A filosofia faz-se pela realidade social, porque todos aqueles que são filósofos de renome as suas reflexões partiram das realidades sociais por eles vividas

A informação foi avançada na manhã desta sexta-feira (15/10), no Seminário Filosófico Interdiocesano Santo Agostinho da Matola, por ocasião da XXI Jornadas filosóficas. Xavier advertiu que os estudantes desta nação moçambicana não passem o tempo a reflectir realidades ocidentais trazidas pelos filósofos antigos. Mas devem-se ocupar dos problemas reais dos moçambicanos. Partindo dos problemas religiosos, políticos e sociais dos moçambicanos, como meio para obtenção de uma moçambicanidade coesa. A fonte avançou que a coesão social em Agostinho e Rousseau, uma abordagem crítica sobre as desigualdades sociais em Moçambique, revela aquilo que as instituições educacionais moçambicanas poderiam fazer para uma harmonia social. E ao terminar o seu discurso aproveitou a oportunidade de falar do julgamento que decorre no país, onde referenciou que “a preocupação dos moçambicanos não deve ser de julgar ou condenar os homens que se envolveram no processo, mas  pedir que eles devolvam o que roubaram ao Estado Moçambicano”. De referir que António Xavier falava no momento em que os finalistas do curso de Filosofia terminavam as suas actividades da semana filosófica. Por Rodriguês Pedro

Os Caminhos Arriscados do Homem de hoje

“Certo homem descia de Jerusalém para Jericó e caiu nas mãos dos salteadores que, depois de o despojarem e encherem de ferimentos, o abandonaram, deixando-o meio morto” (LC. 10. 29-30). Queremos referir do mundo actual em que o homem dúvida de tudo e menos nada muito mais quando não confia algo ou alguém na sua vida em todos os sentidos, vivendo apenas pela graça do seu criador, Deus. Cabe perguntar desde já: quem é o homem vulnerável que os salteadores de hoje atacam? E em que caminhos? Para onde fica Jerusalém e para onde é Jericó? E quem são os salteadores de serviço entre Jerusalém e Jericó? Conhecemo-lo suficientemente, contamos com eles, actuam às claras ou escondem-se na noite? Comecemos por elaborar uma listagem: quais políticos em campanha, daqueles que jazem nas atualmente nas bermas dos caminhos que vão a Jericó ou Dubai, para Abu Dabi ou África do sul, para Maputo ou Ilha de Moçambique. E por que não também nos caminhos ou corredores das nossas machamba e até, bem perto, nos dos nossos super mercados… Agora vejamos as dificuldades que alguns grupos de pessoas enfrentam na vida quotidiana: Os idosos: são os que pedem cada vez mais aí o prato da balança etária e a verdade nunca estamos suficientemente preparados para envelhecer e, menos ainda, de cuidar das pessoas que, tanto gasto as suas energias na construção do mundo e do Reino, requerem agora especiais necessidades de apoio. Descobrimos de dar mais anos à vida, mas ainda nos falta sabedoria para darmos mais vida aos anos. Bastante se faz pelos idosos hoje, e os religiosos estarão na primeira linha desse fazer, mas muitos idosos passam os últimos anos da sua vida terrena marginalizados, mergulhados na depressão, na solidão e no desespero. Os doentes terminais: são os despedidos dos hospitais sem esperança de cura e, não raro, abandonados aos seus próprios cuidados ou aos da família, que muita das vezes não existe ou está indisponível, ficam condenados a morrer sem dignidade. Os dependentes: Os dependentes de drogas, muitos dos quais entram num caminho sem retorno com passagem quase obrigatória pela contaminação pelo vírus do SIDA; os dependentes do jogo, que derretem em horas o que eles ou familiar ganham para poder viver com decência; os dependentes do álcool, portadores de uma doença às vezes não reconhecida como tal e não tratada, mas capaz de infernizar todos os ambientes ambientes onde o dependente se move: recorramos aqui aos confessores que um pequeno estudo sobre a doença apoiará o aconselhamento no confessionário. Os acusados pelos média: referimos aqui gente violada na sua interioridade e privacidade, não raro com suspeitas à margem da verdade. Que digam os psiquiatras quantos recorrem aos seus serviços! As vítimas de poluição: Agredidos pelos efeitos da tecnologia dos países ricos que, depois de nós intoxicarem a todos, num total desrespeito pela natureza faturando sem pudor os seus ecossistemas, acabam ainda por comprar os subsolos dos mais pobres, a troco de alguns dólares para saciar as suas muitas carências, impingido-lhes os seus resíduos tóxicos e nucleares. Vítimas da dívida externa: Povos recém libertados de processos coloniais, que aínda não tiveram espaço nem tempo para organizar a sua cidade e que matam a fome aumentando sempre mais a sua crucificante dependência dos pobres. Vítimas de globalização: Aqueles que o mercado mundial integrado prometeu sentar à mesma mesa, na ideia global, mas que afinal o poder desumanizador dos mais fortes acaba por remeter para situações gritantes de subdesenvolvimento. Gente de rosto indefinido: Falamos agora dos que são menos válidos física ou mentalmente, dos sem abrigo que (só em Nampula dizem que são….?), dos presos, dos emigrantes clandestinos, dos homossexuais, das mulheres abandonadas, dos filhos mal amados, enfim, daqueles para os quais gostaríamos de arranjar, e muitas vezes arranjamos psicologicamente, outros mundos onde achamos que devem viver. Passamos então de irmão a juízes. Seria bom, seria normal: atrevemo-nos a dizer que estes grupos fossem diminuídos cada vez mais à medida que os anos passam, que as técnicas terapêuticas e assistências se valorizam, que as ferramentas económicas e de gestão se aperfeiçoam. Infelizmente não é assim. José António Pagola, na sua revista Vida Nueva (Fevereiro, 2000), com o título: para uma cultura da solidariedade, afirma que “a pobreza marginalizadora é um produto calculado do desenvolvimento”. E sabemos como, cada dia, se vão desenhando novos pobres, novos caídos, o que parece inevitável se, como afirma o autor, “aceitamos como normal […] que o desenvolvimento e Bem-Estar de um sector da população traga consigo a exclusão de outro sector”. A sociedade actual tem uma configuração estratificada em três blocos bem diferenciados, entre os quais se erguem barreiras, quais cercas de arame farpado. No primeiro sector vivem os integrados, que estão seguros dentro do sistema, com trabalho, dinheiro, posição social e nível de vida assegurado. Normalmente preferem não pensar nas vítimas da crise económica e neles cresce facilmente a indiferença e o individualismo. A estes serve-lhes o arame farpado para auto proteção. No segundo sector vivem os que estão em situação de estabilidade ameaçada, na iminência do desemprego, com contratos de trabalho temporários, ausências antecipadas indesejadas, trabalho precário, a pensar nos filhos e na impossibilidade de dar uma formação adequada e sem qualquer tipo de garantia de emprego futuro, porque, se nada é estável agora, muito menos o será depois. Sentem-se importantes para cumprir projetos pessoais e sonhos…, arrastam-se pelos caminhos de angústia e do medo da iminência da queda. A cerca de arame farpado destes é mais psicológica que metálica e tem portas de vai-vem, mas aprisiona-os a insegurança da estabilidade ameaçada. Já os do terceiro e último sector foram empurrados para dentro de cerca de arame farpado e não têm as chaves dos portões. Não têm possibilidade de integração na sociedade de bem-estar e sofrem um desgaste constante a nível económico, social e cultural. Tudo se deteriora, até mesmo as suas relações familiares. Acabam por perder a confiança em si mesmos e não vêem qualquer saída nem futuro. A estes serão os

CAMPANHA ASSINATURAS 2022

Não pode haver justiça social a partir de desigualdades

Por Dr Deolindo Paúa Do mesmo modo que não se podem esperar mangas ao semear girassol, nem esperar que surjam maçãs num limoeiro, também não se pode esperar que se instale no nosso país justiça social a partir de acções que multiplicam desigualdades entre as pessoas. A nossa Constituição da República, no seu artigo 1º estabelece que Moçambique é um Estado de justiça social. No artigo 35 faz derivar essa justiça da igualdade entre os moçambicanos. Uma feliz combinação que, se efectivada, pode tornar o país num exemplo de respeito aos direitos humanos. Entretanto, quem é moçambicano, ou vive em Moçambique, sabe que até aqui, 46 anos depois da independência, a justiça social continua sendo inalcançável. As pessoas mais ricas são as mesmas de sempre e que continuam oferecendo oportunidades de riqueza apenas às pessoas do seu círculo familiar ou de amizades; as pessoas pobres, cada vez mais pobres, também são as mesmas desde a independência, que continuam sendo obrigadas a ser pobres ao perder oportunidade de emprego e de riqueza em favor dos cada vez mais ricos. Isto pode estar relacionado com a desigualdade enraizada em três contextos: regional ou tribal, política e profissional.   Desigualdade regional A razão da luta armada pela independência foi a descriminação em todos os sentidos, que era imposta pelo colono ao nativo. A luta foi movida pelo desejo de devolver dignidade aos moçambicanos. Por isso, os primeiros líderes da Frelimo (aquela Frelimo do passado e que se confundia com o povo) e do Estado tinham como compromisso a implantação da igualdade como pressuposto da unidade nacional. Mas por sermos africanos e termos constituído inevitavelmente um país multicultural, essa igualdade devia assentar sobre o equilíbrio entre as várias culturas. Infelizmente esse objectivo parece continuar a ser um sonho. De facto, é preocupante ouvir em conversas públicas do dia-a-dia cidadãos afirmarem que os melhores edifícios de escolas e hospitais estão concentrados numa determinada região do país e não nas outras; que os melhores cargos públicos são ocupados por gente de determinada região em detrimento de gente de outra região; e que os melhores investimentos económicos são feitos só numa região, deixando-se para outras regiões investimentos menos importantes. São assustadores estes pensamentos regionalistas. Mas mais assustadora é a ligação destes preconceitos com a realidade. Num projecto de unidade nacional o desenvolvimento deveria ser igual em todas as províncias. Mas o modo como se desenvolve a qualidade de vida e das infrastruturas na capital do país em forma desigual as outras províncias, faz valer as especulações de regionalismo. Assimetrias regionais, culturais e tribais nunca levarão a justiça social porque são fenómenos que solidificam a desigualdade.   Desigualdade política Hoje, em Moçambique, fazer política é a forma mais rápida de criar condições de sobrevivência e até mesmo de se ser rico. De facto, é curioso o facto de que os empresários mais bem-sucedidos tenham passagem pela política ou pelo menos tenham ligação com políticos influentes. Não é por acaso que vemos pessoas se esforçarem para assumir cargos políticos. Já não importa a capacidade de exercer o cargo que almejam, mas apenas a finalidade que é o acesso fácil aos recursos que facilitam a riqueza. Por isso vemos municípios governados por oportunistas, governos infestados por ministros incompetentes, Assembleia da República cheia de deputados improdutivos e incompetentes. Mas mais grave é que o partido mais forte num município ou no país inteiro controla a vontade dos cidadãos. Quem milita no partido que governa tem as melhores chances de ascender a cargos de chefia, de conseguir emprego, de trabalhar em instituições bem localizadas, de mudar de carreira, de obter financiamento para o seu projecto empresarial e, enfim, de sobreviver melhor que os outros cidadãos. Por isso cargos de chefia como directores de escolas, chefes dos postos administrativos, administradores distritais, vereadores, governadores provinciais, directores provinciais, ministros, etc., não são ocupados necessariamente por competentes, mas por quem gritou mais durante a campanha eleitoral. O critério de selecção para assumir determinados cargos já não é apenas o de ser cidadão moçambicano, mas também e sobretudo o de ser militante. Se um cidadão não milita no partido que governa então está condenado ao sofrimento. Ora, se a política ao invés de unir e aglutinar para coordenar esforços de desenvolvimento, divide e cria preferências entre uns e outros cidadãos da mesma pátria, então esse partido não é agente de desenvolvimento, mas de desigualdade e de injustiça.   Desigualdade profissional Seria bom que, tal como em países normais, a Administração Pública tivesse critérios de tratamento igual para os seus funcionários. Mas isso nem sempre acontece. Por exemplo, o professor não tem os mesmos direitos que o médico, nem o médico os mesmos privilégios que o contabilista, muito menos este as mesmas regalias que o alfandegário, e assim sucessivamente. Há quem diga que essas diferenças se justificam pela natureza do trabalho que cada grupo de profissionais exerce. Pode ser perceptível. Mas, respeitando as especificidades de cada profissão, julgo que há exageros legais que promovem a desigualdade. No passado mês de Maio estava em discussão o estatuto que atribuía regalias e benefícios ao funcionário parlamentar. A justificação da Assembleia da República para aprovar (por consenso entre as três bancadas) o regime especial de regalias do funcionário da Assembleia da República é de que havia necessidade de conferir dignidade e oferecer auxílio pelo complexo trabalho que se exerce. Na situação penosa do funcionário público moçambicano qualquer aumento salarial deveria ser motivador, justo e obrigatório. Entretanto, este ajuste peca por ser selectivo. Por isso as perguntas que insistentemente são feitas não são sobre a justeza ou não das regalias. Mas têm a ver com o facto de se ter ignorado a situação de trabalho extremamente degradado do professor e do médico, por exemplo, sobretudo nas zonas recônditas. Quer dizer que qualquer justificação que não leve em conta o sacrifício de quem usa recursos e esforço pessoal para desempenhar a sua actividade profissional é equivocada. Se queremos um Estado de justiça social temos que ser capazes de assumir as consequências dessa

Mutilação Genital Feminina: Luta para “abolir uma barbárie”

Por Judite Macuacua Pinto No dia 6 de Fevereiro celebra se o Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina. Em muitos países africanos, as mulheres continuam a ser vítimas desta prática. Por isso nunca é tarde de mais para falar deste assunto. Hadja Idrissa Bah não quer ser uma vítima. A jovem da Guiné-Conacri está determinada a lutar como activista contra a Mutilação Genital Feminina (MGF). Apesar de ser proibido, o ritual brutal é generalizado no seu país: segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 97% das mulheres na Guiné-Conacri são circuncidadas. “Em muitas comunidades, cosem inclusive os lábios genitais, que são depois rasgados na noite de núpcias”, conta Hadja, de dezanove anos, em entrevista à DW. “Estou traumatizada. Quando alguém me fala sobre a circuncisão, sinto-me impotente e tenho medo – é uma coisa que me consome.” A jovem veste um turbante amarelo claro e uma blusa xadrez, vermelho e azul. Fala de forma entusiasmada sobre a organização que fundou, para informar e proteger as raparigas do grande sofrimento da mutilação genital. “Fiquei a odiar os meus pais, porque eles me traíram”, recorda. “Não me disseram para onde estava a ser levada. Teoricamente era para ir de férias, mas fui confrontada com isto.”   Mulheres consideradas impuras Em muitos países africanos, segundo as crenças tradicionais, raparigas e mulheres são consideradas impuras se não forem circuncidadas. “Os pais temem que não encontrem marido, e muitas mulheres acham que a sua condição é normal”, diz a médica Mariatu Tamimu, que trata vítimas de MGF na Serra Leoa. Os ferimentos resultantes da mutilação genital podem ter níveis diferentes de gravidade. Comum a todos os casos é que a genitália feminina externa é parcial ou completamente removida. Muitas vezes, o procedimento é realizado em condições anti-higiénicas, sem anestesia e com meios simples, como cacos de vidro ou lâminas de barbear. “Na nossa clínica de ginecologia na cidade de Bo, costumamos operar fístulas que se formaram devido à mutilação. Muitas vezes, o canal de parto está fechado. Nós abrimo-lo para que as mulheres possam dar à luz”, diz a médica de 32 anos. “É tudo para o prazer dos homens”, afirma. “O clitóris é cortado, porque a crença generalizada é que, caso contrário, as mulheres podem traí-los.” Para Tamimu, a prática não tem nada a ver com religião. Algumas mulheres conseguem ter uma vida normal e engravidar após uma cirurgia. Mas outras, por causa da gravidade dos ferimentos, “ficam lesadas para a vida inteira”.   Rituais alternativos No Quénia, a circuncisão genital feminina também é proibida. No entanto, é realizada secretamente em muitas comunidades. Denge Lugayo, da organização não-governamental africana “Amref Health Africa”, que luta contra a MGF, enfatiza que, para acabar com esses rituais perigosos a longo prazo, toda a comunidade deve estar envolvida. A organização promove, por exemplo, a realização de ritos de passagem de idade alternativos. “Todos os passos que as comunidades seguem durante o ritual são seguidos, exceto a circuncisão. A celebração, a cerimónia e a dança são realizadas, mas recomendamos a exclusão do corte da rapariga ou da mulher”, diz Lugayo. Ações de esclarecimento nas escolas também são importantes, tal como programas alternativos de ocupação para as mulheres que realizam a circuncisão, acrescenta: “Se quisermos abolir essa barbárie no futuro, também temos de considerar as mulheres que fazem a MGF e criar outras fontes de rendimento, e temos de conversar com elas sobre isso. Podem, por exemplo, produzir sabonetes ou almofadas para as raparigas.”   Clínica em Berlim ajuda migrantes Há quatro anos que Cornelia Strunz, cirurgiã no Hospital Waldfriede de Berlim, trata mulheres vítimas de mutilação genital. Faz operações reconstrutivas e oferece também ajuda psicossocial e aconselhamento. “A maioria das mulheres são migrantes de países africanos e falam aqui, pela primeira vez, sobre o que lhes aconteceu”, revela a médica. “A Organização Mundial de Saúde estima que 10% das mulheres vítimas de MGF morrem de consequências agudas e 25% de consequências a longo prazo. Muitas têm dores na região do clitóris e das cicatrizes. Outras foram completamente costuradas, sentem dores ao urinar e não podem ter relações sexuais. Algumas têm fístulas, que se formam entre a vagina e o reto.” Muitas dessas vítimas vivem há muito tempo na Alemanha; outras vêm de toda a Europa para receber tratamento na clínica. Para as mulheres, o tratamento é gratuito, possibilitado pela fundação “Desert Flower”, da modelo somali Waris Dirie, que foi vítima de mutilação genital e assim muitas mulheres são ajudadas a te uma vida melhor. (DW)

Meios de protecção de pessoas com albinismo em Moçambique

Por Dr. Armando Alí Amade “Chamo me Calisto e sou um albino. Até aos 15 anos não tive nenhum problema com os meus amigos e conhecidos, mas crescendo comecei a sentir a desconfiança das pessoas que encontrava. Via e ouvia coisas estranhas referidas a nós albinos até que um belo dia em quanto voltava para casa fui agredido e graças a alguns passantes não fui morto. Existe uma legislação que nos protege deste abusos e ataques criminais?” (Carta assinada) Albinismo é uma doença genética relativamente rara, não contagiosa que afecta pessoas em todo o mundo, sem distinção do género, etnia ou outra manifestação social. É caracterizado pela ausência, parcial ou completa de pigmento na pele, cabelos e olhos, devido à ausência ou defeito de uma enzima envolvida na produção da melanina. Estima-se que entre 20.000 a 30.000 pessoas em Moçambique têm albinismo e as mesmas se encontram dispersas por quase todo o país. Apesar de ser uma condição natural e hereditária, os indivíduos com albinismo sofrem com a discriminação, exclusão, ataques físicos violentos muitas vezes para a extracção de partes do seu corpo, órgãos, tráfico ou mesmo assassinato. Já foram reportados casos de tráfico transfronteiriço de pessoas com albinismo ou partes do seu corpo para alguns países que fazem fronteira com o nosso, até a vandalização de campas na calada da noite. Todas as situações sofridas pelos albinos têm a ver com mitos, crenças, práticas de curandeirismo e bruxaria e nada mais pois, uma pessoa com albinismo é uma pessoa tão normal como qualquer outra, sem nenhum poder supernatural e muito menos o seu corpo ou seus órgãos dispõem de algo diferente duma pessoa sem albinismo. Pela baixa ou fraca autoestima, as pessoas com albinismo geralmente têm uma tendência para se isolarem do resto das pessoas, tornando-se deste modo mais vulneráveis. Embora os adultos com albinismo sofram com as situações indicadas, são as crianças as maiores vítimas dos ataques físicos. Ao longo do tempo a maioria dos países produziu e promoveu ferramentas jurídicas e administrativas para a protecção e promoção dos direitos humanos dos seus cidadãos. Existem instrumentos comuns de protecção dos direitos humanos ao nível regional, continental até universal. Vamos apresentar alguns meios de defesa dos direitos humanos pese embora não serem tão-somente de protecção às pessoas com deficiência. Colocaremos em primeiro lugar a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, inspiradora de muitas Constituições no mundo e do nosso país, em particular. Indica no seu artigo 1° “que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade”. Reforçando ainda que, “nenhum ser humano deve ser considerado propriedade ou bem de uma outra. Aliás, todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. E que todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a Declaração e contra qualquer incitamento a tal descriminação” (art. 7) A seguir temos a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981 que, aborda a imperiosidade de proteger as pessoas. Consta que “toda a pessoa tem direito ao gozo dos direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção de raça, de etnia, de cor, de sexo, de língua, de religião, (…) de nascimento ou de qualquer outra situação” (art. 2). “A pessoa humana é inviolável. Todo o ser humano tem direito ao respeito da sua vida e à integridade física e mental da sua pessoa. Ninguém pode ser arbitrariamente privado desse direito” (art. 4). A Constituição da República de Moçambique (CRM) inspira-se bastante na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 35 da CRM aborda a universalidade dos direitos humanos em Moçambique entretanto, o artigo 121 especifica os direitos reservados à criança. Ainda temos a Lei n.º 7/2008, de 9 de Julho de 2008, criada especificamente para reforçar, estender, promover e proteger os direitos da criança. (Os Direitos fundamentais da criança são tratados no artigo 4º. Pois que o n.º 1 reforça o já dito na CRM isto é, a criança goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhe, (…) o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Ela não pode ser discriminada, nomeadamente em razão da cor, raça, sexo, religião, etnia, origem de nascimento, condição socioeconómica, estado de saúde e deficiência. A criança tem ainda o direito de ter a sua vida, integridade física, moral e mental respeitados – artigo 11º) Fora da indicação de direitos e meios de protecção é pertinente dizer que as práticas sofridas pelos albinos consubstanciam também a vários tipos legais de crime a saber: Violência física – crime contra a integridade física (artigo 171º e seguintes do Código Penal); Extracção de partes do corpo ou órgãos humanos (Lei n.º 6/2008, de 9 de Julho); Assassinato – homicídio (artigo 159º e seguintes do Código Penal); Tráfico transfronteiriço de pessoas (Lei n.º 6/2008, de 9 de Julho); Vandalização de campas – violação de túmulos e desrespeito aos mortos (artigo 245º do Código Penal). Os vários diplomas nacionais e internacionais, procuram agrupar esforços com vista à protecção do ser humano, à criança e às pessoas com albinismo em particular. Daí resulta que os portadores de deficiência gozam plenamente de direitos e deveres neles consagrados dentre os quais a possibilidade real de acesso aos meios sociais informais, administrativos formais e judiciais para a prossecução e realização dos seus direitos independentemente da sua idade, género, condição social, pensamentos, raça, etc. A Violência física, extracção de partes do corpo ou órgãos humanos, o homicídio, tráfico transfronteiriço de pessoas, os crimes contra a dignidade das pessoas, a violação de túmulos e desrespeito aos mortos constituem crimes, previstos e punidos no Código Penal e legislação específica. Caso sinta que os seus direitos foram violados ou na eminência de o serem, denuncie imediatamente à sua família, às estruturas do seu bairro ou à esquadra mais próxima.

Ordenamento territorial e conflito de terras nas cidades e vilas

Por  Dr. Armando Alí Amade “Vivo num bairro nos arredores da cidade da Beira desde 2018. Naquela altura éramos poucos e ocupávamos o espaço que desejávamos. Ao longo destes anos o bairro ficou superlotado e temos muitos conflitos com os vizinhos que pretendem ocupar tudo. Cada dia é uma luta para poder passar entre as casas porque o espaço fica cada vez mais reduzido. Se acontecer uma infelicidade nenhum carro pode passar nos labirintos para socorrer. Como podemos defender-nos destes abusos?” (Camila Araújo)   Moçambique regista um crescimento urbano bastante rápido, impulsionado pelo crescimento populacional. Apesar do crescimento urbano ser importante para o desenvolvimento do país, este comporta consigo algumas desvantagens mormente a pressão que o solo urbano sofre devido à concentração da população. Devido ao elevado número de habitantes num pequeno espaço de terra, regista-se a construção desordenada de casas ou barracas para pequenos negócios, construção em locais impróprios por vezes nas bermas das estradas e ruas, forçando por conseguinte a redução das dimensões das próprias ruas e vias de acesso, obstrução da passagem das águas fluviais, acessos condicionados para a remoção do lixo urbano, rápida mobilidade, em caso de necessidade, do corpo de salvação pública (Bombeiros), ambulâncias, para além do impacto Ambiental… O assunto apresentado na carta é de dimensões enormes, notório um pouco por todas as cidades do nosso país.   Medidas e meios para defesa contra o desordenamento territorial nos bairros Desde já indicamos a Constituição da República de Moçambique de 2004 (CRM); o artigo 35 recomenda que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnico, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou ocupação política.” Portanto, à partida, todos nós temos direitos consagrados na Constituição mas também deveres e ou obrigações e assim, qualquer cidadão pode fazer uso dos seus direitos sem necessariamente lesar os direitos dos outros, seus vizinhos ou concidadãos. “Todo o cidadão tem o direito de viver num ambiente equilibrado e o dever de o defender” – n.º 1 do artigo 90 da CRM. Por outro lado, ainda com base na Lei-mãe, todos os cidadãos têm direito à habitação condigna, sendo dever do Estado, de acordo com o desenvolvimento económico nacional, criar as adequadas condições institucionais, normativas e infra-estruturais – n.º 1 do artigo 91 da CRM. Assim dito, significa dizer que cabe às estruturas locais, sejam elas províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações solucionar as preocupações e inquietações dos residentes de cada parcela territorial. Por outro lado, temos a Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho (Lei do Ordenamento do Território). Essa lei faz o enquadramento jurídico da Política de Ordenamento do território, para que se alcancem, objectivos essenciais com destaque para o aproveitamento racional e sustentável dos recursos naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, o melhoramento das condições de habitação podemos incluir aqui o acesso as habitações – ruas e estradas. O processo de ordenamento do território obedece a alguns princípios, para o caso em análise chamamos à colação o Princípio da Responsabilização, que recomenda a toda e qualquer entidade, pública ou privada, por qualquer intervenção sobre o território que possa ter causado, ou vir a causar, danos e degradação do território, ou afectar a sustentabilidade ambiental, assegurando a obrigação da reparação desses mesmos danos e a compensação dos prejuízos causados à qualidade de vida dos cidadãos., atento a alínea e) do artigo n.º 4 da Lei do Ordenamento do Território. Mais do que isso, o Estado e as Autarquias Locais devem promover, orientar, coordenar e monitorizar de forma articulada o ordenamento do território, no âmbito das suas atribuições e das competências dos respectivos órgãos. “Como podemos nos defender?” Primeiro, é necessário aproximar-se do Secretário do seu Bairro, apresentar o assunto que vos incomoda, ouvir as suas respostas ou formas de solução. Segundo, indicamos mais uma figura jurídica que serve para salvaguardar os acessos à via pública ou vice-versa chamada Servidão. Servidões legais de passagem como, dispõe o nº 1 do artigo 1550º do Código Civil é um meio que “os proprietários de prédios que não tenham comunicação coma via pública, nem condições que permitem estabelecê-la sem excessivo incómodo ou dispêndio, têm a faculdade de exigir a constituição de servidões de passagem sobre os prédios rústicos vizinhos”. Como pode perceber, essa é mais uma forma legal para exigir às autoridades competentes em especial as estruturas do seu Bairro o alargamento das ruas. Por outro lado é necessário um rigoroso acompanhamento das construções que vão ocorrendo por aí. Sabido que para a construção de qualquer empreendimento é sempre necessário uma licença de construção emitida pelo Município, Administração do Distrito ou Governo Provincial.

Para um estilo de vida sustentável

Ao final do Regina Coeli na solenidade de Pentecostes (23/5/21), papa Francisco anunciou um percurso operativo de sete anos, que guiará todas as realidades eclesiais a assumir um estilo de vida sustentável: plataforma Laudato’Si. “Amanhã encerra-se o Ano Laudato si’. Agradeço a todos aqueles que participaram com numerosas iniciativas no mundo inteiro. É um caminho que devemos continuar juntos, ouvindo o grito da Terra e dos pobres. Por isso, começará imediatamente a “Plataforma Laudato si’”, um caminho activo de sete anos que orientará as famílias, as comunidades paroquiais e diocesanas, as escolas e as universidades, os hospitais, as empresas, os grupos, os movimentos, as organizações e os institutos religiosos a assumir um estilo de vida sustentável. E parabéns aos numerosos animadores que hoje recebem o mandato de propagar o Evangelho da Criação e de cuidar da nossa casa comum.” (Papa Francisco, Regina Coeli de 23/5/21). Francisco destacou a necessidade de dar continuidade à Semana da Laudato Si, celebrada no mês de Maio, “Vai começar imediatamente a Plataforma ‘Laudato Si’, um percurso de sete anos que vai guiar as famílias, as comunidades paroquiais e diocesanas, as escolas, as universidades, os hospitais, empresas, grupos, movimentos, organizações, institutos religiosos, para assumir um estilo de vida sustentável”, indicou. A iniciativa é resultado de um esforço liderado pelo Vaticano para capacitar instituições católicas, comunidades e famílias para implementar as orientações da encíclica na próxima década. O Papa deu os parabéns aos animados ‘Laudato Si’, que receberam o mandato especial para “difundir o Evangelho da Criação e de cuidar da casa comum” no dia de Pentecostes. Celebreremo un incontro di preghiera di chiusura da Assisi e Roma per esprimere la nostra gratitudine a Dio nostro Creatore e chiedere sostegno per il lavoro a venire. In questa festività di Pentecoste, in cui si celebra anche l’inizio della Chiesa, vogliamo rimettere un mandato missionario agli Animatori locali Laudato Si’ e ad altri operatori pastorali, affinché vadano ad annunciare “il Vangelo della Creazione” (LS capitolo 2) in ogni angolo del globo. Dato il tema dell’evangelizzazione, la celebrazione sarà guidata dal cardinale Tagle. Na missa de encerramento da Semana da Laudato Si que teve lugar em Assis e Roma foi o momento para expressar a nossa gratidão a Deus, nosso Criador, e pedir apoio para o trabalho que está para vir. Na solenidade de Pentecostes, em que se celebra também o início da Igreja, foi entregue um mandato missionário aos animadores locais Laudato Si ‘e a outros agentes pastorais, para que vão anunciar “o Evangelho da Criação” (LS capítulo 2) em todos os cantos do globo.   Os 7 Objectivos da Plataforma Laudato Si Acompanham a caminhada estes objectivos operacionais: a resposta ao grito da Terra, a escuta do grito dos pobres, a economia ecológica, a adopção de um estilo de vida simples, a educação ecológica, a espiritualidade ecológica e o compromisso comunitário. Na mensagem que papa Francisco enviou no dia do lançamento da Plataforma renova a exortação, dirigida a todas as pessoas de boa vontade e contida na carta encíclica promulgada em 2015: “tenham cuidado com a Terra, que é a nossa casa comum ”. A actual pandemia trouxe à luz ainda mais o grito da natureza e dos pobres que mais sofrem com ela, destacando que tudo está interligado e interdependente e que nossa saúde não está separada da saúde do meio ambiente em que vivemos.

Cabelo da mulher: estado social, religioso e a identidade da pessoas

Por Judite Macuacua   O cabelo foi, ao longo da história especialmente para as mulheres, fontes de identidade e de preocupação. O cabelo trançado contribuiu para dar mais brilho a toda a pessoa e também indicava a identidade e o grupo de pertença do individuo. Vamos apresentar um breve escursos histórico sobre o desenvolvimento dos vários penteados feminino. Antigamente o cabelo trançado indicava o estado social, religioso e a identidade da pessoas em relação ao grupo étnico a quem pertencia. Segundo historiadores, a tradição de trançar o cabelo, teve origem na Namíbia, na África, e era uma prática comum entre mulheres para se diferenciar das outras tribos da região. A sua origem data do ano 3.500 a.c. e ao longo dos anos, ela evoluiu, as suas formas e estilos, foram reinventados. Por isso, a arte de trançar o cabelo, foi transmitida de geração em geração, e através dela podia-se distinguir o grupo de filiação, e também se tornou uma coexistência devido ao tempo que levou para terminar o penteado. Assim, na Civilização Egípcia, conta-se que as tranças eram um símbolo da posição social. As mulheres dos grupos superiores, acrescentavam extensões trançadas aos cabelos e os homens, como símbolo divino, usavam-nas nas barbas. Na Grécia, as mulheres de alta sociedade, usavam cabelos muito compridos e trançados, enquanto que os escravos usavam cabelos curtos. Entretanto, com origem na África, as tranças podem possuir diversas formas e a sua história mostra-nos que elas são muito mais que um penteado. A este propósito, sabe-se que antigamente, alguns tipos de tranças, como por exemplo, as nagôs, angolas, jejes e fulas, tinham um papel importante como condutoras de mensagens. Daí que, durante o período de escravidão no Brasil, as tranças eram utilizadas para identificar as tribos a que pertenciam os escravos, por meio dos seus desenhos, elas serviam também como mapas e rotas para as fugas planeadas.   Em Moçambique Olhando para a nossa realidade moçambicana, que talvez a prática seja recente, não há registo específico do simbolismo das tranças, sendo que, as mesmas podiam e ainda continua a ser assim, são feitas em mulheres de todas as idades e com cabelos curtos, médios e longos com o intuito de, apenas conferir à mulher, um belo visual, independentemente do seu posição social e religiosa. Dada a importância que as tranças significam para a mulher moçambicana, e não só, mas também para alguns homens amantes das tranças, principalmente os jovens, movidos pela vaidade e sua inserção artística (Rastafaris), a cantora moçambicana Júlia Duarte, lançou em Agosto do ano passado, “perucas de tranças africanas”, com o seu nome. Esta iniciativa da cantora moçambicana, é um dos exemplos que testemunham quanto seja importante a arte das tranças no continente africano e no mundo, em geral.   Conheça alguns modelos de tranças afro De acordo com os historiadores, sendo as tranças de origem africana, a mais antiga feita de cabelo natural, são a “nagô”, que consiste numa trança rasteira, rente ao couro cabeludo. As nagôs são muito utilizadas por quem está a passar pelo período de transição capilar, ou seja, saindo de algum tipo de alisamento ou tratamento químico para voltar a usar as formas naturais dos fios. Relativamente às Tranças Afro, são essencialmente, estilos de entrelaçamento que juntam uma fibra sintética ao cabelo e datam dos anos 90, conhecidas pelos seguintes nomes: * kanekalon – É um modelo de tranças que faz parte de uma estética africana milenar, que sobrevive mesmo depois de séculos de apagamento. * box braids – Este modelo é o mais popular e também o mais clássico. As box braids consistem, basicamente , em juntar a fibra sintética com o comprimento da cabelo. Com elas, dá para prolongar o comprimento e apostar em cores diferentes. Segundo os entendidos na matéria, é o modelo mais procurado nos salões, principalmente por quem passa pela transição capilar e está esperando que os fios naturais cresçam. * Jumbo – ao contrário do que a maioria pensa, não é necessariamente o modelo da trança no cabelo, mas sim, o tipo de fibra sintética usada para fazer as box braids. Isto é, a versão mais acessível e universal para fazer tranças justamente por ser mais leve, fácil de comprar e ter um preço bom. * twist – O Twist, também conhecido como Marley Hair, é feito com uma fibra capilar diferente, que leva o mesmo nome da técnica. O resultado é um entrelace lindo, muito diferente das box braids, mas tão arrasador.   Tranças afro estragam o cabelo? Porque a beleza e a vaidade têm as suas consequências, por vezes, nefastas, essa é uma das perguntas geralmente feitas por quem pensa em aderir a esse penteado, mas a resposta não é tão simples assim. Como quase tudo o que é feito nos fios, depende muito de como a trança será feita e do estado dos fios antes do processo. Todavia, importa honestamente revelar que, em alguns casos, as tranças afro podem, sim, estragar o cabelo. Para se evitarem os eventuais transtornos, nesse sentido, aconselha-se às interessadas, que recorram aos profissionais qualificados, principalmente, quando é utilizado um material com um peso superior ao que o cabelo suporta. De igual modo, o outro caso que pode danificar o cabelo, é a não higienização correcta e o atrito excessivo durante a lavagem. Por outro lado e segundo a recomendação dos profissionais, durante a retirada dos fios nas tranças, é preciso ter cuidado redobrado, porque o processo exige muita paciência e o uso do creme apropriado.