out 30 2020
INGC em Nampula Recebe 10 toneladas de produtos alimentares
Por Júlio Assane O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) recebeu dez toneladas de produtos alimentares para ajudar as vítimas dos ataques terroristas de Cabo Delgado. Os donativos entregues ao INGC são fruto de contribuição dos funcionários do Instituto Nacional da Indústria e Comércio e parceiros. Manuel Rodrigues Alberto, governador da província de Nampula, sublinhou que os donativos entregues ao instituto de gestão nacional de calamidade INGC, delegação de Nampula, vão minimizar a vida de muitas famílias que neste momento se encontram desprovidas de alimentos e vestuário. A fonte voltou a apelar as outras organizações a consciencializarem-se com a causa de ajuda de forma continua as famílias que neste momento precisam de apoio de todos os moçambicanos e não só. Por seu turno, o Secretário do Estado da província de Nampula, Mety Oreste Gondola, avançou que neste momento a província de Nampula conta com um total de 31.559 deslocados de guerra de Cabo Delgado e com apoio oferecido as mesmas famílias poderá de certa forma ajudar uma parte destas famílias que se encontaram acomodadas em diversos locais desta província da região norte dom pais. Num outro desenvolvimento, Mety Gondola avançou que na próxima semana vai iniciar o processo de reassentamento de algumas famílias ao posto administrativo de Corrane distrito de Meconta. Por fim, o Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, frisou a necessidade de se continuar a criar mais grupos de ajuda aos deslocados, pelo facto dos números que a província de Nampula neste momento apresenta ser assustador. A fonte explicou que as contribuições que os funcionários daquele órgão estão a fazer estendem-se as outras pessoas que têm a vontade de ajudar as famílias que se encontram nesta província.
out 16 2020
Em tempos de emergência A ophenta atendeu cerca de 16 casos de violência sexual em menores
Por Júlio Assane Cerca de 16 casos deram entrada na Acção Moçambicana de Mulheres e apoio a raparigas (OPHENTA) no período que o país estava em estado de emergência. Estes números crescentes de violência sexual em menores de 16 anos de idade na província de Nampula, têm vindo a preocupar aquela organização e ao governo, pelo facto de só, no ano passado terem sido registados 177 casos de violência sexual na província de Nampula. Marlene Julane assistente de programas na OPHENTA explicou que fazendo junção dos 17 casos que foram registados em tempos de quarenta, soma um total de 35 casos que foram atendidos nos primeiros 8 meses do ano corrente. “Em cada semana a OPHENTA atende cerca de dois casos de violência sexual que envolve menores de 16 anos de idade” avançou Marlene Julane segundo a qual para reduzir os casos de violência nas comunidades desta cidade aquela organização está a realizar actividades de sensibilização junto dos líderes comunitários. Segundo um relatório do Centro de Atendimento a família vítima de Violência a nível nacional, mostra que no ano passado foram reportados um total de 28.101 casos de violência baseada no género, dos quais 1488 são relacionados com a violência sexual envolvendo mulheres e raparigas. Destes números, a província de Nampula teve o registo de 197 casos de violência sexual contra mulheres e raparigas. Marlene Julane encorajou aos líderes comunitários para que continuem a colaborar junto das autoridades competentes em casos de ser registado algum caso de violência baseada no género. “A violência não tem perdão” disse Julane assistente de programas da OPHENTA na província de Nampula.
out 12 2020
Na província de Nampula Professores denunciam actos de corrupção e assédio sexual
Por Júlio Assane Quando passam 39 anos desde a fundação do dia dos professores, alguns destes denunciam actos de corrupção e assédio sexual para nomeação, progressão e mudança de carreira. Esta denúncia foi feita hoje por alguns professores de algumas escolas primárias de Nampula, aquando das comemorações do dia dos professores que é celebrado com lema “valorizar o interesse do professor e defender o interesse da sociedade”. O dia dos professores foi caracterizado com a deposição de uma coroa de flores na praça dos heróis moçambicanos, e as cerimónias centrais tiveram lugar no Distrito de Mogovalas na província de Nampula. Alguns professores, sem querer identificar-se, disseram que os assédios sexuais e cobrança de dinheiro para mudança de carreira e progressão já vêm acontecer faz tempo. Porém, neste tempo da pandemia do coronavírus o assunto veio a agravar-se. Pese embora existam professores que denunciam actos de corrupção e assédio sexual no sector da educação nesta cidade, a Secretária da ONP no Distrito de Nampula, Hamida Sebastião, disse que no ano de 2019, no distrito de Nampula foram nomeados 3 mil e 755 professores que corresponde a 99 por cento do que o sector havia planificado. Apesar dos esforços que o sector da educação está a fazer, Hamida Sebastião, reconheceu que a província de Nampula apresenta um número elevado de escolas de construção precária, turmas ao ar livre e a superlotação nas salas de aulas. O administrador do distrito De Nampula, Alfredo Matata, exortou aos professores desta cidade para continuarem a trabalhar para de modo a evitar a contaminação da COVID-19 nas escolas onde eles irão leccionar depois de se retomarem as aulas. A fonte explicou que o governo de Nampula vai continuar a ajudar o sector da educação, para o desenvolvimento da província e do país em geral. De referir que a província de Nampula conta um número de 7 mil e 157 professores a nível desta parcela do país, destes números 6 mil 853 são professores nomeados 304 são professores ainda por regularizar a sua situação de nomeação definitiva.
out 12 2020
Cerca de 250 famílias deslocadas recebem produtos alimentares
Por Júlio Assane Um total de 250 famílias deslocadas vítimas de terrorismo de Cabo Delgado receberam neste final de semana produtos alimentares e vestuários. Os produtos entregues as famílias vitimas dos ataques terroristas de Cabo Delgado, enquadra-se no âmbito da campanha lançada pela comunidade islâmica que é de angariar donativos para ajudar as famílias que se encontram a viver nesta província, por conta dos ataques terroristas de Cabo Delgado. A campanha lançada no mês de Agosto tem como lema “Estenda a sua mão com uma parte que tiver para quem precisa”. O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto que procedeu a entrega dos primeiros dez Kits as famílias, agradeceu o gesto das pessoas que mostraram o seu interesse de ajudar as pessoas que necessitam e no caso concreto as famílias de Cabo Delgado. E porque a província de Nampula neste momento conta com um total de 28 mil e 500 deslocados de Cabo Delgado, Manuel Rodrigues, instou as organizações sediadas nesta província e não só, a intensificarem a campanhas do género para ajudar essas famílias que não têm o que comer e nem vestir e muito menos onde passar a noite. Manuel Rodrigues voltou a exortar toda a sociedade da província a condenaram os atos terroristas que estão a decorrer na província de Cabo Delgado, para um contínuo desenvolvimento da província e no país em geral. Sheik Essimela Abdala, Presidente do Conselho de ALIMOS em Nampula, disse que a organização que dirige vai continuar a trabalhar para angariar mais kits de Alimentos e vestuário para ajudar as famílias vindas de Cabo Delgado. “Esta campanha não termina aqui” referiu Essimela Abdala. Alguns beneficiários interpelados pela nossa reportagem, agradeceram o gesto das organizações desta província e pedem para que iniciativas desse género seja contínua para abranger as outras famílias que se encontram noutros locais desta província.
out 12 2020
Por conta da COVID-19 na província de Nampula
Fábricas de farinha de milho e a de cerveja perdem a sua capacidade de produção diária Por Júlio Assane Trata-se da Star Grain e Cervejas de Moçambique, duas fábricas que se dedicam ao fabrico de farinha de milho e cerveja, respectivamente. A título de exemplo, a Star Grain, antes da eclosão da COVID-19 a sua produção diária era de 50 toneladas e, presentemente, baixou para 20 toneladas. Enquanto as Cervejas de Moçambique (CDM) das quinhentas produzidas diariamente, baixou para duzentas. Manuel Rodrigues, Governador da província de Nampula, nesta visita, encorajou aos gestores das duas firmas a continuarem a lutar para ultrapassar as dificuldades impostas pela pandemia do novo Coronavírus. Pese embora a COVID-19 tirou a expectativa de produção diárias das duas firmas, Rodrigues mostrou-se satisfeito pelo facto das mesmas continuarem a usar produtos que saem das machambas desta província e não só. Por seu turno, Haram Bazi, administrador da Star Grain em Nampula, disse que apesar da fraca produção de farinha para o consumo humano, a empresa continua a reinventar-se como forma de ultrapassar todas as dificuldades que neste tempo da COVID-19 está a registar. Apesar da fraca produção diária nas duas indústrias, o número de trabalhadores e colaboradores mantém-se.
out 10 2020
A Mulher: o ser mais maravilhoso do mundo
Por Leonel Marcelino Cada comunidade tem os seus muros extremamente difíceis de derrubar sobretudo quando se fundam em tradições, seja de que natureza forem. Mas, sempre foi possível derrubá-los, ainda que, a pouco e pouco, ao longo dos tempos. Umas vezes, por circunstâncias ocasionais (uma guerra, uma mudança política, a acção de alguém mais esclarecido, mais ilustrado, mais viajado, mais rico de sentimentos, de emoções, de valores, de atenção às injustiças). Outras, graças a uma luta persistente por um mundo mais inclusivo, mais justo, mais livre, mais feliz. Mulher, tesouro da humanidade Continua a impressionar-me como a Mulher, o ser mais maravilhoso e mais importante de qualquer comunidade, continua, sobretudo em África, mas, não só, com um estatuto de subalternidade, esmagada por uma sociedade de hábitos machistas. Já é tempo de, todos juntos, dizermos basta! É uma vergonha que, embora a legislação se tenha vindo a alterar a favor da mulher, contudo, a sua condição de ser humilhado, usado, explorado, desprezado, subalternizado, pouco se tenha alterado. Uma vergonha! Ainda há muito para fazer Há festas, flores, bolos, desfiles, mas, os problemas estruturais, de grande gravidade, sobretudo os fundados em rotinas tradicionalistas erradas e fora do prazo, não se resolvem com palavras, nem com boas intenções e festarolas. As entidades responsáveis, a todos os níveis, não podem continuar a assobiar para o lado. Não podem continuar a ter medo de intervir. Ou estarão também imobilizadas pela óptica machista? Há mais de 40 anos, na Rádio Encontro, em Nampula, pusemos no ar um programa semanal destinado à mulher, impressionados pela sua condição de quase escrava. Foi uma luta entusiasmante, na medida em que debatemos acaloradamente, temas como o seu papel de Mãe, a excisão genital, os casamentos precoces, a importância da mulher para a economia do lar, os trabalhos no campo, tantas vezes, com um filho às costas, outro na barriga, outro por perto, à espera de mamar, outros entretidos por lá. Também já havia mulheres que tinham o seu negócio, mas, quase sempre, sem se libertarem da sujeição. Luta exigente Não é uma luta fácil, tanto mais que acontece, neste caso concreto, como com outros que mexem com a tradição, que é a própria interessada que recusa iniciativas de mudança, pois corre o risco de ser marginalizada pela própria comunidade. Perante os muros, deixamos estas situações eternizar-se? Seria uma derrota para toda a Humanidade. O mundo pertence cada vez mais a todos. Sobretudo com as suas diferenças. Uns fazem o que outros não conseguem. Juntos, seremos sempre mais capazes de construir uma civilização com futuro para as pessoas e para o ambiente. Nele cabem todas as línguas, identidades, tradições, religiões, práticas culturais, maneiras de estar na vida se as pessoas aprenderem a amar-se e a amar o outro. Há, pois, que definir os contornos da acção a desenvolver. Cada vez mais urgentemente. É importante que as autoridades responsáveis assumam as suas obrigações e façam cumprir a lei. Em simultâneo, os políticos, nas suas actuações, seja em que palco for, têm de apresentar soluções para a resolução deste problema da situação da mulher. Educação é a porta da mudança Mas, fundamentalmente, a escola, desde os primeiros anos, tem de obrigar-se a educar para a igualdade de género. Continuo a pensar que este problema, como tantos outros, só poderá resolver-se com uma educação que aposte na vida real e eduque para a cidadania e para a intervenção a favor de uma sociedade onde todos tenham direito à liberdade, à felicidade, à igualdade. A educação tem de beber as suas raízes na vida e preparar as pessoas para darem respostas concretas aos problemas estruturais do país e aos do dia-a-dia que preocupam cada cidadão.
out 09 2020
Município de Nampula pavimenta Rua 2.289 que dá acesso ao mercado do peixe
O conselho autárquico da cidade de Nampula iniciou ontem o processo de pavimentação da rua 2289 que dá acesso ao mercado do peixe. A pavimentação da rua compreende 1.2 km de distância e está orçado em 9 (nove) milhões de meticais, fundo do Conselho Autárquico da cidade de Nampula e parceiros. O lançamento da primeira pedra que dá acesso ao mercado do peixe, não contou com a presença dos membros da Assembleia Provincial para dar o seu testemunho da cerimónia de pavimentação da rua 2289. Paulo Vahanle, Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Nampula, explicou que a reabilitação da rua 2289 é o cumprimento dos seus planos de actividades que o município traçou para este ano. E a reabilitada desta estrada vai minimizar aquele que era o congestionamento de viaturas, principalmente no tempo chuvoso que era difícil chegar dentro do mercado do peixe. Nos próximos tempos, o município pretende pavimentar a rua que sai da Av. Eduardo Mondlane ligando o mercado 25 de Junho, vulgarmente conhecido por mercado Matadouro em Mautala. Avançou Paulo Vahanle presidente do conselho autárquico da cidade de Nampula. Questionado sobre a não participação dos membros da Assembleia Municipal, Paulo Vahanle, explicou que os membros tiveram conhecimento da cerimónia, mas recusaram-se a participação sem dar justificação. Sem ser informado da suposta venda da feira Dominical, o chefe do posto de Muhala Expansão arredores da cidade capital de Norte, Paulo António Bosco explicou que a reabilitação da rua que dá acesso ao mercado do peixe, vai ajudar aos munícipes e aos automobilistas a reduzir os acidentes que ali existiam. (Júlio Assane)
out 07 2020
O Desemprego em Moçambique hoje
Por Isac Velica Maio é o mês dos trabalhadores. Para acompanhar as comemorações atinentes a essa efeméride trazemos para si o contexto actual do desemprego em Moçambique. O nível de desemprego actual A sociedade moçambicana é banhada por chuvas torrenciais de lágrimas de gente que, dia e noite, gasta assuas energias à procura de emprego,porque o desemprego em Moçambique, hoje, é uma realidade e um problema bastante sério. De acordo com o IV Censo de 2017, Moçambique tem uma população de cerca de 28.861.863 habitantes, sendo que 15.061.006 são mulheres, representando 52%, e 13.800.857 homens, correspondentes a 48%. Deste universo, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), em 2019, atesta que o índice do desemprego no nosso país é bastante alto, situando-se em cerca de 24% e atingindo principalmente a camada juvenil. No entanto, a dificuldade de acesso ao emprego formal não é motivada apenas pelas exigências do mercado (como fraca qualificação, empregos limitados), mas também pela falta de transparência no processo de absorção da força de trabalho (corrupção: contratos via familiares ou amigos, exigência de pelo menos cinco anos de experiência, língua inglesa, etc). Políticas públicas de Moçambique O facto curioso é que o emprego é uma palavra chave nas políticas públicas de Moçambique. Como se pode constatar, um dos objectivos da Política de emprego em Moçambique consiste na promoção da criação de emprego contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país e bem-estar dos moçambicanos . Além disso, o Plano Quinquenal do Governo 2015-2019 enfatiza a prioridade de criar emprego como caminho para redução da pobreza . Outrossim, o primeiro número do artigo 122 da CRM reza que “o trabalho é a força motriz do desenvolvimento e é dignificado e protegido”. Ora, na realidade, vê-se que o emprego é uma palavra frequentemente usada para justificar políticas, estratégias e defender projectos de investimento e quaisquer que sejam as decisões; os mecanismos de criação de emprego decente, mais produtivo e que promove o desenvolvimento da sociedade e das pessoas, permanecem não descutidos. Consequências do desemprego Desta maneira, a falta de emprego propicia o aumento de criminalidade, o consumo de álcool e drogas, o aumento de marginalidade, a prostituição e os casamentos prematuros . Estudos feitoscomprovam também que o desemprego aumenta osproblemas relacionados com a saúde física e mental do trabalhador; impulsiona a radicalização política, tanto à direita como à esquerda, bem como a desorganização familiar e social; faz aumentar os divórcios, etc . O que fazer? Portanto, como via de minimização dessa praga, é preciso que haja incentivo ao investimento privado, implementação de políticas fiscais e monetárias adequadas, aumento das despesas públicas, flexibilização do mercado de trabalho, trabalho compartilhado, treinamento e requalificação de recursos humanos, além de outras possibilidades. BOX A cultura do trabalho “O camponês é preguiçoso, o produtor tradicional é sinal de subsistência e favorece uma mentalidadede dependência!”, são estas algumas falsas afirmações que geralmenteindicam que os trabalhadores agrícolas moçambicanos, e africanos em geral, não têm uma cultura do trabalho. Mas isto não é teoricamente defensível em termos de ciências sociais. Todos têm uma cultura do trabalho; ou seja, a maneira como as pessoas trabalham reflecte as normas e as representações culturais relativamente ao trabalho. Quando se afirma que os camponeses moçambicanos não têm uma cultura do trabalho, usa-se geralmente a expressão de modo pejorativo e muitas vezes relacionadas com formas de pensar “tradicionais”, mas a proposição cobre um leque ambíguo de significados. Há quem afirme que muitos moçambicanos, particularmente os das zonas rurais, não gostam de trabalho árduo, que são preguiçosos ou indisciplinados no modo como trabalham e que não estão habituados às condições do trabalho assalariado. Se têm emprego, chegam tarde, quando chegam, e saem cedo. Como tem sido observado por críticos, a proposição de que “os africanos não têm uma cultura do trabalho” é uma reminiscência de velhos estereótipos amplamente utilizados no mundo colonial, e não apenas em Moçambique, para explicar conflitos de trabalho nas plantações. A ausência de uma cultura do trabalho continua, de facto, a ser usada para explicar conflitos laborais actuais. (Bridget O’Laughlin, IESE 2017)
out 07 2020
ESTA TERRA PERTENCE AO POVO
Moçambique é uma terra abençoada. Actualmente cresce a onda de descobertas e redescobertas de recursos minerais em diversas províncias. Na bacía do Rovuma, por exemplo, enormes reservas de gás e ouro subjazem no solo. Mas quem se beneficia destas riquezas naturais? Será a maioria da população? Quem do povo simples (os eternos excluídos) sabe das quantidades e volumes desses jazigos naturais? O máximo que pode acontecer é beneficiar de reassentamento para viver em casotas cheias de rachas e muito calor. Empresas de grande vulto fazemos seus investimentos na corrida ao carvão, areias pesadas, pedras preciosas, ouro, diamantes, gás, madeira e pescado de primeira qualidade e ocupação de terras férteis para a prática da agricultura. Ora, os milhares de milhões de dólares que as empresas investem porque não podem beneficiar o povo? Não seria um meio que lhe permitiria sair da miséria? Para onde vai esse dinheiro? Numa ocasião, li um texto que dizia: “É arriscado criticar a hierarquia de um país que desde a independência é governado de forma autoritária”. E quando se ousa “tossir um pouco”. uma bala é destinada para calar eternamente o autor da “tosse”. Não é o caso de dizer que somos “os condenados da terra” de Frantz Fanon. Os Bispos de Moçambique em 2017 escreveram: “A terra em Moçambique está em agonia profunda! De todos os países africanos, o nosso país é um dos mais cobiçados pelas empresas e países estrangeiros nestes últimos anos. Em todas as províncias do país estão a surgir conflitos por causa da terra. Não devemos aceitar um modelo de desenvolvimento que privilegia o lucro individual em detrimento da dignidade do ser humano e dos direitos das comunidades. Não devemos aceitar uma sociedade cuja economia está centrada na idolatria do dinheiro. Assim, cuidemos das relações com os nossos irmãos e com toda a criação” (Carta Pastoral). Nós somos os abençoados da terra. Sim! Deus cumulou a nossa terra de muitas riquezas. Mas cabe a nós criar mecanismos de distribuição equitativa dos recursos existentes. Neste mês dedicado aos trabalhadores de diversas espécies e categorias é preciso tomar consciência de quantos desvalorizados, mesmo com profundo suor que vem do seu trabalho, dos marginalizados, dos garimpeiros que morrem soterrados nas minas de Moçambique, dos empregados domésticos, e de tantos outros trabalhadores que ao romper do sol se predispõem à labuta, mas para receberemoseu salário é preciso tocar latas até rebentar as mãos, vertendo sangue escuro. Ao celebrar o mês dos trabalhadores devemos recordar alguns pecados no trabalho: Inveja, intolerância, ganância, preguiça, soberba, gula, impaciência, insatisfação, etc. Por vezes, essas doenças ofuscam a capacidade de reconhecer as qualidades e competências do outro. Se a terra é nossa, lutemos para que juntos possamos construir um país de que temos direito de nos orgulharmos. Por Kant de Voronha
out 07 2020
A Dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores que têm a função de garantir que cada cidadão tenha os seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objectivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos. O princípio está ligado a direitos e deveres e envolve as condições necessárias para que uma pessoa tenha uma vida digna, com respeito a esses direitos e deveres. Também se relaciona com os valores morais porque tem por objectivo garantir que o cidadão seja respeitado em suas questões e valores pessoais. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais Muitos direitos básicos do cidadão (direitos fundamentais) estão relacionados como princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente osindividuais e colectivos e os direitos sociais. O respeito aos direitos fundamentais é essencial para garantir a existência da dignidade. E é justamente por esse motivo que a dignidade da pessoa humana é reconhecida como fundamental pela Constituição da República de Moçambique.Os Artigos 35; 36 e 44 (CR) atestam isso de forma conjunta. Osdireitos individuais e colectivossão os direitos básicos que garantem a igualdade a todos os cidadãos. Os mais importantes são:direito à vida,direito à segurança,igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres,liberdade de manifestação do pensamento,liberdade de crença em sua religião; protecção da intimidade, liberdade para o trabalho, liberdade de locomoção e liberdade de exercer actividades artísticas ou intelectuais. Já osdireitos sociaissão os direitos relacionados com o bem-estar do cidadão. Alguns exemplos:direito à educação e ao trabalho,garantia de acesso à saúde, transporte, moradia, segurança, previdência social,protecção às crianças, à maternidade e aos mais necessitados. A dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito A dignidade da pessoa humana é um princípio do Estado Democrático de Direito, que é o Estado que respeita e garante os direitos humanos e os direitos fundamentais dos seus cidadãos. Assim, ela pode ser entendida como um princípio que coloca limites às acções do Estado. Dessa forma, a dignidade da pessoa humana deve ser usada para basear decisões tomadas pelo Estado, sempre considerando os interesses e o bem-estar dos cidadãos. Isso significa que, além de garantir às pessoas o exercício dos seus direitos fundamentais, o Estado também deve agir com cuidado suficiente para que esses direitos não sejam desrespeitados. É uma obrigação do Estado, através do governo, tomar medidas para garantir osdireitos e obem-estar dos cidadãos. Da mesma maneira, também é tarefa do Estado cuidar que osdireitos fundamentais não sejam violados.
