção, distribuição ou comercialização de bens ou serviços a consumidores, mediante a cobrança de um preço, não só como também a organismos, fornecedoras, prestadoras e transmissoras de bens, serviços e direitos, nomeadamente, da administração pública, autarquias locais, empresas de capitais públicos ou detidos maioritariamente pelo Estado, e empresas concessionárias de serviços públicos (Artigo3). E quais são os direitos do consumidor consagrados na lei? Os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à protecção da saúde, da segurança dos seus interesses económicos, bem como à reparação de danos. – Direito à qualidade dos bens e serviços; – Direito à protecção da vida, saúde e da segurança física; – Direito à formação e a educação para o consumo; – Direito à informação para o consumo; – Direito à protecção dos interesses económicos; – Direito à prevenção ou reparação de danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos; – Direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta; – Direito à participação por via representativa, na definição legal ou administrativa dos seus direitos e interesses; – Direito à protecção contra publicidade enganosa. E se violarem o meu direito como consumidor? A falta de informação ou prestação de informação deficiente ou viciada que comprometa a utilização adequada do produto ou serviço confere ao consumidor o direito à retracção do contrato de aquisição ou prestação, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data da recepção do bem ou da data de celebração do contrato de prestação de serviços. Certo dia Mário Sivela comprou um telemóvel numa loja. Minutos depois descobriu que aquele telemóvel estava rachado no lado da bateria. Ao voltar à loja para reclamar, o Sr. Mário ficou surpreso com a seguinte resposta do comerciante: “Não aceitamos trocas nem devoluções. Não viste aquele papel ali na parede?” Nesta situação do senhor Mário Sivelaencontramos a violação de dois direitos nomeadamente:- O direito a qualidade de bens e serviços e o direito a prevenção e à reparação de danos patrimoniais ou não patrimoniais. E como fazer nessas circunstâncias? a) Responsabilidade pelo produto ou serviço São responsáveis pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos do produto, o fabricante, comerciante, vendedor, produtor, construtor e importador. O produto é considerado defeituoso quando não apresenta os requisitos de qualidade e segurança, nomeadamente, a apresentação, o prazo de validade, a falta de informação em português sobre as características do produto e o prazo de garantia. O comerciante é, ainda, responsável pelo defeito do produto quando não os conservar adequadamente nos termos da legislação aplicável, e quando os fornecer sem a identificação do fabricante, produtor, construtor ou importador. A responsabilidade do produtor, construtor ou importador pode ser afastada caso se comprove, entre outras circunstâncias, que: i) não colocou o produto no mercado; ii)embora tenha colocado o produto no mercado, o defeito era inexistente; ou iii) a culpa pelo defeito é exclusivamente do consumidor ou de terceiro. Quanto aos serviços, a reparação dos danos causados pela prestação de serviços defeituosa é da responsabilidade do fornecedor. Nos termos do Regulamento, o serviço é defeituoso quando não fornece segurança ao consumidor, consideradose adicionalmente outras circunstâncias, como o modo e o período de fornecimento. O fornecedor de serviços poderá estar isento da responsabilidade de reparação de danos, desde que prove que o defeito era inexistente no momento da prestação dos serviços, ou que a culpa pelo defeito é da exclusiva responsabilidade do consumidor ou de terceiro. b)Responsabilidade por vício do produto ou serviço O fornecedor de produtos responde solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, sejam eles produtos duráveis ou não duráveis, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Caso o vício não seja sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o consumidor pode optar por exigir, alternativamente: i) a substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso. Não sendo possível a substituição do bem, pode haver substituição por outro de espécie, marca ou modelos diversos, mediante compensação ou restituição da diferença do preço; ii) a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; iii) a redução proporcional do preço. As partes poderão convencionar a redução ou ampliação do prazo para a reparação do vício, desde que não seja inferior a 7 (sete) dias ou superior a 180 (cento e oitenta) dias.
set 14 2020
Fundação MASC em Nampula
Capacita jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social Mais de 15 jornalistas dos diferentes órgãos de comunicação social da cidade de Nampula estão a ser formados está segunda-feira (14.09) pela Fundação MASC sobre o papel dos midia no combate ao radicalismo religioso. Este evento promovido pela Fundação MASC surge numa altura em que o país está a ser alvo de ataques terroristas na vizinha província de Cabo Delgado, por indivíduos sem rosto que usam o alcorão para matar e expulsar pessoas de Cabo Delgado com fins obscuros. Por conta desses ataques terroristas em Cabo Delgado, tem sido notório à propagação do extremismo violento suscitando uma série de preocupações a nível político, económico, social, religioso e de segurança. O grupo mais conhecido localmente como “al-shabaab” entre outros nomes é responsável por mais de centenas de mortes, destruição de propriedades e deslocamento de milhares de pessoas daquela província vizinha de Cabo Delgado. O director executivo da Fundação MASC, João Pereira, disse que o objectivo da capacitação dos jornalistas desta cidade é de criar novas estratégias de como podem criar uma boa reportagem ligada com os ataques que estão a acontecer na província de Cabo Delgado. “Os terroristas estão a matar pessoas em nome do islão por isso há essa necessidade de os midias serem envolvidos na divulgação de informações sobre o que está acontecer em Cabo Delgado”. Alguns jornalistas ouvidos pela Vida Nova, disseram que a capacitação vai ajudar aos jornalistas desta cidade a terem mais conhecimentos sobre as modalidades de como abordar um assunto que está ligado com a situação dos ataques em Cabo Delgado. “Muitas vezes o jornalista tem medo de fazer uma reportagem investigativa sobre os ataques de Cabo Delgado pressupondo que será processado” avançaram as nossas fontes as quais consideram não haver liberdade para abordar o assunto de Cabo Delgado. (Júlio Assane)
set 10 2020
Homens catana tiram sono aos moradores de Muatala
Os moradores do posto administrativo de Muatala, bairro de Mpwexa, na cidade de Nampula mostram-se preocupados com o aumento de casos de criminalidade naquela zona residencial. Alguns moradores, entrevistados pela nossa reportagem, disseram que o número de casos de criminalidade naquele bairro aumentou uma semana depois que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, começou a relaxar algumas medidas. Sílvia Raul António, uma das moradoras entrevistadas pela Vida Nova, disse que no tempo em que os cidadãos eram obrigados a ficar em casa a partir das 6 horas da noite, o número de casos já havia reduzido de forma grandemente. Bile Jacinto Veriwane sublinhou que quando chega as 19 horas os cidadãos têm medo de circular, temendo serem agredidos por malfeitores. O nosso entrevistado explicou que, a abertura clandestina de alguns bares naquele bairro contribui para que os casos de criminalidade voltassem a aumentar. “Quando a polícia exigia as pessoas para ficarem em casa nos dias passados, os gritos de socorro já não existiam” referiu António Celestino para quem, a policia faz o trabalho de patrulha até uma certa hora, dai eles voltam aos seus locais de trabalho. (Júlio Assane)
set 10 2020
Governo de Nampula exorta aos muçulmanos a condenarem os ataques terroristas
O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, instou as organizações islâmicas a condenarem os ataques feitos por indivíduos que usam o nome do Islão. Os pronunciamentos de Manuel Rodrigues surgem numa altura em que a província está a registar um número crescente de mais de 20.500 (vinte mil e quinhentas) famílias que se deslocaram de Cabo Delgado por conta dos ataques terroristas. Em virtude disso, o conselho de ALIMOS’s junto das organizações muçulmanas e governo de Nampula lançaram na manhã de hoje, a campanha de solidariedade para angariação de bens perecíveis e não perecíveis as famílias vindas de Cabo Delgado que estão alojadas em 15 (quinze) distritos desta parcela do país. O governador de Nampula, que procedeu o lançamento da campanha, disse que a campanha de apoio aos deslocados deve ser intendida, como uma campanha de apoio as vitimas de terrorismo; servirá para colectar o pouco que cada um tem para apoiar as vitimas de Cabo Delgado. Segundo explicou Rodrigues, os bens que as organizações vão coletar a partir de hoje, não servira apenas para ajudar as famílias que se encontram aqui na província de Nampula, mas também, as que se encontram na própria província de Cabo Delgado, Niassa e Zambézia. “O islão condena o terror” disse o governador de Nampula, sublinhando que, as organizações muçulmanas devem continuar a repudiar os ataques que indivíduos sem rosto estão a tirar vidas aos nossos irmãos na Província de Cabo Delgado. O presidente do conselho de ALIMOS’s de Nampula, Esmela Abudo, convidou as organizações do nosso país para que abracem a causa, em ajudar os cidadãos que saem de Cabo Delgado por conta dos ataques. A campanha de solidariedade para com as vitimas de terrorismo de Cabo Delgado tem por lema “estenda a sua mão com uma parte do que tiver para quem precisa”. (Júlio Assane)
